2013-08-07T12:15:43-03:007 de agosto de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do desembargador Guilherme Calmon, e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, abriram nesta quarta-feira, 7, o Mutirão Carcerário do Estado. A solenidade ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. O Mutirão Carcerário é uma iniciativa [...]
2013-08-07T12:03:30-03:007 de agosto de 2013|
A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promove, na próxima sexta-feira, 9, das 18 às 22h, e sábado, 10, das 8h ao meio dia, o curso “Aspectos Práticos da Lei do Inquilinato”. O evento será realizado no Hotel Gran Marquise. A palestra será [...]
2013-08-07T10:03:18-03:007 de agosto de 2013|
Estão abertas, até 17 de novembro de 2013, as inscrições para o Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito à Assistência Social. Poderão concorrer artigos individuais ou com múltiplas autorias, sendo permitido um máximo de três coautores. O concurso será dividido em quatro temas: a) o direito à assistência social como [...]
2013-08-07T09:24:05-03:007 de agosto de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 07, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a audiência pública realizada no último dia 31 de julho que debateu a qualidade do [...]
2013-08-06T16:06:39-03:006 de agosto de 2013|
Pesquisa IBOPE divulgada nesta terça-feira (6) pelo presidente do Conselho Federal da OAB revela que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política, e que 92% dos entrevistados são a favor de projeto de lei nesse sentido por iniciativa popular. Quanto ao financiamento de campanha, 78% dos entrevistados se posicionaram [...]
2013-08-06T10:49:00-03:006 de agosto de 2013|
O combate ao uso de entorpecentes no Ceará possui mais inimigos do que se imagina. Não bastasse a dependência dos usuários, o tráfico e a violência provocada pela venda de droga, o problema tem propiciado o surgimento de um mercado paralelo. Seja em área urbana ou rural, sem psicólogos, terapeutas, [...]
2013-08-06T10:12:21-03:006 de agosto de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realiza, durante esta terça-feira (6), mais uma edição da Blitz a Saúde no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento começou às 9h e se estenderá até às 16h. Durante a Blitz da Saúde, os advogados e advogadas poderão verificar o [...]
2013-08-05T11:47:59-03:005 de agosto de 2013|
O projeto “Fábrica Escola”, voltado à reinserção social de apenados e egressos do sistema carcerário, recebeu, na tarde da última quarta-feira (31), visita do americano David Jones e da japonesa Midori Hirai, integrantes do Instituto de Consciência Global e Ecologia Social (Janus). Eles participaram da Semana Janus Internacional – Jovens [...]
2013-08-05T11:26:56-03:005 de agosto de 2013|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participará, na próxima quarta-feira (07), da solenidade de abertura do Mutirão Carcerário do Estado. O evento ocorrerá às 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e terá a presença do conselheiro do Conselho Nacional de [...]
2013-08-05T10:32:19-03:005 de agosto de 2013|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, e a secretária geral adjunta, Roberta Vasques, foram homenageados pela turma de Direito 2013.1 da Unifor. Bacelar como Patrono e Roberta como madrinha. A solenidade de colação de grau ocorreu no último sábado, 3, no buffet La Maison. “Sinto-me muito honrado em ser homenageado [...]
2013-08-05T09:23:22-03:005 de agosto de 2013|
Na reunião de mobilização nacional para reforma política, que será realizada nesta terça-feira (6) às 14 horas no Conselho Federal da OAB, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, apresentará o resultado de uma pesquisa que o IBOPE realizou em todo o país sobre esse tema. De acordo com [...]
2013-08-02T13:36:48-03:002 de agosto de 2013|
A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) foi elogiada pelo Procurador Geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, por ter liderado, junto com outras instituições no Estado, uma campanha de mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37. O reconhecimento à atuação [...]
2013-08-02T13:35:04-03:002 de agosto de 2013|
O Conselheiro Estadual da OAB Ceará e ex-presidente da OAB Sobral, advogado Alexandre Linhares, participou na manhã desta sexta-feira, 2, de solenidade para tomada de compromisso e entrega de carteiras a novos advogados. Na ocasião, o filho do Conselheiro Alexandre Linhares, bacharel Thales Cavalcante Linhares, prestou compromisso e recebeu do [...]
2013-08-02T13:16:34-03:002 de agosto de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realizará no dia 6 de agosto mais uma edição da Blitz a Saúde no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, de 9h às 11h. Durante o evento, os advogados e advogadas presentes poderão, por meio da Faculdade Christus, verificar o nível de [...]
2013-08-02T16:11:31-03:001 de agosto de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) instalou nesta quinta-feira, 1º de agosto, o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Baturité. O município passa a ser a 26ª unidade cearense a receber processos exclusivamente por meio eletrônico. A solenidade reuniu autoridades locais e membros da comunidade [...]