Destaques

O Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo. Com base nesse fundamento, a Justiça Federal do Tocantins rejeitou denúncia oferecida em Ação Penal que investiga a suspeita de desvio de verbas do Instituto de Gestão Previdenciária do estado (Igeprev). Ao rejeitar a denúncia em fevereiro deste ano, [...]

A comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou, na manhã desta sexta-feira (28), a Delegacia e Cadeia Pública de Maranguape para verificar a situação em que se encontra a estrutura das instalações e a condição dos presos. A situação é uma radiografia das delegacias e das cadeias públicas de todo [...]

Quarenta e três novos advogados e advogadas de Fortaleza prestaram compromisso na manhã desta sexta feira (28), em solenidade realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-Fesac. O ato foi dirigido pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, contando ainda com as presenças do secretário geral, Jardson Cruz, [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, tornou-se membro imortal da Academia Cearense de Letras Jurídicas, ao tomar posse na cadeira 24, que tem como patrono o advogado, ex-vice-governador, ex-presidente da Assembleia e ex-prefeito de Mombaça, Castelo de Castro.  A solenidade de entrega do diploma e do pelerine (fardão curto) [...]

Um banco de arquivos com 1 mil modelos de petição foi desenvolvido pelas OABs Jovem do Ceará e do Rio de Janeiro, para facilitar o peticionamento de advogados em início de carreira. As petições-modelo, colecionadas para servir às mais diversas aplicações, são o resultado de seis meses de pesquisa realizada [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, pediu a correção do salário e da jornada de trabalho oferecidos pela Prefeitura de Aracati, no concurso público aberto pelo Município para o preenchimento de duas vagas de advogado. A solicitação foi feita em ofício enviado [...]

Seis novos advogados prestaram compromisso perante o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, em solenidade realizada na tarde desta quinta feira (27), na sede da Ordem. Receberam a Carteira Acácio José de Lima Filho, Joaci Alencar de Menezes, Levy Rangel Matias, Raquel Gomes Martins, Tamires de Sousa Salgado e Tiago Faria [...]

Termina, nesta sexta-feira (28), o prazo para pagamento da anuidade da OAB-CE com desconto de 15%. O benefício é concedido aos advogados que efetuarem pagamento a vista e acrescido dos descontos por terem participado de um curso de capacitação promovido pela Fesac. O pagamento pode ser feito por meio do [...]

As indicações nas portas com detectores de metais no Fórum Clóvis Beviláqua foram modificadas. Agora, não existe mais distinção entre o acesso que era destinado somente aos servidores dos acessos destinados aos advogados e cidadãos. Nas portas, apenas as palavras “entrada” e “saída” indicam a orientação. A mudança ocorreu após [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários, participará, hoje, às 14h30, da 10ª reunião do Fórum da Administração Tributária Federal do Ceará que será realizada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (SRRF 3) e pela procuradoria da Fazenda Nacional do Ceará (PGFN-CE). [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) divulga a lista completa com a performance de todos os 1.200 atletas que participaram da 3ª edição da Corrida do Advogado, realizada na manhã do último domingo (23), na Avenida Beira Mar.  A competição premiou 24 atletas, divididos nas categorias masculina [...]

Contagem regressiva para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, o maior evento jurídico da América Latina. Entre 20 e 23 de outubro deste ano, o Rio de Janeiro sedia o encontro que celebra a cultura jurídica de nosso país. São esperados cerca de 30 mil participantes, e as inscrições já [...]

A segunda reunião geral da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB elaborou, na manhã da última terça-feira (25), medidas que serão encaminhadas aos órgãos responsáveis visando a melhoria da situação caótica dos presídios do país. “Precisamos enfrentar a questão do sistema prisional por três eixos principais: a construção [...]

O advogado cearense tem até sexta feira (28) para pagar a anuidade da OAB-CE com desconto especial de 15%. A redução é aplicada mesmo para os casos em que o advogado já tenha outros descontos. O pagamento pode ser feito por meio do boleto enviado por correio, pelo boleto disponível [...]

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) visitou, na tarde desta terça-feira (25), o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Luciano Lima Rodrigues. O motivo da visita foi a busca de uma solução para garantir a isonomia a todos os profissionais da Justiça quanto à entrada no [...]