Destaques

O presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico da OAB-CE, Laécio Noronha, defende a alteração da Praça Portugal, visto que a rotatória não comporta mais a demanda do fluxo de veículos naquela região da cidade. Em sua análise, a alteração da Praça Portugal só pode acontecer caso a [...]

O primeiro ano de gestão da atual diretoria da OAB-CE é destaque na 27ª edição da Revista Leis&Letras. A publicação, editada e impressa no Ceará e que circula em todo o país, será lançada no próximo dia 27 de março, às 20h, no Ideal Clube. Nesta edição, que marca os [...]

Os 12 presidentes de Subseção da OAB-CE confirmaram presença na reunião do Colégio de Presidentes, o primeiro deste ano, que será realizada sexta feira (14), em Crateús. Durante o encontro com o presidente da OAB-CE e com os diretores da Seccional, serão apresentados os novos projetos em curso para valorizar [...]

Os preparativos para a XXII Conferência Nacional dos Advogados estão a todo vapor. Para não ficar de fora do maior evento jurídico da América Latina, que reunirá milhares de pessoas no Rio de Janeiro em outubro, o advogado já pode reservar seu quarto de hotel na Cidade Maravilhosa com desconto [...]

Em coletiva concedida nesta segunda-feira (10), o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.096) proposta pela entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo índice da [...]

Uma reportagem especial exibida no programa Domingo Espetacular neste domingo (9) destacou o trabalho que a OAB-CE vem desenvolvendo, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, junto ao sistema carcerário do Estado. Somente este ano, três inspeções foram realizadas, engrossando os relatórios da Comissão sobre a superlotação de presos e [...]

A primeira reunião do Colégio de Presidentes da OAB-CE será realizada na próxima sexta-feira, em Crateús, com a participação dos diretores da Seccional e dos presidentes das 12 Subseções em atuação no Estado. O encontro será realizado na área de convenções do hotel Confort, a partir das 8 horas, quando [...]

O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, a presidente da Comissão Estadual do Advogado Público, Tânia Coutinho, e a presidente da comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, Janayna Lima, tiveram uma audiência com o procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, para quem reclamaram da contratação “inconstitucional” de funcionários [...]

As inscrições para o XIII Exame de Ordem Unificado da OAB terminam nesta terça-feira, 11 de março até às 23h59 pelo link: http://oab.fgv.br/xiiiexame. O Exame de Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório, efetuando o reaproveitamento da 1ª fase por [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XII Exame de Ordem Unificado . Fizeram as provas desta etapa, no último dia 9 de fevereiro, os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, aplicada [...]

por Leandro Vasques O Direito deve refletir as circunstâncias de cada época e caminhar ao lado dos avanços tecnológicos. Atualmente, com a interação social por meio da internet cada vez mais intensa, não é novidade que o número de crimes praticados no ciberespaço tem aumentado significativamente. Pode-se dizer que o [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, entrará na Justiça contra a decisão da Prefeitura Municipal de Aracati de manter o Edital 001/2014, do concurso público em que oferece duas vagas para a contratação de advogado com salário e jornada de trabalhos incompatíveis [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão Estadual do Advogado Público, homenageia este segmento da classe, hoje, que é o Dia Nacional da Advocacia Pública. “Quero saudar todos os advogados público que atuam no Ceará, na pessoa da presidente da nossa Comissão Estadual, Doutora Tânia Coutinho, uma incansável guerreira na luta [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE comemorou, na manhã desta sexta-feira (7), o Dia Internacional da Mulher. Para marcar a data, a Comissão organizou, junto com a presidência da instituição, a entrega de carteiras às 50 novas advogadas do Estado do Ceará. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação [...]