Destaques

A Ordem dos Advogados do Brasil comemora seu 83º aniversário de  criação hoje (18),  "data histórica para os advogados e  cidadãos que recebem da Ordem a dedicação na luta pela liberdade e respeito aos princípios republicanos", lembrou o presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro. "Ao longo desses anos, a OAB [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (18), a partir das 15h, na Sala do Conselho, audiência pública para debater os entraves quanto à utilização do Processo Judicial Eletrônica (PJe) na Justiça do Trabalho. A audiência é iniciativa da Comissão de Defesa das Prerrogativas [...]

A Justiça ordenou a quebra do sigilo eletrônico, e a Polícia Civil identificou todos os envolvidos no delito. Um depoimento revelador, tomado pela Polícia Civil no último dia 7, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações, era a peça que faltava para o completo esclarecimento da fraude ocorrida durante a [...]

A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) apresentou, na manhã desta quinta-feira (14), os principais pontos referentes às demandas dos advogados que atuam no Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT 7). As críticas apresentadas pela Comissão, referentes à demora nas marcações [...]

De acordo com o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, “precisamos avançar na inclusão digital, sendo uma das principais ferramentas para tanto, a  emissão do documento eletrônico certificado e com um custo menor”. Para incentivar os advogados a adquirirem as suas certificações digitais, a OAB Ceará, por meio de uma parceria [...]

O secretário-geral da OAB-CE, Jardson Cruz, será agraciado com o troféu Forças Vivas 2013. A comenda foi uma indicação unânime da coordenação geral do XX Fórum de Ciência Penal, que será realizado de 20 a 22 deste mês, em Fortaleza, pela Procuradoria Geral da Justiça-PGJ, com o apoio da Escola [...]

A ampliação do conceito de segurado especial possibilitou uma nova análise sobre os benefícios e malefícios da aposentadoria rural no Brasil. De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lúcia Berwanger, a modificação no conceito foi resultado da inclusão de algumas normas. Jane Berwanger ministrou [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE se reuniu nesta quarta feira (13) com a Juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Ijosiana Cavalcante Serpa, com quem tratou de reivindicações dos advogados que atuam no âmbito daquelas unidades jurisdicionais. Entre as reclamações está a dificuldade de identificar a circunscrição [...]

O programa OAB na TV que vai ao ar esta noite (13) às 19h na TV Fortaleza (canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (canal 48) traz como destaque o desempenho da Universidade Federal do Ceará-UFC  na 10ª edição do Exame de Ordem. A UFC obteve o melhor resultado entre [...]

Acolhendo requerimento do Conselho Federal da OAB, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho alterou o sistema de envio de petições pelo (PJE-JT), permitindo agora a remessa de documentos em formato PDF. A decisão foi saudada pelos presidentes da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e da Comissão Especial de Direito e [...]

Depois do Outubro Rosa, que alertou a mulher sobre o câncer de mama, agora é o Novembro Azul, que chama a atenção dos homens para os riscos da próstata. O Homem ainda tem muito preconceito contra o exame que detecta o câncer. Por conta desta rejeição, a incidência é alta. [...]

Dois conselheiros estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) foram indicados para acompanhar todas as fases do processo seletivo para provimento de cargos no Ministério Público Estadual (MPCE). Integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira, o conselheiro e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, [...]

Sob o tema: "Ouvidorias em Rede: Uma nova era de integração e soluções ao cidadão", está sendo realizado em Recife, Pernambuco, o XVI Congresso Brasileiro de Ouvidores. A Ouvidoria da OAB Ceará está presente no evento com a Ouvidora Geral Wanha Rocha que tem realizado um excelente trabalho no Estado do [...]