2013-12-02T13:52:41-03:002 de dezembro de 2013|
A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, a convite do Vereador Antônio Farias de Sousa, participou da Audiência Pública que discutiu as condições de trabalho dos Vigilantes do Estado do Ceará. A Audiência foi realizada na Câmara dos Vereadores de Fortaleza e contou com a participação maciça da categoria, [...]
2013-12-02T11:30:45-03:002 de dezembro de 2013|
A Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) está oferecendo a primeira Campanha de Saúde Bucal, voltada para todos os filhos e filhas dos advogados e advogadas, com uma limpeza dentária profilaxia. A Campanha será realizada nos dias 4 e 5 de dezembro. Para participar, basta agendar o seu [...]
2013-12-02T11:14:44-03:002 de dezembro de 2013|
O Brasil movimenta 95% de suas cargas destinadas ou advindas do exterior através da infraestrutura portuária. De acordo com o Dieese, até junho de 2012, aproximadamente US$ 178 bilhões em exportações e importações foram movimentados nos portos brasileiros, o que equivale a 78% do valor total gerado pela corrente do [...]
2013-12-02T10:28:50-03:002 de dezembro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima quarta-feira, 4 de dezembro, na Praça do Ferreira, a III Caravana Social. O evento será realizada a partir das 7h e terminará às 12h. Na ocasião, será lançada a Cartilha do Direito Previdenciário. [...]
2013-12-01T22:44:29-03:001 de dezembro de 2013|
O Colégio de Presidentes de seccionais da OAB, reunido de forma extraordinária na última sexta-feira (29), na sede da OAB carioca, decidiu de forma unânime pela busca junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela manutenção do peticionamento em papel, de forma concomitante ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O tema [...]
2013-11-29T19:40:33-03:0029 de novembro de 2013|
O pós-doutor em Direitos Humanos, o holandês Marcel Van Der Waal, foi o palestrante da noite de abertura do I Seminário Internacional de Direitos Humanos para Militares, instalado nesta sexta feira (29), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza. A promoção da Lubbad Advogados Associados, como apoio da OAB-CE, por meio [...]
2013-11-29T16:06:41-03:0029 de novembro de 2013|
A Sétima Semana Nacional da Conciliação no Estado do Ceará será aberta nesta segunda feira (2), às 8 horas, em Fortaleza, numa solenidade no salão de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua. A Semana é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça, que leva o apoio da OAB em todo o [...]
2013-11-29T11:43:48-03:0029 de novembro de 2013|
Decisão de segunda instância, do TRF-5, diz que a OAB-CE, diferente de outros conselhos profissionais, pode fixar e cobrar o valor da anuidade porque tem lei específica O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) pode cobrar [...]
2013-11-28T18:22:38-03:0028 de novembro de 2013|
Começa a funcionar nesta sexta feira (29) a nova sala de apoio aos advogados, instalada no prédio reformado do fórum da Justiça do Trabalho, em Sobral, na região Norte do Estado. A sala foi reformada e reequipada paralelamente à obra de restauro do fórum, que será entregue na noite desta [...]
2013-11-28T17:50:12-03:0028 de novembro de 2013|
O ex-vice-presidente da OAB-CE, no biênio 1987/1989, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, lança hoje (28) o livro Palavras e Admirações. O lanaçamento será realizado às 19 horas, no Ideal Clube de Fortaleza, onde o autor autografará a obra. O livro relata a trajetória do magistrado na área da Administração da [...]
2013-11-28T17:18:28-03:0028 de novembro de 2013|
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, Renato Torres de Abreu Neto, e o secretário-geral, Antônio Franco Almada Azevedo, participaram da bateria de testes para a implantação da nova versão 1.4.8 do PJe, realizada na Justiça do Trabalho. Os membros da Comissão atenderam ao convite [...]
2013-11-28T16:27:59-03:0028 de novembro de 2013|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, entregou, na tarde desta quinta feira (28), em Fortaleza, a carteira da Ordem ao advogado Pedro Jucá de Oliveira (OAB-CE 28957). Bacelar atuou em substituição ao presidente Valdetário Monteiro, que se encontra no Rio de janeiro, onde participa da reunião do Colégio de Presidentes [...]
2013-11-28T10:39:54-03:0028 de novembro de 2013|
Na noite de ontem, um grupo de manifestantes, todos professores em greve, ocuparam as dependências da Assembléia Legislativa do Ceará com colchões e mantimentos e armaram acampamento no interior do prédio. A OAB CE, representada pelo seu Vice Presidente Ricardo Bacelar, dirigiu-se ao local para zelar pela integridade física dos [...]
2013-11-28T19:24:07-03:0027 de novembro de 2013|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE pediu a instalação urgente de departamentos municipais de trânsito e o imediato cumprimento das atribuições municipais de trânsito, durante a audiência pública que promoveu na tarde desta quarta feira (27), na sede da Ordem. O apelo foi direcionado especialmente à Associação de Prefeitos [...]
2013-11-27T17:28:27-03:0027 de novembro de 2013|
O membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Paulo Sérgio Ribeiro de Sousa, integrou a comitiva que visitou, nesta quarta feira (27), o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes-IPGSG, em Itaitinga. O objetivo da visita foi conhecer projeto Artur Bispo do Rosário, do Tribunal de Justiça, que visa à ressocialização [...]