Destaques

“Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos” foi lançada durante a Conferência Nacional dos Advogados, na tarde desta segunda-feira, no Rio de Janeiro. O livro é de autoria da advogada e Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Ana Karine de Oliveira Moreira. Segundo a autora, [...]

A OAB-CE promoveu, na tarde desta segunda-feira (20), o lançamento da coletânea “Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade”. O lançamento aconteceu no estande da instituição durante a realização da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. A obra é uma compilação de artigos organizados pelas professoras universitárias Ana Paula [...]

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e conselheiro federal pela OAB-CE, Valmir Pontes Filho, participou na tarde desta segunda-feira (20/10), no primeiro dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. O jurista participou do painel “Supremo Tribunal Federal: análise e perspectivas”. Na ocasião, Valmir Pontes [...]

O Conselho Federal da OAB divulga esta segunda-feira (20) o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XIV Exame de Ordem Unificado após a análise e a consideração dos recursos interpostos. Os candidatos realizaram esta fase em 14 de setembro. As provas foram aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). [...]

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, foi enfático ao reiterar o compromisso da advocacia perante os desafios da justiça e, por esta razão, convocou todos os profissionais do Direito a serem os protagonistas de uma nova história para o Brasil. O pronunciamento foi feito durante [...]

Começa hoje a XXII Conferência Nacional dos Advogados, o maior evento jurídico da América Latina. Cerca de 15 mil participantes se reunirão para assistir a mais de 250 palestrantes, 40 painéis, conferências magnas, eventos especiais, bate-papos culturais, feira jurídica e shows. Sob o tema “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”, [...]

A OAB-CE recebeu a visita dos alunos do Ensino Médio do Colégio Santo Inácio, na manhã desta sexta-feira (17). A reunião aconteceu no Conselho Seccional, e foi uma apresentação do trabalho institucional da Ordem, pautada no esclarecimento do exercício da advocacia e da vida acadêmica do estudante de direito, estabelecendo [...]

A OAB-CE, em parceria com a Comissão de Direito Sindical, promove o seminário de criminalização do movimento sindical. O evento acontecerá no próximo dia 30 de outubro, às 14h, na Escola Superior de Advocacia (ESA). A palestra será ministrada por Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do TRT 17 e é [...]

A OAB-CE dá continuidade a série de matérias que destacam as obras que serão lançadas durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, dando ênfase à obra “O Transporte Rodoviário de Cargas”, de autoria de José Damasceno Sampaio. O lançamento acontecerá na quarta-feira (22), às 10h, no estande da instituição, durante [...]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reunido com o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem, Jean Cleuter Simões Mendonça, fez um alerta à advocacia brasileira: para que os advogados possam formalizar sua adesão ao Supersimples Nacional e usufruírem dos benefícios – entre eles 4,5% [...]

O mandado de interdição judicial, que proíbe o funcionamento das celas da Delegacia Regional de Polícia Civil em Canindé - distante 120km de Fortaleza - não está em cumprimento. A constatação deste fato ocorreu durante uma visita da Ouvidoria e da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE realizada na manhã [...]

A OAB-CE promoveu, na última terça-feira (14), na sede da Seccional, audiência pública para debater a ausência de peritos médicos na justiça cearense. O encontro reuniu presidentes e foi importante para pontuar os desafios e os problemas que a falta destes profissionais acarretam à população. O presidente da OAB-CE, Valdetário [...]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se nesta quarta-feira (15) com o futuro coordenador do Colégio de Presidente de Seccionais, Valdetário Andrade Monteiro, da OAB do Ceará. Os diretores acertaram os últimos detalhes da posse de Valdetário, que acontecerá durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, dia [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na última quarta-feira (15), no Palácio da Justiça, as magistradas Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares como desembargadoras. Familiares, amigos e autoridades participaram da solenidade, conduzida pelo presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes [...]

A OAB-CE promoverá, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, o lançamento de seis obras que abordam diversos temas jurídicos. Na segunda-feira (20), às 10h, será lançada a obra “Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade”, no estande da instituição. Organizado por Ana Paula Araújo de Holanda, Bleine Queiroz Caúla, Roberta Duarte [...]