2013-03-13T13:19:31-03:0013 de março de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, designou nesta terça-feira, 12, para a presidência da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, o jurista e conselheiro federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho. Ele é mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, tendo exercido [...]
2013-03-15T12:03:25-03:0013 de março de 2013|
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Sílvio Braz Peixoto da Silva, será homenageado amanhã durante a realização de audiência pública “Lei Geral da Copa e o Consumidor”, no Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Sílvio Braz presidiu a OAB-CE de [...]
2013-03-13T10:58:43-03:0013 de março de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a posse das diretorias das Subseções de Itapipoca e da Região Metropolitana de Fortaleza. A diretoria [...]
2013-03-13T09:49:03-03:0013 de março de 2013|
Em seu discurso de posse proferido na última terça-feira (12) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, perante um público de 3.086 convidados, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, conclamou a advocacia brasileira a trabalhar por uma reforma política que combata as [...]
2013-03-12T15:03:41-03:0012 de março de 2013|
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sessão desta segunda-feira, 11, por iniciativa do conselheiro federal Cândido Albuquerque, representante do Ceará, deliberou e nomeou o conselheiro federal Francisco Eduardo Torres Esgaib como relator da proposta de alteração do Provimento 102/2004 no âmbito da entidade [...]
2013-03-12T14:44:07-03:0012 de março de 2013|
A Semana do Consumidor, iniciada no último dia 11 de março, prevê diversas ações na Capital. O evento, promovido pelo Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e Procon Municipal, vai atender a comunidade em diferentes locais de Fortaleza. Amanhã, 13 de [...]
2013-03-12T12:44:18-03:0012 de março de 2013|
O projeto de lei do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que prevê piso salarial de R$ 2.150,00 aos advogados no Ceará, se encontra na Procuradoria da Assembléia Legislativa do Estado. Até uma decisão final sobre o piso, a procuradoria deverá emitir parecer e enviar o projeto à Comissão de Constituição [...]
2013-03-12T11:32:09-03:0012 de março de 2013|
O percentual de candidatos aprovados no VIII Exame da Ordem Unificado, realizado no segundo semestre de 2012, foi de 21,13%, superior à média nacional. Os dados foram compilados pelo Conselho Federal da OAB e analisaram diferentes índices percentuais de aprovação. Além da quantidade total de candidatos inscritos para o exame, [...]
2013-03-12T10:03:51-03:0012 de março de 2013|
A Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, na Grande Fortaleza, está superlotada e com presos provisórios dividindo celas com presos definitivos (condenados pela Justiça), o que é proibido por lei. A constatação é da Comissão de Defesa Penitenciária da OAB-CE, que fez [...]
2013-03-11T17:35:40-03:0011 de março de 2013|
A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social (CEDPAS) da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove palestra “Fator Previdenciário”, a ser proferida por Jorge Luiz Queiroz. O evento, gratuito, ocorrerá às 19h do próximo dia 20, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do [...]
2013-04-04T19:29:34-03:0011 de março de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, levou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil proposta de alteração do Provimento 102/2004 do CFOAB que trata do Quinto Constitucional para os Tribunais de Justiça dos Estados e aos Tribunais Federais de competência territorial restrita a um único Estado. A [...]
2013-03-11T11:22:11-03:0011 de março de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) instalou, no último dia 26 de fevereiro, o Conselho Fiscal da entidade. A primeira reunião para apresentar o regimento interno referente ao funcionamento do Conselho foi realizada no último dia 5 de março. O Conselho Fiscal é um órgão autônomo de [...]
2013-03-11T10:09:04-03:0011 de março de 2013|
O tempo, como a realidade em geral, não possui divisões estanques. Simplesmente flui. Mas a criatura humana tenta domesticá-lo, criando calendários, não raro ligados a ciclos da natureza. O fechamento desses ciclos enseja celebrações, sendo usualmente um momento de reflexão: sobre o significado do que passou, e o que se [...]
2013-03-09T20:54:01-03:009 de março de 2013|
A construção da sede da Subseção de Itapipoca é, no entender do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, o resgate e valorização da advocacia da região. Com a promessa do prefeito do Município, Dagmauro Moreira, de doar terreno, o dirigente da Secional assumiu o compromisso de atender reivindicação da classe, [...]
2013-03-09T20:51:17-03:009 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) empossou, na tarde desta quinta-feira, 7 de março, a Comissão da Mulher Advogada. Manuela Praxedes assume a presidência da comissão e já garantiu que os trabalhos a serem desempenhados nessa gestão não serão destinados somente às mulheres advogadas. “Vamos ampliar esta [...]