2013-01-30T13:04:56-03:0030 de janeiro de 2013|
A Diretoria Subseção de Aracati da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) tomou posse na noite desta terça-feira, 29,, para o triênio 2013/2015. A posse aconteceu na sede da Subsecional, inaugurada na gestão passada. Assumiu a presidência o advogado João Teobaldo de Sousa. O vice-presidente é Lúcio Telmo [...]
2013-01-30T15:02:18-03:0030 de janeiro de 2013|
O advogado Josué Pereira da Costa ofereceu à Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e a seu presidente, Valdetário Andrade Monteiro, o texto feito de próprio punho e depois digitado e emoldurado em comemoração ao primeiro centenário da Lei Áurea. Para ele, trata-se de uma luta em favor [...]
2013-01-29T23:02:26-03:0029 de janeiro de 2013|
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues tomou posse, nesta terça-feira (29/01), como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade, realizada no 1º Salão do Júri, foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O chefe do Judiciário cearense desejou ao novo [...]
2013-01-29T11:36:22-03:0029 de janeiro de 2013|
O Governo do Estado do Ceará sancionou a Lei nº 15.308, que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais e clínicas da rede privada no Estado do Ceará, nas hipóteses de emergência ou urgência. A lei foi sancionada em 8 de janeiro deste [...]
2013-01-29T16:35:45-03:0028 de janeiro de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta segunda-feira (28/01), o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido no cargo de presidente do Judiciário estadual. Na mesma solenidade, os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto assumiram, respectivamente, a Vice-presidência da Corte e [...]
2013-01-28T18:02:08-03:0028 de janeiro de 2013|
A presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicolle Barbosa, recebeu, nesta segunda-feira, 28, a Diretoria e conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE) para almoço, quando foram tratados assuntos relacionados a possíveis parcerias entre as duas entidades. Nicolle, além de parabenizar o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e a Diretoria [...]
2013-01-28T16:08:32-03:0028 de janeiro de 2013|
Mais de 300 advogados prestigiaram, na última sexta-feira (25), no Espaço Luz Buffett, a solenidade de posse da Diretoria da Secional Juazeiro do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE). Na presidência, assumiu Cláuver Rennê Luciano Barreto; como vice-presidente, tomou posse Raimundo Nonato de Medeiros Filho. Já os [...]
2013-01-28T16:53:47-03:0028 de janeiro de 2013|
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4484/12, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ação civil pública. O referido projeto prevê, ainda, que a ação civil pública possa ser proposta também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por [...]
2013-01-25T15:09:00-03:0025 de janeiro de 2013|
A população da Região do Cariri terá em breve um novo Fórum Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e a Prefeitura de Juazeiro do Norte assinaram na última terça-feira (22) o primeiro aditivo do protocolo de intenções para construção de uma nova sede regional para a Justiça [...]
2013-01-25T16:56:50-03:0025 de janeiro de 2013|
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) de Juazeiro do Norte precisa melhorar ainda mais. É o que afirma o presidente reeleito, Cláuver Rennê Luciano Barreto. A posse da nova diretoria acontece hoje (25), às 20h, no Espaço Luz Buffett. Com as presenças das comissões e [...]
2013-01-25T15:07:14-03:0025 de janeiro de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) divulga abaixo nota aos advogados sobre a obrigatoriedade de informarem o número do CPF para habilitação em processos que tramitem por meio do PJe/JT. De acordo com o comunicado, somente advogados cadastrados no sistema de PJe/JT poderão ser habilitados em processos judiciais [...]
2013-01-25T14:51:20-03:0025 de janeiro de 2013|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/01), a remoção de seis juízes da Capital e do Interior. Foram removidos Giancarlo Antoniazzi Achutti (da Comarca de Acarape para Paracuru), Roberta Ponte Marques Maia (de Crateús para Tauá) e Leonardo Afonso Franco de Freitas (juiz [...]
2013-01-25T10:15:05-03:0025 de janeiro de 2013|
O Orçamento 2013 da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) foi aprovado nesta quinta-feira, 24, em sessão extraordinária do Conselho. A única ressalva à proposta foi a necessidade de incluir um fundo de reserva de contingência. A proposta orçamentária é semelhante a do exercício de 2012, com o [...]
2013-01-24T21:52:26-03:0024 de janeiro de 2013|
O Conselho da OAB-CE aprovou a Resolução 02\2013 que permite aos advogados optar pela quitação de suas anuidades até 2012, mediante parcelamento em número não superior a doze prestações mensais e sucessivas, e com redução de juros e multas. Os descontos de juros e multas vão de 40% a 100%, [...]
2013-01-24T21:22:51-03:0024 de janeiro de 2013|
Acompanhar a execução do orçamento da Secional Ceará, colhendo informações da tesouraria e do corpo técnico para assegurar que as contas da gestão sejam aprovadas pelo Conselho Federal da Ordem, que o órgão fiscalizador das OABs. É a proposta da Comissão de Orçamento, cujo presidência foi assumida por Paulo Franco [...]