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31 07 / 2013

JFCE implanta Processo Judicial eletrônico no interior do Estado

2013-07-31T11:52:07-03:0031 de julho de 2013|

A JFCE dá continuidade no processo de implantação do Processo Judicial eletrônico – Pje, com a obrigatoriedade do sistema nas Subseções do interior do Estado. Para tal, durante o mês de agosto e setembro, magistrados, servidores, procuradores e advogados das varas de Sobral, Crateús, Juazeiro do Norte, Tauá, Itapipoca, Iguatu, [...]

31 07 / 2013

Audiência pública aborda futuro do ensino jurídico no Ceará

2013-07-31T11:42:39-03:0031 de julho de 2013|

O presidente da Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, afirmou, durante a abertura da audiência pública, na manhã desta quarta-feira (31), na sala do Conselho, que a formação acadêmica no Brasil é um dos principais debates propostos pela OAB. Segundo Valdetário Andrade Monteiro, as [...]

30 07 / 2013

II Congresso Nacional dos Advogados Públicos será realizado em Fortaleza

2013-07-30T17:16:33-03:0030 de julho de 2013|

Fortaleza vai sediar a 2ª edição do Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Públicos. O evento será realizado de 2 a 4 de outubro deste ano, no Hotel Seara. As inscrições para o evento estarão abertas a partir do dia 21 dejunho pelo site www.congressoabrapce.com.br, onde também se encontra [...]

30 07 / 2013

OAB-CE promoverá amanhã audiência pública sobre ensino jurídico

2013-07-30T15:26:09-03:0030 de julho de 2013|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai promover audiência pública sobre a situação do ensino jurídico no Estado, nesta quarta-feira, 31, a partir das 9h, na Sala do Conselho (Rua Lívio Barreto, 668). As discussões no Ceará integram as que já foram iniciadas pelo Conselho Federal da [...]

30 07 / 2013

Grupo de Interlocução OAB-CE e TJ realiza segundo encontro

2013-07-31T09:06:13-03:0030 de julho de 2013|

O segundo encontro do Grupo Permanente de Interlocução entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça (TJ), realizado na manhã desta terça-feira (30), apresentou mais um benefício para os advogados que militam no Interior do Estado. A parceria possibilitará aos advogados o acesso [...]

29 07 / 2013

Ampliado para 31 de dezembro parcelamento das anuidades em atraso

2013-07-29T18:04:53-03:0029 de julho de 2013|

O Conselho Secional aprovou, na sessão desta segunda-feira, 29, por unanimidade, o elastecimento do prazo de adesão dos advogados ao plano de parcelamento até 31 de dezembro deste ano. A decisão dos conselheiros permite aos advogados optar pela quitação de suas anuidades, mediante parcelamento em número não superior a 12 [...]

29 07 / 2013

Conselheiros aprovam, por unanimidade e sem ressalva, contas da OAB-CE

2013-07-29T17:11:43-03:0029 de julho de 2013|

O Conselho Secional aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, na tarde desta segunda-feira, 29, a prestação de contas da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) referente ao exercício financeiro de 2012. Os conselheiros acompanharam o voto da Comissão de Orçamento e Contas, que tem como relator Paulo Franco [...]

29 07 / 2013

Conselho Secional aprova contas da CAACE

2013-07-29T16:25:39-03:0029 de julho de 2013|

O Conselho Secional aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira, 29, a prestação de contas da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) referente ao exercício financeiro de 2012. Os conselheiros acompanharam o voto dos relatores Paulo Franco Rocha de Lima, Ademar Mendes Bezerra Júnior e Bruno Queiroz de Oliveira. O relator [...]

29 07 / 2013

Comissão promoverá curso sobre Direito Imobiliário

2013-07-29T13:29:22-03:0029 de julho de 2013|

A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promove, nos dias 9 e 10 de agosto, o curso “Aspectos Práticos da Lei do Inquilinato”. O evento será realizado no Hotel Gran Marquise. A palestra será proferida pelo professor Sylvio Capanema. As inscrições encontram-se abertas. [...]

29 07 / 2013

Curso promove capacitação de advogados em Crateús

2013-07-29T12:24:40-03:0029 de julho de 2013|

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) realizou, nos últimos dias 26 e 27 de julho, mais uma edição do Curso Prático de Processo Eletrônico para os advogados que militam em Crateús. O facilitador foi o advogado Luiz Guilherme Eliano Pinto. De acordo com o advogado, [...]

29 07 / 2013

Comunidade Leão de Judá apresenta irregularidades

2013-07-29T10:19:19-03:0029 de julho de 2013|

Comissão de Políticas Antidrogas da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-CE) encontra condições insalubres em duas unidades da casa terapêutica no município de Caucaia As irregularidades são inúmeras, desde a segurança a questões de higiene. Na sede da Comunidade Terapêutica Leão de Judá, no Parque Leblon, em Caucaia, os internos [...]

29 07 / 2013

Paulo Airton Albuquerque tomará posse como desembargador no próximo dia 8 no TJCE

2013-07-29T09:48:51-03:0029 de julho de 2013|

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai empossar, no próximo dia 8 de agosto, às 16h, o advogado Paulo Airton Albuquerque Filho no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Paulo Airton Albuquerque Filho foi escolhido [...]

29 07 / 2013

OAB divulga resultado final do X Exame: 28,08% de aprovação

2013-07-29T09:41:32-03:0029 de julho de 2013|

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga na última sexta-feira (26) a lista com os nomes dos aprovados no X Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. Entre os 124.922 inscritos, 120.951 examinandos estiveram presentes às provas. Desse total, 33.965 obtiveram êxito, perfazendo [...]

27 07 / 2013

Juízes tomam posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça

2013-07-27T12:23:53-03:0027 de julho de 2013|

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na tarde desta sexta-feira (26/07) os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargador. Eles foram eleitos, respectivamente, por merecimento e antiguidade, em sessão realizada no dia 28 de junho. A cerimônia contou com [...]

26 07 / 2013

OAB-CE promoverá audiência pública sobre ensino jurídico no próximo dia 31

2013-07-26T17:29:28-03:0026 de julho de 2013|

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) vai promover, no próximo dia 31 de julho, a partir das 9h, na sala do Conselho, audiência pública sobre a situação do ensino jurídico no Estado. As discussões no Ceará integram as que já foram iniciadas pelo Conselho Federal da OAB, [...]

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