Destaques

O Vice Presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, e a presidente da Comissão do Advogado Público, Tânia Coutinho reuniram-se hoje (17) com o Secretário de Planejamento e Gestão do Estado-Seplag, Eduardo Diogo, a quem pediram o cumprimento integral e irrestrito da não obrigatoriedade do ponto eletrônico para os advogados públicos da [...]

O uso das salas de apoio aos advogados da OAB-CE, incluindo os seus equipamentos, foi regulamentado por meio de Portaria do secretário-geral, Jardson Cruz. A Portaria 03/2014 SG, datada de 14 de março, é composta de 23 artigos, que asseguram a utilização racional, compartilhada e exclusiva das salas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 17, a visita de representantes da Associação do Ministério Público, Associação dos Magistrados e Associação dos Delegados do Estado do Ceará para debater sobre os problemas enfrentados pela segurança pública. De acordo com o presidente [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participa, na noite desta segunda-feira, 17, a partir das 19h, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE), do talk show Dia da Justiça Fiscal. O talk show abordará "A Justiça Fiscal e seu impacto no custo Brasil". Na ocasião, serão discutidas questões [...]

Alunos do segundo semestre do curso de Direito da Estácio-FIC visitam, na manhã desta segunda-feira, 17, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). A visita integra o projeto “Universidade vai à OAB-CE” e possibilita aos alunos conhecerem a instituição que os representará quando ingressarem no mercado [...]

A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE promoveu, na tarde da última sexta-feira, 14, uma homenagem a entidades e personalidades que deram contribuições na área do Direito do Consumidor no Estado do Ceará. A celebração ocorreu no auditório da Fesac e marcou o Dia Internacional do Consumidor, comemorado no [...]

A OAB-CE homenageou com uma placa a advogada de Monsenhor Tabosa, Antônia Ivone Barros, “pelo trabalho incansável e relevantes serviços prestados à advocacia cearense, visando sempre o engrandecimento da classe dos advogados e advogadas cearenses”. A placa foi entregue durante a reunião do Colégio de Presidentes, realizada sexta feira (14), [...]

A OAB-CE homenageou com uma placa o advogado de Crateús, Antônio Carlos Cardoso Soares, durante a reunião do Colégio de Presidentes, realizada sexta feira (14), naquela cidade. Carlos Cardoso atua na área trabalhista e foi presidente da Subseção local por duas. O homenageado foi saudado pelo presidente da Subseção, Ismael [...]

Presidentes das Subseções da OAB-CE denunciaram “vários problemas” do Poder Judiciário, entre eles “a reiterada ausência de magistrados nas Comarcas do Interior”, em carta divulgada no final do encontro do Colégio de Presidentes com a diretoria da Seccional, realizado nesta sexta feira (14), em Crateús. O documento, composto por oito [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, defendeu a criação de uma ouvidoria de honorários e convocou as Subseções a apresentarem as reclamações referentes a esta agenda segundo a demanda dos advogados do Interior do Estado. O anúncio foi feito durante a realização do Colégio de Presidentes da OAB-CE que [...]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, determinou na última quinta-feira, 13, que a ADI 5.096, protocolada pela OAB Nacional, “em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, tramite em rito célere (art. 12 da Lei [...]

As Salas dos Advogados na Justiça serão cedidas e custeadas em vigilância, quotas e taxas de condomínio, além de água e luz, pelo órgão público que cede o espaço. Essa foi a decisão favorável, desta terça (11), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Pedido de Providências 0000187-81.2013.2.00.0000, que trata [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Ouvidoria da instituição, comemorará, no próximo dia 16 de março, o Dia do Ouvidor. A data, criada em 2001 durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores realizado em Recife (PE), destaca o trabalho desempenhado por todos os profissionais [...]

A falta de juízes e de serventuários nas comarcas do interior é a reclamação mais comum entre os 12 rtitulares de Subseção da OAB-CE, que estarão reunidos hoje (14), a partir das 9 horas, em Crateús, no encontro do Colégio de Presidentes. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, [...]

A tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) será modificada, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.096), apresentada pela OAB, pede uma decisão liminar para que, a partir da declaração [...]