Destaques

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, determinou na última quinta-feira, 13, que a ADI 5.096, protocolada pela OAB Nacional, “em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, tramite em rito célere (art. 12 da Lei [...]

As Salas dos Advogados na Justiça serão cedidas e custeadas em vigilância, quotas e taxas de condomínio, além de água e luz, pelo órgão público que cede o espaço. Essa foi a decisão favorável, desta terça (11), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Pedido de Providências 0000187-81.2013.2.00.0000, que trata [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Ouvidoria da instituição, comemorará, no próximo dia 16 de março, o Dia do Ouvidor. A data, criada em 2001 durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores realizado em Recife (PE), destaca o trabalho desempenhado por todos os profissionais [...]

A falta de juízes e de serventuários nas comarcas do interior é a reclamação mais comum entre os 12 rtitulares de Subseção da OAB-CE, que estarão reunidos hoje (14), a partir das 9 horas, em Crateús, no encontro do Colégio de Presidentes. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, [...]

A tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) será modificada, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.096), apresentada pela OAB, pede uma decisão liminar para que, a partir da declaração [...]

Familiares e amigos participaram na noite dessa quarta-feira (12) da missa de sétimo dia da colaboradora da OAB-CE, Ana Fabíola Andrade Freire. O folheto da missa trouxe a foto de uma Fabíola sorridente acompanhada pelo marido e a filha, e o pensamento: “Com a vida eu aprendi uma coisa, não [...]

A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE promove, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, e diversas instituições, a Semana do Consumidor. As atividades começaram na última quarta-feira, 12, e prosseguem até a próxima segunda-feira, 17. [...]

A primeira reunião do ano do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-CE será realizada nesta sexta feira (14), na cidade de Crateús. Além do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e do presidente anfitrião, Ismael Pedrosa Machado, confirmaram presença os diretores da Seccional e todos os presidentes das demais 11 [...]

O presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico da OAB-CE, Laécio Noronha, defende a alteração da Praça Portugal, visto que a rotatória não comporta mais a demanda do fluxo de veículos naquela região da cidade. Em sua análise, a alteração da Praça Portugal só pode acontecer caso a [...]

O primeiro ano de gestão da atual diretoria da OAB-CE é destaque na 27ª edição da Revista Leis&Letras. A publicação, editada e impressa no Ceará e que circula em todo o país, será lançada no próximo dia 27 de março, às 20h, no Ideal Clube. Nesta edição, que marca os [...]

Os 12 presidentes de Subseção da OAB-CE confirmaram presença na reunião do Colégio de Presidentes, o primeiro deste ano, que será realizada sexta feira (14), em Crateús. Durante o encontro com o presidente da OAB-CE e com os diretores da Seccional, serão apresentados os novos projetos em curso para valorizar [...]

Os preparativos para a XXII Conferência Nacional dos Advogados estão a todo vapor. Para não ficar de fora do maior evento jurídico da América Latina, que reunirá milhares de pessoas no Rio de Janeiro em outubro, o advogado já pode reservar seu quarto de hotel na Cidade Maravilhosa com desconto [...]

Em coletiva concedida nesta segunda-feira (10), o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.096) proposta pela entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo índice da [...]

Uma reportagem especial exibida no programa Domingo Espetacular neste domingo (9) destacou o trabalho que a OAB-CE vem desenvolvendo, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, junto ao sistema carcerário do Estado. Somente este ano, três inspeções foram realizadas, engrossando os relatórios da Comissão sobre a superlotação de presos e [...]