Destaques

A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) instalou, na manhã desta segunda-feira, 24, o Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência. O objetivo é elaborar um documento com soluções que serão apresentadas ao Governo do Estado para a diminuição da violência armada no Estado. O [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, decidiu pedir ao Conselho Seccional a autorização para representar junto ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ, contra a juíza que indeferiu um pedido de juntada de substabelecimento ou de concessão de prazo para a juntada de instrumento procuratório, feito [...]

A OAB-CE lançará, nesta segunda feira (24), o do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, reunindo entidades ligadas aos temas da segurança e da justiça. O Fórum será instalado com uma entrevista coletiva, às 10 horas, na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres), [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na manhã desta sexta-feira, 21, carteiras aos 54 novos advogados no Estado. A solenidade, realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac), reuniu familiares e amigos dos novos profissionais e foi considerada como um "rito de passagem". Durante [...]

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE realizou seu primeiro encontro com alunos da rede pública municipal de Fortaleza, especificamente das escolas que integram a Secretaria Executiva Regional (SER) IV. No encontro, foram apresentados aos alunos, professores e diretores de escola, a realização do projeto Jovem Agente de Direitos Humanos, [...]

Após tomarem posse durante sessão do Conselho Federal na terça-feira (18), os membros da Comissão Nacional de Legislação, da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e da Consultoria Geral Legislativa realizaram sua primeira reunião conjunta para definir os primeiros trabalhos. Após as devidas apresentações de cada integrante (leia abaixo os nomes), [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou, na manhã desta quinta-feira, 19, de um debate sobre o papel da mulher na promoção da paz. O debate integrou a comemoração ao Dia Internacional na Mulher e foi promovido pela Associação de Lojistas e Líderes Femininas (Alfe). Valdetário Andrade Monteiro destacou [...]

O Conselho Secional da OAB-CE decidiu, na reunião desta terça feira (18), pedir a interdição da Cadeia Pública de Tianguá, na região da Ibiapaba, e da Delegacia de Polícia de Maranguape, na Região Metropolitana. A decisão atende a solicitação da Comissão de Direito Penitenciário, que tem realizado inspeções nas unidades [...]

O Conselho da OAB-CE, reunido na tarde desta terça (18), decidiu habilitar-se no Processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em que a advogada Jarlene Fernandes Costa Garofalo (OAB-CE nº 14.583) figura indevidamente como responsável solidária, por elaborar pareceres, emitidos com a devida observância à legislação [...]

Oito novos conselheiros tomaram posse na tarde desta terça feira (18), depois de serem eleitos durante a 2ª sessão extraordinária do Conselho Pleno. Depois de prestarem compromisso ao presidente Valdetário Monteiro, os novos conselheiros tomaram os assentos vagos no plenário e começaram a trabalhar na agenda da Ordem do Dia, [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) e a Comissão de Direito Sindical da OAB-CE enviarão ofício à Delegacia Geral solicitando que sejam apuradas e adotadas as providências cabíveis com relação à agressão sofrida pelo advogado e professor Ítalo Guerreiro. Ítalo denunciou ameaças que sofreu [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Cearense (Esmec) realizará o curso Direito de Família em Debate nos dias 21,  22 , 28 e 29  de março de 2014, no auditório Des. José Maria de Queirós, da Esmec. As [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (6), a Sessão Extraordinária do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição (http://oabce.org.br/servicos/sessao-do-conselho-ao-vivo/) Na pauta da Sessão, haverá eleição para Conselheiros Suplentes e discussões sobre o IPTU e interdição da [...]

O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, participou, na manhã desta terça-feira, 18, junto com a presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, Rossana Brasil, da reunião do projeto “Crack, é possível vencer”. O encontro aconteceu no Palácio Iracema e contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil [...]

O Dia da Justiça Fiscal foi comemorado na noite desta segunda feira (17), com um talk show (debate), na sede do Conselho Regional de Contabilidade-CRC. O presidente da OAB-CE e professor de Direito Tributário, Valdetário Monteiro, foi um dos entrevistados, ao lado da advogada e professora Denise Lucena Cavalcante; do [...]