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26 07 / 2013

Vice presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, profere palestra sobre Direitos Autorais na SBPC em Recife

2013-07-26T17:00:57-03:0026 de julho de 2013|

O vice presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, proferiu palestra ontem, em Recife, na 65ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC. Integrou o painel “Integridade da Pesquisa Científica” juntamente com Claude Pirmez, Vice Presidente de Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Diretor [...]

26 07 / 2013

Presidente da Comissão Eleitoral, Leonardo Alencar, acompanhará escolha da nova diretoria do Sinpoci

2013-07-26T16:15:44-03:0026 de julho de 2013|

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Leonardo Alencar de Figueiredo, foi indicado pelo presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, para acompanhar as eleições da nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci). A eleição acontecerá no [...]

26 07 / 2013

OAB-CE e URE firmam convênio para criação das Carteiras dos Estudantes de Direito

2013-07-26T14:21:54-03:0026 de julho de 2013|

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) firmou, na tarde desta sexta-feira (26), convênio com a União Representativa dos Estudantes e Juventude do Brasil (URE) para a criação e confecção das Carteiras dos Estudantes de Direito. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, apontou a iniciativa como pioneira [...]

26 07 / 2013

Concentração de processos na 16ª Vara de Família prejudica celeridade, diz presidente da Comissão, Marcos Duarte

2013-07-26T11:32:20-03:0026 de julho de 2013|

O presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Marcos Duarte, afirmou que a falta de prioridade é a única justificativa para que haja tantos processos pendentes na 16ª Vara de Família. O pronunciamento foi feito durante a realização da audiência pública [...]

26 07 / 2013

Tribunal de Justiça empossa novos desembargadores nesta sexta-feira

2013-07-26T11:31:30-03:0026 de julho de 2013|

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta sexta-feira (26/07), às 16h, os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Os magistrados foram eleitos [...]

26 07 / 2013

CNJ edita novas regras para registro de receitas e despesas nos cartórios

2013-07-26T11:05:07-03:0026 de julho de 2013|

Titulares de delegações de serviços notariais e de registro, ou responsáveis interinos por essas delegações, terão até o dia 12 de agosto para instituir o Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa da Serventia, no qual terão de registrar todas as receitas e despesas obtidas, conforme provimento [...]

26 07 / 2013

Certidão digital tem validade ratificada pela CGJ

2013-07-26T10:52:00-03:0026 de julho de 2013|

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará garantiu que a certidão extraída pela internet tem a mesma validade daquela expedida pelo Serviço de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua. A decisão foi anunciada pelo desembargador corregedor, Francisco Sales Neto, conforme Portaria 671/2008. A necessidade desta validação pela CGJ foi [...]

26 07 / 2013

Mais de 3 mil ações de guarda estão acumuladas na 16ª Vara de Família

2013-07-26T09:28:57-03:0026 de julho de 2013|

A 16ª Vara de Família é a única especializada em Fortaleza em processos de guarda de crianças e adolescentes e, hoje, está com mais de 3.000 processos acumulados. Para tentar solucionar este problema, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) sugere que as ações sejam distribuídas entre as [...]

25 07 / 2013

Fesac abre inscrições para novos cursos de capacitação

2013-07-25T14:44:08-03:0025 de julho de 2013|

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para cursos presenciais e telepresenciais. Os cursos serão realizados em Fortaleza e nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Interior do Estado. Para o mês de agosto, a Fesac oferta 10 cursos presenciais [...]

25 07 / 2013

Prêmio de Jornalismo: comissão define critérios de julgamento

2013-08-05T10:59:39-03:0025 de julho de 2013|

Foi realizada, na tarde de ontem, a primeira reunião da Comissão Julgadora do I Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos, promovido pela Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) em comemoração aos 80 anos de fundação. A reunião contou com a participação do presidente da OAB-CE, Valdetário [...]

25 07 / 2013

Paulo Airton Albuquerque é novo desembargador do TJ

2013-07-25T09:27:57-03:0025 de julho de 2013|

O advogado Paulo Airton Albuquerque foi o escolhido pelo governador Cid Gomes (PSB) nesta quinta-feira (25) para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Paulo Airton Albuquerque ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto. O advogado constava na lista tríplice pelo Quinto Constitucional [...]

24 07 / 2013

Presidente da OAB reafirma apoio aos advogados públicos da União

2013-07-24T16:18:32-03:0024 de julho de 2013|

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reafirmou apoio a luta dos advogados públicos da União contra o Projeto de Lei e outras Proposições (PLP) 205 que limita a independência técnica dos membros da Advocacia Geral da União (AGU), fundamental para a [...]

24 07 / 2013

Ajaforte engajada no projeto “Eleições Limpas”

2013-07-24T15:38:06-03:0024 de julho de 2013|

A Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte) está engajada na defesa do projeto “Eleições Limpas”, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade, segundo seu presidente Daniel Aragão, está engajada na mobilização da Secional Ceará para coleta de 1,5 milhão de assinaturas para que [...]

24 07 / 2013

OAB defende reforma política já para 2014

2013-07-24T11:24:44-03:0024 de julho de 2013|

Com pouco mais de dois meses para coletar 1,5 milhão de assinaturas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer viabilizar a reforma política para 2014 através de um projeto de iniciativa popular que unifique as divergências entre as bancadas partidárias. Em entrevista concedida à imprensa, o presidente nacional da [...]

24 07 / 2013

OAB-CE receberá homenagem da Câmara dos Deputados no próximo dia 12 de agosto

2013-07-24T09:50:10-03:0024 de julho de 2013|

No próximo dia 12 de agosto, a Câmara dos Deputados, em Brasília, fará uma homenagem em alusão aos 80 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). O anúncio foi feito pelo deputado federal Mauro Benevides (PMDB) durante a realização da audiência pública sobre Reforma Política, [...]

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