2013-01-25T15:09:00-03:0025 de janeiro de 2013|
A população da Região do Cariri terá em breve um novo Fórum Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e a Prefeitura de Juazeiro do Norte assinaram na última terça-feira (22) o primeiro aditivo do protocolo de intenções para construção de uma nova sede regional para a Justiça [...]
2013-01-25T16:56:50-03:0025 de janeiro de 2013|
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) de Juazeiro do Norte precisa melhorar ainda mais. É o que afirma o presidente reeleito, Cláuver Rennê Luciano Barreto. A posse da nova diretoria acontece hoje (25), às 20h, no Espaço Luz Buffett. Com as presenças das comissões e [...]
2013-01-25T15:07:14-03:0025 de janeiro de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) divulga abaixo nota aos advogados sobre a obrigatoriedade de informarem o número do CPF para habilitação em processos que tramitem por meio do PJe/JT. De acordo com o comunicado, somente advogados cadastrados no sistema de PJe/JT poderão ser habilitados em processos judiciais [...]
2013-01-25T14:51:20-03:0025 de janeiro de 2013|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/01), a remoção de seis juízes da Capital e do Interior. Foram removidos Giancarlo Antoniazzi Achutti (da Comarca de Acarape para Paracuru), Roberta Ponte Marques Maia (de Crateús para Tauá) e Leonardo Afonso Franco de Freitas (juiz [...]
2013-01-25T10:15:05-03:0025 de janeiro de 2013|
O Orçamento 2013 da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) foi aprovado nesta quinta-feira, 24, em sessão extraordinária do Conselho. A única ressalva à proposta foi a necessidade de incluir um fundo de reserva de contingência. A proposta orçamentária é semelhante a do exercício de 2012, com o [...]
2013-01-24T21:52:26-03:0024 de janeiro de 2013|
O Conselho da OAB-CE aprovou a Resolução 02\2013 que permite aos advogados optar pela quitação de suas anuidades até 2012, mediante parcelamento em número não superior a doze prestações mensais e sucessivas, e com redução de juros e multas. Os descontos de juros e multas vão de 40% a 100%, [...]
2013-01-24T21:22:51-03:0024 de janeiro de 2013|
Acompanhar a execução do orçamento da Secional Ceará, colhendo informações da tesouraria e do corpo técnico para assegurar que as contas da gestão sejam aprovadas pelo Conselho Federal da Ordem, que o órgão fiscalizador das OABs. É a proposta da Comissão de Orçamento, cujo presidência foi assumida por Paulo Franco [...]
2013-01-24T20:54:42-03:0024 de janeiro de 2013|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) empossou, na sessão extraordinária ocorrida na tarde desta quinta-feira, 24, empossou a diretoria da Comissão de Legislação, tendo como presidente Jorge Ferraz Neto; vice-presidente Laysa Maria Viana de Albuquerque; e secretário Moaceny Félix Filho. Após a posse de [...]
2013-01-23T20:11:05-03:0023 de janeiro de 2013|
Reunião da Comissão de Esporte da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) traçou, hoje (23), o planejamento para 2013. Porém, a lista de ações ainda será estabelecida em um próximo encontro que também marcará a decisão do nome para a presidência da Comissão de Esporte e demais membros. [...]
2018-11-05T14:08:06-03:0023 de janeiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará vai criar Comissão para acompanhar o andamento judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura de Fortaleza e a Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), que autoriza a construção de um condomínio residencial nas dunas do Parque do [...]
2013-01-23T17:57:46-03:0023 de janeiro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30 na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45 na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a reunião entre secretários e tesoureiros da OAB Ceará que traçou planos de ação para o [...]
2013-01-23T14:02:22-03:0023 de janeiro de 2013|
Foi lançado hoje (22), “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida”, projeto que visa a capacitar os detentos do regime semiaberto para o empreendedorismo, na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A proposta é promover a ressocialização e a reintegração social. Nas aulas, os presos vão aprender [...]
2013-01-22T20:02:05-03:0022 de janeiro de 2013|
Suplício aéreo nas companhias brasileiras Cheguei cedo ao aeroporto para fazer o check in sem atropelos e conseguir lugares juntos para mim, minha mulher e filha. Realizei esse intento, graças a Deus. O voo para o Rio de Janeiro estava marcado para as 11h5min, achando eu magnificamente britânica essa minúcia [...]
2013-01-22T11:43:11-03:0022 de janeiro de 2013|
Desestressar a mente, aproveitar horas de lazer com a família e amigos, cantar e dançar em lugar tranquilo e seguro. É a proposta da OAB-CE aos advogados e advogadas neste pré-carnaval em Fortaleza. No próximo sábado, 26, a partir das 14 h, os blocos “Brincando Direito”, da Secional Ceará, e [...]
2013-01-22T10:30:10-03:0022 de janeiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realizará, amanhã (23), às 14h, na sede da entidade, audiência pública para discutir a autorização para construir nas dunas do Cocó. Participarão do debate órgãos competentes, integrantes de movimentos em defesa do parque, autoridades e a população em geral. Para o [...]