Destaques

O Conselho Secional aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira, 29, a prestação de contas da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) referente ao exercício financeiro de 2012. Os conselheiros acompanharam o voto dos relatores Paulo Franco Rocha de Lima, Ademar Mendes Bezerra Júnior e Bruno Queiroz de Oliveira. O relator [...]

A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promove, nos dias 9 e 10 de agosto, o curso “Aspectos Práticos da Lei do Inquilinato”. O evento será realizado no Hotel Gran Marquise. A palestra será proferida pelo professor Sylvio Capanema. As inscrições encontram-se abertas. [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) realizou, nos últimos dias 26 e 27 de julho, mais uma edição do Curso Prático de Processo Eletrônico para os advogados que militam em Crateús. O facilitador foi o advogado Luiz Guilherme Eliano Pinto. De acordo com o advogado, [...]

Comissão de Políticas Antidrogas da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-CE) encontra condições insalubres em duas unidades da casa terapêutica no município de Caucaia As irregularidades são inúmeras, desde a segurança a questões de higiene. Na sede da Comunidade Terapêutica Leão de Judá, no Parque Leblon, em Caucaia, os internos [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai empossar, no próximo dia 8 de agosto, às 16h, o advogado Paulo Airton Albuquerque Filho no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Paulo Airton Albuquerque Filho foi escolhido [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga na última sexta-feira (26) a lista com os nomes dos aprovados no X Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. Entre os 124.922 inscritos, 120.951 examinandos estiveram presentes às provas. Desse total, 33.965 obtiveram êxito, perfazendo [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na tarde desta sexta-feira (26/07) os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargador. Eles foram eleitos, respectivamente, por merecimento e antiguidade, em sessão realizada no dia 28 de junho. A cerimônia contou com [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) vai promover, no próximo dia 31 de julho, a partir das 9h, na sala do Conselho, audiência pública sobre a situação do ensino jurídico no Estado. As discussões no Ceará integram as que já foram iniciadas pelo Conselho Federal da OAB, [...]

O vice presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, proferiu palestra ontem, em Recife, na 65ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC. Integrou o painel “Integridade da Pesquisa Científica” juntamente com Claude Pirmez, Vice Presidente de Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Diretor [...]

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Leonardo Alencar de Figueiredo, foi indicado pelo presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, para acompanhar as eleições da nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci). A eleição acontecerá no [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) firmou, na tarde desta sexta-feira (26), convênio com a União Representativa dos Estudantes e Juventude do Brasil (URE) para a criação e confecção das Carteiras dos Estudantes de Direito. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, apontou a iniciativa como pioneira [...]

O presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Marcos Duarte, afirmou que a falta de prioridade é a única justificativa para que haja tantos processos pendentes na 16ª Vara de Família. O pronunciamento foi feito durante a realização da audiência pública [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta sexta-feira (26/07), às 16h, os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Os magistrados foram eleitos [...]

Titulares de delegações de serviços notariais e de registro, ou responsáveis interinos por essas delegações, terão até o dia 12 de agosto para instituir o Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa da Serventia, no qual terão de registrar todas as receitas e despesas obtidas, conforme provimento [...]

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará garantiu que a certidão extraída pela internet tem a mesma validade daquela expedida pelo Serviço de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua. A decisão foi anunciada pelo desembargador corregedor, Francisco Sales Neto, conforme Portaria 671/2008. A necessidade desta validação pela CGJ foi [...]