Destaques

O aplicativo para iPhone, iPad e Android disponibilizado gratuitamente pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) apresenta uma série de serviços ofertados à classe advocatícia. A OAB-CE é a primeira Secional a disponibilizar gratuitamente a ferramenta para iPhone e iPad. Lançado durante sessão ordinária do Conselho Secional no [...]

A presidente da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB-CE, Olívia Marcelo Pinto de Oliveira, apresentou, na última reunião do Conselho Secional, parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/2011) proposto pelo Deputado João Campos (PSDB/GO), mais conhecido como “Cura Gay”. Conforme o projeto, [...]

Os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha foram eleitos, na última sexta-feira (28), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A eleição ocorreu durante sessão plenária conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Após o resultado, o [...]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os tribunais brasileiros mantenham inalterado seu horário de atendimento ao público até que venha decisão definitiva da Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, da qual é relator. Com relação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolheu, manhã desta sexta-feira (28), a lista com os nomes dos três advogados que irão concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). A votação foi presidida pelo desembargador Luiz Gerardo [...]

O que o povo está exigindo hoje nas ruas é, principalmente, o cumprimento e a efetividade da Constituição Federal de 1988; ele não reivindica alterações na Carta, mas a efetivação dos direitos previstos por ela. Estas foram as conclusões a que chegaram nesta quinta-feira (27) o presidente nacional da Ordem [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai definir, nesta sexta-feira (28), às 9h, a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador destinada à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Os desembargadores escolherão três nomes da lista sêxtupla encaminhada pela OAB-CE no final do mês [...]

A Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (26), durante sessão na sede da Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), homenagem pelos 80 anos de atuação na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade. A homenagem à OAB-CE, requerida pelo vogal [...]

O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí (OAB-PI), Sebastião Rodrigues Junior, visitou, na manhã desta quarta-feira (26), a sede da Secional Cearense. O objetivo da visita é compartilhar as boas práticas de gestão administrativa. A visita do secretário geral da OAB-PI foi acompanhada pela secretária geral [...]

Será lançada, no próximo dia 3 de julho, às 20h, no La Maison Dunas Mar, a 3ª edição do álbum “Advogados Mais Admirados do Ceará”. De um universo de aproximadamente 30.000 advogados inscritos na OAB-CE, são divulgados os perfis profissionais de 71 profissionais escolhidos pelos seus próprios colegas e clientes. [...]

O Conselho Secional da OAB-CE comemora a decisão da Câmara dos Deputados ao arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011. A proposta, caso fosse aprovada, retiraria os poderes de conduzir investigação criminal do Ministério Público, atribuindo competência privativa da polícia. Com um posicionamento contrário à matéria, o presidente [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 19, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como tema o movimento criado pela OAB-CE contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011. Este [...]

O Conselho Secional da OAB-CE ratificou posição contrária a PEC 37 que retira do Ministério Público poderes para conduzir investigação criminal, atribuindo competência privativa da polícia. Em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira, 25, os conselheiros receberam a visita do procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, que classificou a Proposta [...]

O Conselho Secional da OAB-CE aprovou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 25, a criação e instalação da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos. A proposta tem como uma das principais missões cobrar dos poderes públicos e fiscalizar o efetivo direito de cidadania à informação e à transparência [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) entregará, em julho, mais equipamentos às 12 Subseções no Interior do Estado. A doação dos equipamentos possibilitará a continuação do trabalho de estruturação das salas dos advogados. A diretoria da CAACE informa que as datas de entrega dos equipamentos serão definidas [...]