2013-07-03T17:12:02-03:003 de julho de 2013|
A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará manifesta parecer sobre a contratação de médicos estrangeiros em consonância com as normas jurídicas do Estado Brasileiro. O parecer foi elaborado pelo presidente da Comissão de Saúde, conselheiro Ricardo Madeiro; pela secretária adjunta Ana Barbara de Souza; e [...]
2013-07-03T13:23:43-03:003 de julho de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (3), com o primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Sérgio Aguiar, para tratar do Projeto de Lei nº 06/2013 que dispõe sobre o piso salarial do [...]
2013-07-03T13:08:57-03:003 de julho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 03, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como tema a sessão ordinária do conselho seccional da OAB-CE que ocorreu no dia 25 de junho, [...]
2013-07-03T12:21:49-03:003 de julho de 2013|
A Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) comemora a aprovação o Projeto de Lei do Senado (PLS) 105, de 2011, que trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional. O projeto foi aprovado na noite da última terça-feira [...]
2013-07-02T19:29:33-03:002 de julho de 2013|
“Daremos a devida atenção não só ao advogado que milita no âmbito do Direito Sindical, mas a esse ramo do direito como um todo, importante instrumento de defesa de direitos em nosso país”. Dessa forma o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou a [...]
2013-07-02T15:34:04-03:002 de julho de 2013|
As inscrições para a 1ª edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos estão abertas até 18 de julho. Poderão concorrer jornalistas cearenses com trabalhos publicados em jornal, revista, rádio, televisão e internet. Os trabalhos devem ter sido veiculados entre 11 de julho de 2012 e 10 de julho [...]
2013-07-02T12:18:08-03:002 de julho de 2013|
A secretaria geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) iniciou, esta semana, a entrega dos cartões vale-refeição aos funcionários da instituição. De acordo com o secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, esta iniciativa possibilita aos funcionários uma maior variedade de escolha para as refeições dentre os estabelecimentos [...]
2018-11-05T14:07:50-03:002 de julho de 2013|
A diretoria secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) será homenageada na noite da próxima quarta-feira (3), às 20h, no La Maison Dunas Mar, durante a 3ª edição do álbum “Advogados Mais Admirados do Ceará”. Recebem a homenagem o presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro; o vice presidente [...]
2013-07-02T09:27:33-03:002 de julho de 2013|
A Câmara dos Deputados deve apreciar o projeto de lei que torna hediondo vários delitos contra administração pública, como corrupção ativa e passiva, peculato e concussão, ainda esta semana. A proposta já foi aprovada pelo Senado, na semana passada. Com a aprovação do projeto de lei de 2011, os condenados [...]
2013-07-01T16:28:21-03:001 de julho de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, envia Carta aos Advogados e Advogadas solicitando que participem da cruzada na defesa de uma reforma política abrangente que atenda aos anseios da sociedade. A proposta de mudanças está contida no anteprojeto de lei de iniciativa popular, [...]
2013-07-01T12:28:59-03:001 de julho de 2013|
O aplicativo para iPhone, iPad e Android disponibilizado gratuitamente pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) apresenta uma série de serviços ofertados à classe advocatícia. A OAB-CE é a primeira Secional a disponibilizar gratuitamente a ferramenta para iPhone e iPad. Lançado durante sessão ordinária do Conselho Secional no [...]
2013-07-01T16:27:28-03:001 de julho de 2013|
A presidente da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB-CE, Olívia Marcelo Pinto de Oliveira, apresentou, na última reunião do Conselho Secional, parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/2011) proposto pelo Deputado João Campos (PSDB/GO), mais conhecido como “Cura Gay”. Conforme o projeto, [...]
2013-07-01T10:32:13-03:001 de julho de 2013|
Os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha foram eleitos, na última sexta-feira (28), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A eleição ocorreu durante sessão plenária conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Após o resultado, o [...]
2013-07-01T10:18:31-03:001 de julho de 2013|
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os tribunais brasileiros mantenham inalterado seu horário de atendimento ao público até que venha decisão definitiva da Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, da qual é relator. Com relação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – [...]
2013-06-28T13:20:26-03:0028 de junho de 2013|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolheu, manhã desta sexta-feira (28), a lista com os nomes dos três advogados que irão concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). A votação foi presidida pelo desembargador Luiz Gerardo [...]