Destaques

A 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km de Fortaleza, será instalada na próxima terça-feira (05/02), a partir das 16h. A solenidade será conduzida pela diretora do Fórum, juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, que assumirá a titularidade da Vara. De acordo com a magistrada, as instalações físicas, mobiliário [...]

No próximo dia 4 de fevereiro, às 10h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, do Anexo II, da Assembleia Legislativa, ocorrerá o lançamento do Guia Municipal 2013, documento de mais de 300 páginas, que reúne  a relação dos novos prefeitos e vereadores. A publicação traz uma página da Ordem dos Advogados do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, hoje(31), em sessão convocada para as 19 horas, a eleição para compor a Diretoria que irá comandar o Conselho Federal da entidade no triênio 2013/2016. Em conformidade com o Estatuto da Advocacia e seu Regulamento Geral, terão direito a voto os 81 [...]

A população cearense que procura assistência jurídica na Defensoria Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza, está sendo alvo de aliciadores contratados por advogados ou falsos advogados, com o intuito de convencer quem procura ajuda a gastar o pouco que tem. A denúncia em questão parte do próprio órgão, que [...]

A Subseção de Quixadá da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) está lançando um programa de Pós-Graduação Latu Sensu em Direitos Sociais. O advogado pode optar pelos enfoques: Direito e Processo Previdenciário ou Direito e Processo do Trabalho. O curso é promovido pela Faculdade Darcy Ribeiro e o [...]

Ampliar as conquistas dos advogados e advogadas da região Norte do Estado. É a proposta da diretoria eleita da OAB de Sobral, que será empossada em 21 de fevereiro próximo. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro de Convenções de Sobral, com as presenças do presidente da Secional Ceará da [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a inauguração do 22º Juizado Especial da Comarca de Fortaleza. A OAB-CE promoveu uma audiência pública [...]

A Diretoria Subseção de Aracati da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) tomou posse na noite desta terça-feira, 29,, para o triênio 2013/2015. A posse aconteceu na sede da Subsecional, inaugurada na gestão passada. Assumiu a presidência o advogado João Teobaldo de Sousa. O vice-presidente é Lúcio Telmo [...]

O advogado Josué Pereira da Costa ofereceu à Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e a seu presidente, Valdetário Andrade Monteiro, o texto feito de próprio punho e depois digitado e emoldurado em comemoração ao primeiro centenário da Lei Áurea.  Para ele, trata-se de uma luta em favor [...]

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues tomou posse, nesta terça-feira (29/01), como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade, realizada no 1º Salão do Júri, foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O chefe do Judiciário cearense desejou ao novo [...]

O Governo do Estado do Ceará sancionou a Lei nº 15.308, que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais e clínicas da rede privada no Estado do Ceará, nas hipóteses de emergência ou urgência. A lei foi sancionada em 8 de janeiro deste [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta segunda-feira (28/01), o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido no cargo de presidente do Judiciário estadual. Na mesma solenidade, os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto assumiram, respectivamente, a Vice-presidência da Corte e [...]

A presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicolle Barbosa, recebeu, nesta segunda-feira, 28, a Diretoria e conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE) para almoço, quando foram tratados assuntos relacionados a possíveis parcerias entre as duas entidades. Nicolle, além de parabenizar o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e a Diretoria [...]

Mais de 300 advogados prestigiaram, na última sexta-feira (25), no Espaço Luz Buffett, a solenidade de posse da Diretoria da Secional Juazeiro do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE). Na presidência, assumiu Cláuver Rennê Luciano Barreto; como vice-presidente, tomou posse Raimundo Nonato de Medeiros Filho. Já os [...]

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4484/12, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ação civil pública. O referido projeto prevê, ainda, que a ação civil pública possa ser proposta também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por [...]