2013-07-26T14:21:54-03:0026 de julho de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) firmou, na tarde desta sexta-feira (26), convênio com a União Representativa dos Estudantes e Juventude do Brasil (URE) para a criação e confecção das Carteiras dos Estudantes de Direito. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, apontou a iniciativa como pioneira [...]
2013-07-26T11:32:20-03:0026 de julho de 2013|
O presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Marcos Duarte, afirmou que a falta de prioridade é a única justificativa para que haja tantos processos pendentes na 16ª Vara de Família. O pronunciamento foi feito durante a realização da audiência pública [...]
2013-07-26T11:31:30-03:0026 de julho de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta sexta-feira (26/07), às 16h, os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Os magistrados foram eleitos [...]
2013-07-26T11:05:07-03:0026 de julho de 2013|
Titulares de delegações de serviços notariais e de registro, ou responsáveis interinos por essas delegações, terão até o dia 12 de agosto para instituir o Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa da Serventia, no qual terão de registrar todas as receitas e despesas obtidas, conforme provimento [...]
2013-07-26T10:52:00-03:0026 de julho de 2013|
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará garantiu que a certidão extraída pela internet tem a mesma validade daquela expedida pelo Serviço de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua. A decisão foi anunciada pelo desembargador corregedor, Francisco Sales Neto, conforme Portaria 671/2008. A necessidade desta validação pela CGJ foi [...]
2013-07-26T09:28:57-03:0026 de julho de 2013|
A 16ª Vara de Família é a única especializada em Fortaleza em processos de guarda de crianças e adolescentes e, hoje, está com mais de 3.000 processos acumulados. Para tentar solucionar este problema, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) sugere que as ações sejam distribuídas entre as [...]
2013-07-25T14:44:08-03:0025 de julho de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para cursos presenciais e telepresenciais. Os cursos serão realizados em Fortaleza e nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Interior do Estado. Para o mês de agosto, a Fesac oferta 10 cursos presenciais [...]
2013-08-05T10:59:39-03:0025 de julho de 2013|
Foi realizada, na tarde de ontem, a primeira reunião da Comissão Julgadora do I Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos, promovido pela Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) em comemoração aos 80 anos de fundação. A reunião contou com a participação do presidente da OAB-CE, Valdetário [...]
2013-07-25T09:27:57-03:0025 de julho de 2013|
O advogado Paulo Airton Albuquerque foi o escolhido pelo governador Cid Gomes (PSB) nesta quinta-feira (25) para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Paulo Airton Albuquerque ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto. O advogado constava na lista tríplice pelo Quinto Constitucional [...]
2013-07-24T16:18:32-03:0024 de julho de 2013|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reafirmou apoio a luta dos advogados públicos da União contra o Projeto de Lei e outras Proposições (PLP) 205 que limita a independência técnica dos membros da Advocacia Geral da União (AGU), fundamental para a [...]
2013-07-24T15:38:06-03:0024 de julho de 2013|
A Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte) está engajada na defesa do projeto “Eleições Limpas”, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade, segundo seu presidente Daniel Aragão, está engajada na mobilização da Secional Ceará para coleta de 1,5 milhão de assinaturas para que [...]
2013-07-24T11:24:44-03:0024 de julho de 2013|
Com pouco mais de dois meses para coletar 1,5 milhão de assinaturas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer viabilizar a reforma política para 2014 através de um projeto de iniciativa popular que unifique as divergências entre as bancadas partidárias. Em entrevista concedida à imprensa, o presidente nacional da [...]
2013-07-24T09:50:10-03:0024 de julho de 2013|
No próximo dia 12 de agosto, a Câmara dos Deputados, em Brasília, fará uma homenagem em alusão aos 80 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). O anúncio foi feito pelo deputado federal Mauro Benevides (PMDB) durante a realização da audiência pública sobre Reforma Política, [...]
2013-07-24T09:46:44-03:0024 de julho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, defendeu ontem, em Fortaleza, projeto de reforma política para entrar em vigor já nas eleições de 2014. “Se continuarmos com o atual sistema eleitoral, estamos correndo o grave risco de aumentar ainda mais o número de casos [...]
2013-07-23T22:29:55-03:0023 de julho de 2013|
O próximo dia 6 de agosto será decisivo para a política do Brasil. Neste dia, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará uma mobilização em Brasília para apresentar os resultados da campanha nacional sobre a Reforma Política e do projeto “Eleições Limpas”. O anúncio foi feito [...]