2020-06-01T16:40:38-03:001 de junho de 2020|
Prestigiando a iniciativa, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, destacou a importância da advocacia se reinventar nesse momento de pandemia do novo coronavírus.
2020-05-28T16:52:50-03:0028 de maio de 2020|
O governador do estado do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou na tarde desta quinta-feira (28), o Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais. O processo conta com uma fase inicial de transição, que inicia a partir do dia 1º de junho, em que estão contemplados 17 setores. Os [...]
2020-05-05T14:52:38-03:005 de maio de 2020|
Com o objetivo de facilitar o atendimento à advocacia, que acontece de 10h às 12h em meio à pandemia do novo coronavírus, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará disponibiliza canais de agendamento para as unidades prisionais. Vale lembrar que OAB-CE, através do Centro de Apoio e [...]
2020-05-02T10:59:39-03:002 de maio de 2020|
As subsecções da OAB em Juazeiro do Norte, Crato e Cariri Oriental, através de seus respectivos presidentes, encaminharam um requerimento à Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, Larissa Braga Costa, solicitando o acesso ao prontuário médico do custodiado.
2020-06-22T16:38:14-03:0029 de abril de 2020|
O texto solicita que seja autorizado a compensação de créditos tributários estaduais com precatórios e RPVs.
2020-04-24T16:59:30-03:0024 de abril de 2020|
A OAB-CE, através de seu presidente, Erinaldo Dantas, oficiou nesta sexta-feira (24), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil acerca da dificuldade de cumprimento dos pagamentos de Alvarás e Requisições de Pequeno valor – RPV’s à advocacia cearense. Conforme destaca o presidente, além dos problemas de atraso nos [...]
2021-04-09T11:18:09-03:003 de abril de 2020|
A OAB Ceará, gestão 2019/2021, coloca à disposição da advocacia a Central de Alvarás Digital, um canal direto, desenvolvido em cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A ferramenta consiste em um sistema para uso exclusivo da advocacia, que ficará hospedado dentro do portal da [...]
2020-03-27T17:36:10-03:0020 de março de 2020|
Para minorar o impacto da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a OAB Ceará decidiu prorrogar o vencimento das parcelas decorrentes do parcelamento das anuidades nos meses de março, abril e maio do ano de 2020, para que sejam as respectivas prestações exigíveis nos meses de outubro, novembro e [...]
2020-04-02T15:05:15-03:0018 de março de 2020|
Diante do cenário de crise provocado pelo Coronavírus (Covid-19), a Ordem do Advogados do Brasil - secção Ceará, solicitou, nesta quarta-feira (18), através de ofícios, a antecipação do pagamento dos precatórios federais correspondentes a 2020. A Seccional Cearense fez requerimento para liberação ainda neste primeiro semestre, bem como que seja [...]
2020-03-27T17:38:39-03:0018 de março de 2020|
A Comissão de Direito Penitenciário em parceria com a Comissão da Saúde e Centro de Apoio da OAB-Ce, dentre outras, vão tomar algumas medidas no sentido de fiscalizar as unidades penitenciárias.
2020-03-17T14:46:34-03:0017 de março de 2020|
A OAB Nacional informou nesta segunda-feira (16), o adiamento da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem. De acordo com a Instituição, a decisão foi tomada com o propósito de proteger os participantes e seus familiares. Cada instituição, entidade e indivíduo deve agir com consciência e prudência, no combate à [...]
2020-03-12T15:05:35-03:0012 de março de 2020|
O pedido foi concedido à unanimidade em julgamento de Mandado de Segurança na 2ª Câmara Criminal, para assim ratificar a liminar anteriormente concedida.
2020-03-11T17:34:26-03:0011 de março de 2020|
Na ocasião, o presidente Erinaldo Dantas afirmou que levará a demanda para ser discutida com o desembargador Washington Araújo.
2020-03-07T15:35:58-03:007 de março de 2020|
A III Conferência Nacional da Mulher Advogada chegou ao fim, nesta sexta-feira (6), com a defesa de propostas e uma lista de deliberações que será encaminhada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) ao Conselho Federal da Ordem, solicitando a adoção de medidas que reafirmem o papel essencial das mulheres [...]
2020-03-06T15:15:06-03:005 de março de 2020|
Cerca de 2,6 mil advogadas e advogados, de todos os estados do país, participam da abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Fortaleza, nesta quinta-feira (5), que tem como tema central “Igualdade, Liberdade e Sororidade”. Ao longo dos próximos dois dias, serão realizados dezenas de painéis, palestras, workshops [...]