Destaques

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no País como medida fundamental para aproximar a Justiça Federal dos cidadãos. “Quanto mais próxima a Justiça da sociedade que é julgada, melhor para a prestação jurisdicional. [...]

Os 70 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) serão comemorados com feijoada no próximo dia 22 de junho, no clube Náutico. A diretoria da entidade convida todos os advogados e advogadas a participarem desse encontro festivo, a partir do meio dia. É oportunidade de encontrar amigos, [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na última quarta-feira (5), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2007, que antecipa para o 5º semestre letivo o estágio profissional nos cursos de Direito – que hoje se dá a partir do 7º semestre. O texto [...]

O atual momento da crise e transição da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional é o tema do I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional, iniciado ontem (5) e que terminará hoje. O congresso acontece no salão nobre do Ideal Clube, no bairro Meireles. O evento conta com o apoio [...]

O presidente do Tribunal de Justiça convocou para o próximo dia 28, às 9 horas, sessão do Tribunal Pleno que escolherá a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- seção Ceará. Os desembargadores escolherão três nomes da lista sêxtupla encaminhada pela [...]

A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove, amanhã (sexta-feira, 7), a partir das 9h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), uma audiência pública sobre o Novo Código Penal. O encontro contará com a presença do presidente da Ordem, Valdetário [...]

A história e o legado da Universidade de Fortaleza (Unifor), que comemora os 40 anos de sua fundação em 2013, foram destacados, na noite de ontem, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A solenidade de homenagem, aconteceu no Theatro José de Alencar, no Centro da Cidade, foi [...]

No palco, três instituições cearenses reconhecidas por seus grandes feitos nas áreas educacional, cultural e na defesa da sociedade. Na platéia, dezenas de advogados, educadores, mestres, doutores e 150 jovens que em menos de uma hora fariam o juramento de exercer a advocacia com dignidade e independência. Celeiro das artes, [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) está preocupada com as instalações do parlatório da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Adalberto de Barros Leal (CPPL), em Caucaia. Em ofício, protocolado na manhã desta quarta-feira, 5, a entidade, por meio do Centro de Apoio e Defesa [...]

A Prefeitura de Fortaleza oficializou na noite da última segunda feira (3/6) o termo de cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, para recuperação e manutenção de uma praça localizada do lado da OAB Ceará, na esquina da Avenida Pontes Vieira com a Rua Osvaldo Cruz, no [...]

A Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Sobral, em parceria com a Academia Sobralense de Letras, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e a Universidade de Fortaleza (Unifor), promove o lançamento do livro “Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio do tombamento – estudo crítico e [...]

Os candidatos aprovados para a segunda fase do Exame de Ordem (prova prático-profissional), a ser realizada no próximo dia 16 de junho de 2013, devem ficar atentos aos materiais proibidos para o certame. Com base no edital de retificação do Anexo III do Edital de Abertura do X Exame de [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (5), logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a primeira edição do mutirão de julgamento e instrução de atos infracionais realizada [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promove, na noite de hoje (quarta-feira, 5 de junho), no Teatro José de Alencar (TJA), homenagem aos 40 anos de fundação da Universidade de Fortaleza (Unifor). A solenidade começará a partir das 19h. Na ocasião, também será homenageado o Grupo de [...]

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, atingiu um marco exemplar para a justiça brasileira: não possui nenhum processo concluso para julgamento. A informação foi repassada na manhã desta terça-feira (4) pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Ibiapaba e confirmada pela [...]