2021-02-10T18:02:53-03:0010 de fevereiro de 2021|
A 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem pautou, nesta quarta-feira (10), o processo de aprovação da Mensagem de Lei nº 8.342, de 03/01/2019, da Assembleia Legislativa do Ceará, que trata do piso salarial do(a) advogado(a) em exercício profissional na iniciativa privada no Ceará. Realizada de forma virtual, a [...]
2021-02-09T17:53:14-03:009 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará teve conhecimento de uma agressão cometida contra o advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa, na noite do dia 8 de fevereiro de 2021, enquanto estava no exercício de sua profissão, no 10° Distrito Policial de Fortaleza. O advogado estava acompanhamento o seu cliente e, em um momento que [...]
2025-04-10T19:25:01-03:008 de fevereiro de 2021|
Mais uma vitória para a advocacia! O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará designou magistrados para atuarem de forma remota em unidades da região do Sertão Central. A decisão foi publicada, por meio da portaria N° 135/2021, do TJCE, em 1º de fevereiro. A conquista veio após pleito da [...]
2021-01-26T18:07:29-03:0026 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará, por meio do Diretor Adjunto de Prerrogativas, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, juntamente, com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), solicitou a relação dos atendimentos realizados no mês de janeiro de 2021, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá [...]
2021-01-25T12:44:42-03:0025 de janeiro de 2021|
Em resposta à ofício nº 055-AT-21, endereçado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Caixa Econômica Federal, através do o Superintendente Executivo de Governo Superintendência Ceará, Alexandre Guilherme da Silva Barbosa, autoriza o saque interagência em 15 Unidades do Estado. A conquista vem ao encontro dos pleitos requeridos [...]
2021-01-22T21:04:22-03:0022 de janeiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou, nesta sexta-feira (22), a I reunião ordinária de presidentes de Subsecções da OAB-CE em 2021, com a participação do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, e condução do presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, coordenador do Colégio de [...]
2021-01-20T19:16:50-03:0020 de janeiro de 2021|
A Ordem dos advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), realizou, na última sexta-feira, 15, diligência à Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima - CPPL 1 e à Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, sendo recebida na ocasião por seus respectivos diretores, Paulo [...]
2021-01-19T17:47:54-03:0019 de janeiro de 2021|
Na última segunda-feira (18/01), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente, com o diretor-adjunto de Prerrogativas, Marcio Vitor Meyer de Albuquerque, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE, José Navarro, realizaram uma visita institucional à sede da Associação Cearense de [...]
2021-01-15T17:17:21-03:0015 de janeiro de 2021|
Na última quinta-feira (14/01), a OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas; Conselheira estadual, Dayane Castro; e o presidente da Comissão de Direito Municipal, Wilson Vicentino; esteve na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em reunião com o presidente José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para [...]
2021-01-13T18:04:23-03:0013 de janeiro de 2021|
Considerando o dever legal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará pelo pleno exercício da advocacia cearense e também pelos direitos dos jurisdicionados, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, está oficiando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na pessoa do presidente, Desembargador Washington Araújo, para [...]
2021-01-07T13:36:53-03:007 de janeiro de 2021|
A OAB-CE prorrogou até o dia 31 de janeiro o vencimento de todos os pagamentos com descontos referente à anuidade 2021. Informamos que o sistema para emissão dos boletos estará fora do ar até segunda-feira (11/01) em razão de implementação dos dados exigidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados [...]
2025-04-10T20:46:51-03:0016 de dezembro de 2020|
Com o objetivo de ajudar ao próximo, levar alegria e sensibilizar para questões sociais, a OAB subsecção Vale do Jaguaribe, por meio da Comissão de Apoio ao Esporte Cultura (CAECC) e Cidadania, realizou o tradicional Natal Solidário, no sábado (12/12). O evento aconteceu no distrito de Bixopá, em Limoeiro do [...]
2020-12-14T18:11:08-03:0014 de dezembro de 2020|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por aclamação, o projeto de alteração de atos normativos da advocacia e da OAB relacionados à participação feminina nas eleições institucionais, que garante a paridade de gênero no sistema OAB. O processo n. 49.0000.2020.004119-3 foi aprovado durante a sessão virtual [...]
2020-12-15T09:53:52-03:004 de dezembro de 2020|
O parcelamento da anuidade em quatro vezes no cartão de crédito com desconto foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB Ceará durante a 3º Sessão Extraordinária, realizada na última quinta-feira (03/12). O requerimento é válido para aqueles que forem pagar a anuidade até dia 30 de dezembro de 2020, visando [...]
2020-12-03T17:48:47-03:003 de dezembro de 2020|
Durante a 3º sessão extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira, 03, foi aprovado, pelo Conselho Seccional, a criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público. A OAB Ceará é a primeira seccional do Brasil a ter uma comissão que trata dessa temática. O objetivo é contribuir [...]