Destaques

Em coletiva concedida nesta segunda-feira (10), o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.096) proposta pela entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo índice da [...]

Uma reportagem especial exibida no programa Domingo Espetacular neste domingo (9) destacou o trabalho que a OAB-CE vem desenvolvendo, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, junto ao sistema carcerário do Estado. Somente este ano, três inspeções foram realizadas, engrossando os relatórios da Comissão sobre a superlotação de presos e [...]

A primeira reunião do Colégio de Presidentes da OAB-CE será realizada na próxima sexta-feira, em Crateús, com a participação dos diretores da Seccional e dos presidentes das 12 Subseções em atuação no Estado. O encontro será realizado na área de convenções do hotel Confort, a partir das 8 horas, quando [...]

O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, a presidente da Comissão Estadual do Advogado Público, Tânia Coutinho, e a presidente da comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, Janayna Lima, tiveram uma audiência com o procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, para quem reclamaram da contratação “inconstitucional” de funcionários [...]

As inscrições para o XIII Exame de Ordem Unificado da OAB terminam nesta terça-feira, 11 de março até às 23h59 pelo link: http://oab.fgv.br/xiiiexame. O Exame de Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório, efetuando o reaproveitamento da 1ª fase por [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XII Exame de Ordem Unificado . Fizeram as provas desta etapa, no último dia 9 de fevereiro, os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, aplicada [...]

por Leandro Vasques O Direito deve refletir as circunstâncias de cada época e caminhar ao lado dos avanços tecnológicos. Atualmente, com a interação social por meio da internet cada vez mais intensa, não é novidade que o número de crimes praticados no ciberespaço tem aumentado significativamente. Pode-se dizer que o [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, entrará na Justiça contra a decisão da Prefeitura Municipal de Aracati de manter o Edital 001/2014, do concurso público em que oferece duas vagas para a contratação de advogado com salário e jornada de trabalhos incompatíveis [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão Estadual do Advogado Público, homenageia este segmento da classe, hoje, que é o Dia Nacional da Advocacia Pública. “Quero saudar todos os advogados público que atuam no Ceará, na pessoa da presidente da nossa Comissão Estadual, Doutora Tânia Coutinho, uma incansável guerreira na luta [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE comemorou, na manhã desta sexta-feira (7), o Dia Internacional da Mulher. Para marcar a data, a Comissão organizou, junto com a presidência da instituição, a entrega de carteiras às 50 novas advogadas do Estado do Ceará. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação [...]

O Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo. Com base nesse fundamento, a Justiça Federal do Tocantins rejeitou denúncia oferecida em Ação Penal que investiga a suspeita de desvio de verbas do Instituto de Gestão Previdenciária do estado (Igeprev). Ao rejeitar a denúncia em fevereiro deste ano, [...]

A comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou, na manhã desta sexta-feira (28), a Delegacia e Cadeia Pública de Maranguape para verificar a situação em que se encontra a estrutura das instalações e a condição dos presos. A situação é uma radiografia das delegacias e das cadeias públicas de todo [...]

Quarenta e três novos advogados e advogadas de Fortaleza prestaram compromisso na manhã desta sexta feira (28), em solenidade realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-Fesac. O ato foi dirigido pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, contando ainda com as presenças do secretário geral, Jardson Cruz, [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, tornou-se membro imortal da Academia Cearense de Letras Jurídicas, ao tomar posse na cadeira 24, que tem como patrono o advogado, ex-vice-governador, ex-presidente da Assembleia e ex-prefeito de Mombaça, Castelo de Castro.  A solenidade de entrega do diploma e do pelerine (fardão curto) [...]

Um banco de arquivos com 1 mil modelos de petição foi desenvolvido pelas OABs Jovem do Ceará e do Rio de Janeiro, para facilitar o peticionamento de advogados em início de carreira. As petições-modelo, colecionadas para servir às mais diversas aplicações, são o resultado de seis meses de pesquisa realizada [...]