2013-03-18T16:32:51-03:0018 de março de 2013|
“Os cinco artigos mais importantes do Código Civil”, é o curso gratuito e telepresencial a ser oferecido pela Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac), no dia 17 de abril, das 10h às 12h. O painel abordará de forma pontual e detalhada os cinco artigos mais importantes do Código Civil, aprofundando [...]
2013-03-18T16:16:55-03:0018 de março de 2013|
Os profissionais interessados em se reciclar na área de negociação têm a oportunidade com o curso “Negociação e Treinamento para Advogados”, a ser realizado no próximo dia 9 de abril, das 19h às 22h. Promovido pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), o curso é gratuito e garante [...]
2013-03-18T15:53:31-03:0018 de março de 2013|
Abordar as práticas adotadas em audiência, em consequência dos pedidos (elaboração de petição inicial), da via administrativa com estudo do ônus da prova e das situações envolvendo os benefícios comuns e incapacitantes na Justiça Federal – rito ordinário e sumaríssimo e na Justiça Estadual. É o objetivo do curso gratuito [...]
2013-03-18T12:48:27-03:0018 de março de 2013|
Estudo produzido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprova a falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras. Ou seja, a Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país. O estudo [...]
2013-03-18T12:25:36-03:0018 de março de 2013|
As inscrições para a 1ª edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos estão abertas até 18 de julho. Poderão concorrer jornalistas cearenses com trabalhos publicados em jornal, revista, rádio, televisão e internet. Os trabalhos devem ter sido veiculados entre 11 de julho de 2012 e 10 de julho [...]
2013-03-18T12:16:47-03:0018 de março de 2013|
Assumida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a luta em defesa da eficácia das decisões judiciais e da garantia do pagamento dos créditos ao cidadão que litigou com o poder público e teve seus créditos reconhecidos pela Justiça, conhecidos como precatórios, finalmente chegou ao fim na quinta-feira (14) passada [...]
2013-03-18T09:15:57-03:0018 de março de 2013|
Matéria publicada na edição desta segunda-feira, 18 de março, no jornal Diário do Nordeste, destaca a visita feita pela Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) à Casa de Privação Provisória da Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga. Confira a íntegra [...]
2013-03-16T15:51:01-03:0016 de março de 2013|
EMPREENDEDORISMO NA ADVOCACIA (PRESENCIAL GRATUITO - 120 vagas) A competitividade do mercado exige do advogado um perfil diferenciado. É necessário, portanto, que esse profissional invista em uma qualificação voltada para as rotinas empresariais e administrativas. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, e a Fundação Escola Superior [...]
2013-03-16T11:03:37-03:0016 de março de 2013|
O Estado do Ceará passa por correições da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no setor de precatórios e recebeu, ontem, a visita do corregedor-geral do órgão, Francisco Falcão. Um dos fatos que motivaram a inspeção no Ceará foram reclamações sobre eventuais distorções na forma de cálculo dos precatórios (dívidas que [...]
2013-03-16T10:53:29-03:0016 de março de 2013|
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira que é inconstitucional o pagamento parcelado em 15 anos dos precatórios - títulos de dívidas que os governos estaduais e municipais emitem para pagamento de quem ganha na Justiça processos contra o poder público. O parcelamento [...]
2013-03-15T16:01:42-03:0015 de março de 2013|
O presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, classificou como "vitória da sociedade e da advocacia" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4357, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil [...]
2013-03-15T16:01:00-03:0015 de março de 2013|
A juíza Maria Gladys Lima Vieira foi empossada, nesta quinta-feira (14/03), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade foi presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Durante discurso, a magistrada defendeu mudança na postura dos aplicadores do Direito para fazer com [...]
2013-03-15T14:15:36-03:0015 de março de 2013|
A nova diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) será empossada na próxima quarta-feira, 20 de março. A solenidade acontece no auditório da Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará (Facic), no Centro, a partir das 19h30. [...]
2013-03-15T13:55:10-03:0015 de março de 2013|
A capital cearense foi escolhida para sediar a 2ª edição do Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Públicos (Abrap). O evento será realizado nos dias 12 a 14 de novembro. As inscrições para o evento estarão abertas a partir de maio. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará [...]
2013-03-15T13:15:16-03:0015 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na manhã desta sexta-feira (15), 55 carteiras aos novos advogados do Estado. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). Estiveram presentes, junto com o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o tesoureiro [...]