2013-06-06T09:32:46-03:004 de junho de 2013|
As salas mantidas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) no Fórum Clóvis Beviláqua não funcionarão nos próximos dias 6 e 7 de junho. As salas passarão por reforma com o objetivo de ampliar o número de computadores. Por esta razão, o acesso dos advogados à sala está [...]
2013-06-04T13:10:59-03:004 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, defendeu nesta terça-feira (04) a importância de instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o trabalho desempenhado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para a defesa da cidadania tributária no Brasil. O tema foi [...]
2013-06-04T16:12:30-03:004 de junho de 2013|
Iniciada em maio deste ano, a campanha “Advogado Valorizado, Cidadão Respeitado” é mais uma das bandeiras levantadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Ceará, o presidente da Secional, Valdetário Andrade Monteiro, argumenta que a valorização dos advogados e, consequentemente, a defesa das prerrogativas, é um trabalho conjunto, a [...]
2013-06-04T11:53:20-03:004 de junho de 2013|
O X Exame de Ordem Unificado, cuja primeira fase (prova objetiva) foi realizada em todo o país pela Ordem dos Advogados do Brasil no dia 28 de abril último, registrou um total de 6.413 bacharéis isentos da taxa de inscrição. “Trata-se de um recorde em todas as edições do Exame [...]
2013-06-04T11:45:48-03:004 de junho de 2013|
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove, na próxima sexta-feira (7), a partir das 9h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), audiência pública sobre o Novo Código Penal. A audiência contará com a presença do presidente da Ordem, Valdetário [...]
2013-06-04T10:39:16-03:004 de junho de 2013|
É flagrantemente inconstitucional a redução da maioridade penal para 16 anos e a redução pura e simples da maioridade não irá proporcionar a reinserção social de menores infratores e a diminuição dos índices de criminalidade no país, benefícios tão reclamados pela sociedade. Essa foi a posição defendida pelo presidente nacional [...]
2013-06-04T10:31:53-03:004 de junho de 2013|
Criada há quatro meses pela atual gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas já recebeu 228 manifestações de todo o País, das quais mais da metade referentes a honorários profissionais dos advogados. O balanço consta do primeiro relatório das [...]
2013-06-03T12:35:12-03:003 de junho de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, assinou, no último dia 28 de maio, convênio com as empresas Infotronic Informática e Lavanderia Bonasecco. Os convênios integram as estratégias da CAACE para beneficiar os advogados associados à instituição. A partir do convênio, a Infotronic Informática [...]
2013-06-03T11:24:35-03:003 de junho de 2013|
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove, no próximo dia 5 de junho, no Teatro José de Alencar (TJA), a partir das 19h, sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, também será homenageado o Grupo de Teatro [...]
2013-06-03T09:38:31-03:003 de junho de 2013|
Para o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, com a discussão sobre a reforma do Código Penal Brasileiro, "chegou o momento mais positivo para a sociedade se preocupar com o destino do condenado. Ele está indo para dentro do Sistema Penal e não recebe nenhum mecanismo de ressocialização e, portanto, quando [...]
2013-06-03T09:39:29-03:003 de junho de 2013|
Matéria publicada nesta segunda-feira (03) no jornal Diário do Nordeste destaca a audiência pública que será realizada em Fortaleza no próximo dia 7 de junho sobre a reforma do Código Penal. Evento vai tratar do anteprojeto e seus pontos controversos. Confira matéria na íntegra: A reforma do Código Penal Brasileiro [...]
2013-05-29T14:58:29-03:0029 de maio de 2013|
Mais uma vitória da advocacia cearense. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a solicitação feita pela OAB-CE, por meio do Centro de Apoio de Defesa da Advocacia, confirmando a liminar anteriormente concedida e declarou a nulidade da Portaria nº 5/2007 do juiz da Comarca de São Luís do [...]
2013-05-29T11:35:16-03:0029 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado definitivo da primeira fase (prova objetiva) do X Exame de Ordem Unificado, incluindo os resultados dos recursos interpostos. A relação hoje divulgada traz os nomes dos candidatos aprovados conforme inscrição por Seccional, cidade de inscrição, número de [...]
2013-05-29T11:13:43-03:0029 de maio de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) já está finalizando estudos para criar a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, atendendo sugestão do Conselho Federal da entidade. Segundo o presidente Valdetário Andrade Monteiro, a iniciativa tem como objetivo cobrar dos poderes públicos transparência na gestão, assegurando [...]
2013-05-29T10:05:49-03:0029 de maio de 2013|
“A viagem, que ora se inicia, foi deveras tortuosa e o cenário era desanimador. Assumimos a Fesac juntamente com o professor Ivan Felix em setembro de 2010, atendendo a um pleito da diretoria da OAB-CE. Sabíamos que nossa missão não era fácil, pois a tarefa de alicerçar cada vez mais [...]