Destaques

O que o povo está exigindo hoje nas ruas é, principalmente, o cumprimento e a efetividade da Constituição Federal de 1988; ele não reivindica alterações na Carta, mas a efetivação dos direitos previstos por ela. Estas foram as conclusões a que chegaram nesta quinta-feira (27) o presidente nacional da Ordem [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai definir, nesta sexta-feira (28), às 9h, a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador destinada à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Os desembargadores escolherão três nomes da lista sêxtupla encaminhada pela OAB-CE no final do mês [...]

A Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (26), durante sessão na sede da Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), homenagem pelos 80 anos de atuação na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade. A homenagem à OAB-CE, requerida pelo vogal [...]

O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí (OAB-PI), Sebastião Rodrigues Junior, visitou, na manhã desta quarta-feira (26), a sede da Secional Cearense. O objetivo da visita é compartilhar as boas práticas de gestão administrativa. A visita do secretário geral da OAB-PI foi acompanhada pela secretária geral [...]

Será lançada, no próximo dia 3 de julho, às 20h, no La Maison Dunas Mar, a 3ª edição do álbum “Advogados Mais Admirados do Ceará”. De um universo de aproximadamente 30.000 advogados inscritos na OAB-CE, são divulgados os perfis profissionais de 71 profissionais escolhidos pelos seus próprios colegas e clientes. [...]

O Conselho Secional da OAB-CE comemora a decisão da Câmara dos Deputados ao arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011. A proposta, caso fosse aprovada, retiraria os poderes de conduzir investigação criminal do Ministério Público, atribuindo competência privativa da polícia. Com um posicionamento contrário à matéria, o presidente [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 19, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como tema o movimento criado pela OAB-CE contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011. Este [...]

O Conselho Secional da OAB-CE ratificou posição contrária a PEC 37 que retira do Ministério Público poderes para conduzir investigação criminal, atribuindo competência privativa da polícia. Em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira, 25, os conselheiros receberam a visita do procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, que classificou a Proposta [...]

O Conselho Secional da OAB-CE aprovou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 25, a criação e instalação da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos. A proposta tem como uma das principais missões cobrar dos poderes públicos e fiscalizar o efetivo direito de cidadania à informação e à transparência [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) entregará, em julho, mais equipamentos às 12 Subseções no Interior do Estado. A doação dos equipamentos possibilitará a continuação do trabalho de estruturação das salas dos advogados. A diretoria da CAACE informa que as datas de entrega dos equipamentos serão definidas [...]

As unidades do poder Judiciário do Ceará funcionarão, extraordinariamente, das 8h às 14h, nesta quarta-feira (26), em virtude do jogo Brasil x Uruguai pela semifinal da Copa das Confederações. A medida consta na Portaria nº 638/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (24). A partida será realizada às [...]

Anteprojeto de lei de iniciativa popular para a reforma política do Brasil ataca efetivamente as causas da corrupção administrativa, uma vez que seu germe está na corrupção eleitoral. A assinatura digital já pode ser feita no link www.eleicoeslimpas.org.br “A relação incestuosa entre empresas e candidatos em campanhas eleitorais se repercute [...]

Os advogados da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), Rodrigo Medeiros e Márcio Aguiar, entregaram, na tarde desta segunda-feira (24), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) Valdetário Andrade Monteiro, uma representação contra o Governo do Estado em relação às diferentes formas de violência [...]

O Ato Público realizado nesta segunda-feira (24) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de lançamento da Campanha por eleições limpas no Brasil, serviu também para mobilizar as Seccionais da entidade, que  manifestaram durante o evento a disposição de criar pontos de coletas de assinaturas em apoio [...]

Orientar turistas durante a Copa das Confederações é um dos principais objetivos traçados pela Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Um contêiner, localizado na Avenida Beira Mar, está a promover um diálogo mais próximo entre a instituição e os turistas que visitam a [...]