2020-12-03T17:48:47-03:003 de dezembro de 2020|
Durante a 3º sessão extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira, 03, foi aprovado, pelo Conselho Seccional, a criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público. A OAB Ceará é a primeira seccional do Brasil a ter uma comissão que trata dessa temática. O objetivo é contribuir [...]
2020-12-11T13:30:42-03:002 de dezembro de 2020|
Foto: Eugênio Novaes O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, por unanimidade, o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem para garantir a paridade de gênero e as políticas de cotas para negros e pardos nas eleições da entidade. As proposições foram [...]
2020-11-15T12:16:41-03:0015 de novembro de 2020|
Desde o início da manhã deste domingo (15/11), a OAB Ceará vem acompanhando as Eleições Municipais 2020 em regime de plantão, contando com as presenças do presidente Erinaldo Dantas; do diretor de Prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; e dos advogados integrantes do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia José [...]
2020-11-10T11:47:30-03:0010 de novembro de 2020|
Com a temática “32 anos da Constituição Federal e o papel do STF”, o I Concurso de Artigos, promovido pela Comissão de Estudos Constitucionais (CECONST), já tem os seus ganhadores. Entre os prêmios estão, publicação em um jornal de grande circulação e no site da OAB Ceará. Além disso, o [...]
2020-12-01T13:56:20-03:0013 de outubro de 2020|
Através da parceria entre OAB Ceará e a Juristas, os advogados e advogadas cearenses poderão garantir a certificação digital com preços exclusivos, a partir de R$39,00. Agora, o atendimento para a emissão de Certificados Digitais acontece mediante agendamento virtual ou através do telefone whatsapp: (85) 99151.4984. Clique aqui, e escolha [...]
2020-10-14T10:48:00-03:009 de outubro de 2020|
A partir do dia 13 de outubro, terça-feira, a advocacia poderá ser atendida na agência da Caixa Econômica Federal do Fórum Clóvis Beviláqua. O pleito foi requerido pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, após reunião com o superintendente executivo de governo da Caixa Econômica Federal, Alexandre Guilherme, na última [...]
2020-10-14T10:48:08-03:008 de outubro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, acompanhado do presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB-CE, João Ítalo, e do membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Carlos Eden, postularam junto ao gerente executivo do INSS, Francismar Lucena, bem como ao chefe [...]
2020-09-24T16:58:00-03:0024 de setembro de 2020|
Durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual da OAB-CE, realizada nesta quinta-feira (24/9), foi aprovada a inclusão da Audiência de Custódia na tabela de honorários da seccional. O requerimento é de autoria do advogado Wanderson Maia Bento, onde destacou que “tanto as Varas Fazendárias, quanto as Turmas Recursais do [...]
2020-09-08T18:01:36-03:008 de setembro de 2020|
A OAB Ceará realizou 7.037 atendimentos online somente no mês de agosto. Desde março de 2020, com o início das atividades remotas em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), já somamos mais de 40 mil atendimentos prestados. Com segurança e comodidade, a OAB-CE está à disposição, com atendimentos presenciais, telefônicos, [...]
2020-09-09T17:51:59-03:002 de setembro de 2020|
Atendendo a pedido da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará publicou, na sexta-feira (28), uma nova portaria que estabelece “disponibilização obrigatória do Whatstapp Business todos os dias da semana” em todas as varas da Justiça Estadual. Isso irá facilitar o contato dos advogados com magistrados e servidores. A [...]
2020-08-20T09:43:08-03:0020 de agosto de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará, por meio da Corregedoria Geral, do Tribunal de Ética e Disciplina, e da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, preparou um informativo prático com o objetivo de orientar os advogados e as sociedades de advogados cearenses sobre [...]
2020-08-19T13:58:50-03:0018 de agosto de 2020|
Após pedido da OAB Ceará, o atendimento presencial ao público nas secretarias de varas onde tramitam processos físicos deverá ser realizado todos os dias da semana a partir desta segunda-feira (17/08), adotando todos os protocolos de segurança já estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ampliação do serviço [...]
2020-08-20T18:59:25-03:006 de agosto de 2020|
Em benefício da advocacia cearense, a OAB Ceará acaba de firmar parceria com o Banco do Nordeste (BNB), disponibilizando linhas de crédito pessoa física e jurídica com taxa de juros a partir de 0,21% ao mês. O acordo estabelece um programa de cooperação técnica, oferecendo produtos de crédito (investimento e [...]
2020-07-29T15:53:14-03:0029 de julho de 2020|
Durante toda a semana, a OAB Nacional tem promovido uma série de debates a respeito do direito durante o I Congresso Nacional Digital, maior evento jurídico online do mundo. Para iniciar as atividades do terceiro dia de evento, nesta quarta-feira, 29, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, presidiu mesa [...]
2020-07-27T15:18:56-03:0027 de julho de 2020|
Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual da OAB-CE, realizada na quinta-feira, 23, de forma virtual, foi aprovada por unanimidade a criação de duas novas comissões temáticas, são elas: Comissão de Previdência Complementar e a Comissão de Direito Condominial. A aprovação da Comissão de Previdência Complementar contabilizou 27 votos [...]