2020-03-27T17:36:10-03:0020 de março de 2020|
Para minorar o impacto da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a OAB Ceará decidiu prorrogar o vencimento das parcelas decorrentes do parcelamento das anuidades nos meses de março, abril e maio do ano de 2020, para que sejam as respectivas prestações exigíveis nos meses de outubro, novembro e [...]
2020-04-02T15:05:15-03:0018 de março de 2020|
Diante do cenário de crise provocado pelo Coronavírus (Covid-19), a Ordem do Advogados do Brasil - secção Ceará, solicitou, nesta quarta-feira (18), através de ofícios, a antecipação do pagamento dos precatórios federais correspondentes a 2020. A Seccional Cearense fez requerimento para liberação ainda neste primeiro semestre, bem como que seja [...]
2020-03-27T17:38:39-03:0018 de março de 2020|
A Comissão de Direito Penitenciário em parceria com a Comissão da Saúde e Centro de Apoio da OAB-Ce, dentre outras, vão tomar algumas medidas no sentido de fiscalizar as unidades penitenciárias.
2020-03-17T14:46:34-03:0017 de março de 2020|
A OAB Nacional informou nesta segunda-feira (16), o adiamento da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem. De acordo com a Instituição, a decisão foi tomada com o propósito de proteger os participantes e seus familiares. Cada instituição, entidade e indivíduo deve agir com consciência e prudência, no combate à [...]
2020-03-12T15:05:35-03:0012 de março de 2020|
O pedido foi concedido à unanimidade em julgamento de Mandado de Segurança na 2ª Câmara Criminal, para assim ratificar a liminar anteriormente concedida.
2020-03-11T17:34:26-03:0011 de março de 2020|
Na ocasião, o presidente Erinaldo Dantas afirmou que levará a demanda para ser discutida com o desembargador Washington Araújo.
2020-03-07T15:35:58-03:007 de março de 2020|
A III Conferência Nacional da Mulher Advogada chegou ao fim, nesta sexta-feira (6), com a defesa de propostas e uma lista de deliberações que será encaminhada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) ao Conselho Federal da Ordem, solicitando a adoção de medidas que reafirmem o papel essencial das mulheres [...]
2020-03-06T15:15:06-03:005 de março de 2020|
Cerca de 2,6 mil advogadas e advogados, de todos os estados do país, participam da abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Fortaleza, nesta quinta-feira (5), que tem como tema central “Igualdade, Liberdade e Sororidade”. Ao longo dos próximos dois dias, serão realizados dezenas de painéis, palestras, workshops [...]
2020-03-03T17:26:42-03:003 de março de 2020|
Durante a 1ª Sessão Ordinária da OAB-CE, foi aprovada, pelo Conselho Seccional, a criação da Comissão Temporária de Direito Notarial e Registral e Comissão de Estudos em Direito Penal.
2020-03-03T12:45:49-03:002 de março de 2020|
A sessão do Conselho Pleno da OAB-CE realizada na quinta-feira (27), debateu várias pautas de interesse da advocacia.
2020-03-02T16:47:44-03:002 de março de 2020|
Na ocasião, uma das pautas discutidas e aprovadas por unanimidade foi a circunscrição da cidade de Aurora, pertencente à Subsecção do Cariri Oriental para a Subsecção de Juazeiro do Norte.
2020-03-02T16:07:58-03:002 de março de 2020|
Cumprindo a sua função institucional, de seguir com rigor o princípio das leis, garantindo a segurança dos cidadãos e a paz em todo o Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará atuou como protagonista na mediação do diálogo entre os profissionais da área militar e o Governo [...]
2020-02-26T18:14:37-03:0026 de fevereiro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Ceará foi convocada pelos poderes constituídos do Estado do Ceará - executivo, legislativo e judiciário, o MP-CE e o exército brasileiro para ser mediadora entre as partes.
2020-02-26T13:10:48-03:0026 de fevereiro de 2020|
A recém-criada Comissão especial de observadores da OAB-CE para acompanhamento da apuração dos fatos decorrentes dos conflitos ocorridos em razão das manifestações de bombeiros e policiais militares esteve, na tarde desta sexta-feira (21), em reunião na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
2020-02-20T17:56:11-03:0020 de fevereiro de 2020|
A OAB Ceará, através de seu presidente, Erinaldo Dantas, assinou, na tarde desta quinta-feira (20 de fevereiro), uma portaria determinando a criação da Comissão especial de observadores da OAB-CE para acompanhamento da apuração dos fatos decorrentes dos conflitos ocorridos em razão das manifestações de bombeiros e policiais militares.