Destaques

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 21, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a situação de superlotação do sistema carcerário cearense e as regras para concessão [...]

A Justiça Federal no Ceará informa que, conforme a portaria 1458, de 22 de dezembro de 2014, passou a utilizar obrigatoriamente, desde o último dia 7 de janeiro, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e tramitação de incidentes processuais e ações conexas, independente do meio utilizado para [...]

O jornal "Folha de S.Paulo" publicou nesta terça-feira (20) reportagem sobre portaria publicada em dezembro pelo Ministério da Educação que altera as regras para abertura de novas vagas em cursos de direito no Brasil. Leia abaixo: MEC passa a exigir nota maior para novos cursos de direito O MEC (Ministério [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, e o tesoureiro da instituição, Marcelo Mota, participaram de reunião na tarde da última terça-feira (20) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para debater sobre as demandas financeiras da entidade filantrópica. A reunião foi acompanhada pelo diretor do Foro [...]

A OAB-CE iniciará, no final de fevereiro, as obras para a construção do Clube da OAB em Juazeiro do Norte. A previsão foi anunciada pelo presidente da Subseccional da OAB em Juazeiro, Clauver Barreto, durante encontro na manhã desta terça-feira (20), com o presidente da seccional cearense, Valdetário Andrade Monteiro. [...]

A OAB-CE realizará, nesta quarta-feira (21 de janeiro), plenária sobre Reforma Política e Eleições Limpas na Casa Amarela Eusélio Oliveira (Avenida da Universidade, 2591 – Benfica), às 18h. A plenária tem o objetivo de explicar os principais pontos do projeto e coletar novas contribuições. A iniciativa será seguida de instalação [...]

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS), ficando a contribuição previdenciária [...]

Está aberta a seleção para uma vaga no Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O prazo para se inscrever vai até 6 de fevereiro de 2015. O edital pode [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social, em conjunto com a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará (AAPREC), solicitou ao Conselho Federal da OAB, representado pelo presidente Marcus Vinicius Furtado Coelho, as regras e garantias [...]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE realizou a primeira reunião ordinária na última sexta-feira (16). No encontro, foram apresentados os planos de ação para 2015. Na oportunidade, os integrantes debateram a proposta de realização da V Caravana Social prevista para o próximo dia 10 de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), realizará um mutirão de conciliação durante os dias 9 a 11 de fevereiro, das 13h às 17h, no 15º andar do prédio da Justiça Federal no Ceará, localizada na Praça Murilo Borges, no Centro. Durante o mutirão serão oferecidas condições especiais [...]

A I Marcha Contra a Corrupção e pela Vida no Ceará, que foi lançada no último dia 6 de janeiro na sede da OAB-CE, pela Comissão de Controle e Gastos Públicos da instituição, em parceria com a Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI), visitou, nos últimos [...]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou mais uma ação visando o advogado recém-formado e aquele em início de carreira. Trata-se da Semana da OAB de Valorização do Jovem Advogado, que vai de 9 a 13 de fevereiro de 2015 e é uma promoção conjunta da OAB [...]

A OAB-CE impetrou Mandado de Segurança Coletivo por ato omissivo do Delegado da Receita Federal em Fortaleza, em virtude da carência de publicidade e transparência dos julgamentos efetuados pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) em Fortaleza. A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, após tomar conhecimento [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) lançou, na tarde da última quinta-feira (15), a pedra fundamental da nova sede da instituição. Na ocasião, e diante da presença dos conselheiros estaduais da Ordem, o presidente Valdetário Andrade Monteiro conduziu, em Sessão Extraordinária do Conselho, a aprovação e autorização [...]