2013-12-05T10:50:32-03:005 de dezembro de 2013|
“Não podemos aceitar que a defesa da sociedade corra o risco de não ser realizada em razão da falta de estrutura do próprio Estado”, destacou nesta terça-feira (03) o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao afirmar que a entidade irá requerer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), [...]
2013-12-04T20:47:14-03:004 de dezembro de 2013|
A OAB-CE vai apresentar propostas ao Projeto de Lei Complementar que altera a base de cálculo do IPTU de Fortaleza. As propostas serão encaminhadas à Prefeitura e à Câmara Municipal, numa tentativa de reduzir o novo imposto e o impacto social que representa. A decisão foi anunciada pelo presidente da [...]
2013-12-04T18:42:05-03:004 de dezembro de 2013|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Educação e Cidadania, realizará nesta quinta (5), às 9 horas, uma palestra sobre Educação Ambiental para professores e estudantes da escola João Nogueira Jucá, no Conjunto Alvorada. A presidente da Comissão, Bleine Caúla, ministrará a palestra, que tem como tema a Lei número [...]
2013-12-04T17:57:37-03:004 de dezembro de 2013|
Quarenta e oito novos advogados de Fortaleza prestaram compromisso e receberam a carteira da Ordem, em ato realizado na tarde desta quarta (4), no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC. A solenidade foi dirigida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, que saudou os advogados e defendeu a [...]
2013-12-04T16:30:39-03:004 de dezembro de 2013|
A ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, participou, em Brasília, do I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias, realizado nesta segunda feira (2), no Superior Tribunal de Justiça-STJ, com a parceria do Conselho Nacional de Justiça-CNJ e o apoio do Conselho da Justiça Federal-CJF. O Simpósio pautou o tema "Ouvidoria e Cidadania" e [...]
2013-12-04T13:54:05-03:004 de dezembro de 2013|
Três mil pessoas foram atendidas com consulta gratuita sobre previdência social, na III Caravana Social, promovida pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, na manhã desta quarta feira (4), na praça do Ferreira. O mutirão, realizado entre 7 e 12 horas, mobilizou 30 advogados voluntários da Comissão e técnicos do [...]
2013-12-04T00:40:54-03:003 de dezembro de 2013|
A Terceira Câmara do Conselho Federal aprovou "por unanimidade, com "louvor e sem ressalvas" a prestação de contas da gestão da OAB Ceará e CAACE referente ao exercício de 2012, apresentada pela entidade ao Órgão de Controle do CFOAB. As contas de gestão, ano 2012, foram aprovadas na Sessão do [...]
2013-12-03T18:02:54-03:003 de dezembro de 2013|
Está no ar na Internet o formulário da pesquisa de satisfação promovida pelo Conselho da Justiça Federal, em parceria com os tribunais regionais federais e demais unidades da Justiça Federal do país. Com o tema “Sempre pode melhorar... e sua opinião fará diferença”, a pesquisa é dirigida a colher a [...]
2013-12-03T16:19:44-03:003 de dezembro de 2013|
Quarenta e Três novos advogados de Fortaleza prestarão compromisso nesta quarta feira (4), às 14 horas, em solenidade que será realizada no auditório da FESAC (av. Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres). O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, dirigirá o ato. Ele entregará pessoalmente a carteira da Ordem a cada [...]
2013-12-03T15:45:23-03:003 de dezembro de 2013|
O serviço é gratuito e segue até o meio dia, com a expedição de documentos e orientação sobre como assegurar direitos junto à Previdência Social. O mutirão é dirigido aos trabalhadores com ou sem carteira assinada e empregadores em geral, além de aposentados e pensionistas. Um balcão especial será montado [...]
2013-12-03T12:16:19-03:003 de dezembro de 2013|
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (02), a criação do Diário Eletrônico da OAB. De acordo com a proposta atividades desenvolvidas pela entidade são consideradas serviço público essencial à administração da Justiça e o Diário Eletrônico próprio será para [...]
2013-12-03T09:53:04-03:003 de dezembro de 2013|
Prevista para ocorrer nesta terça-feira (03), a votação pela Câmara dos Deputados dos destaques do novo Código de Processo Civil traz entre suas principais pautas os honorários de sucumbência para a advocacia pública. Com o objetivo de discutir essa matéria no novo CPC, foi criada no Conselho Federal da Ordem [...]
2013-12-02T17:37:00-03:002 de dezembro de 2013|
A Semana Nacional da Conciliação foi aberta hoje (02), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, marcando o início das 13.134 audiências agendadas para os cinco dias do evento. O esforço do Poder Judiciário do Ceará para dar soluções amigáveis e pacíficas aos conflitos jurídicos tem o apoio da OAB-CE. A [...]
2013-12-02T15:51:20-03:002 de dezembro de 2013|
A advocacia, assim como qualquer área da sociedade ou profissional, não está livre de vez que outra ser assolada por algo “revolucionário”, “definitivo” ou “inovador” com o qual ninguém poderá viver doravante. Poderíamos citar exemplos, mas não o faremos pelo simples fato que “novidades” já abandonadas pela maioria seguem usadas [...]
2013-12-02T15:17:56-03:002 de dezembro de 2013|
Comissão de Direito Sindical da OAB-CE participou do I Seminário de Saúde e Segurança do Trabalhador da Indústria da Construção Pesada do Ceará, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada do Estado do Ceará-SINTEPAV. O seminário colocou em discussão as questões relacionadas à segurança na indústria da [...]