Destaques

Quatro tribunais brasileiros se anteciparam e já comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram os seus Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), conforme prevê a Resolução CNJ n. 160. O caso mais recente é o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que instituiu o grupo no [...]

“A diretoria anterior da OAB-CE fez excelente trabalho e acreditamos que a atual realizar uma gestão revolucionária”. A declaração entusiasta é do secretário geral da Subseção de Iguatu, Elilúcio Teixeira Felix, durante reunião do secretário geral e tesoureiro da Secional, Jardson Cruz e Marcelo Mota, respectivamente, com todos os secretários [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta sexta-feira (18/01), o 22º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. A unidade funcionará no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará e Faculdade de Fortaleza (Faece/Fafor), no bairro Luciano Cavalcante, na Capital. [...]

Katianne Wirna Rodrigues Aragão foi empossada, hoje (21), na presidência da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Como Vice-Presidente, assumiu a advogada Fernanda Barroso de Castro. Tomaram posse, ainda, Camila Borges Duarte, como Secretária-Geral, e Frederico Afranio Cysne Santa Cruz Marques, como [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará no ano de 2013 três edições do Exame de Ordem Unificado - requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa se inscrever nos quadros da OAB como advogado, conforme prevê o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/94 (o [...]

O ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso especial de um advogado em ação de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, elevando de R$ 4 mil para R$ 100 mil o valor dos honorários advocatícios. No entendimento do ministro, [...]

A luta constante em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas do Centro-Sul do Estado e melhor prestação jurisdicional na região. São as principais bandeiras de luta da diretoria eleita da Subseção de Iguatu, cuja posse ocorreu na última sexta, (18). A solenidade foi realizada às 19h, na sede [...]

A população cearense conta com um novo desembargador para pacificar os conflitos trabalhistas que chegam à Justiça do Trabalho. O juiz Jefferson Quesado Júnior tomou posse, nesta sexta-feira (18/1), no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Com a posse, o plenário do TRT/CE terá, pela [...]

Secretários e o Tesoureiro Marcelo Mota da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) se reúnem na próxima segunda-feira, 21, sob a coordenação do Secretário-Geral da entidade, Jardson Cruz, para traçar ações para a gestão. O encontro acontece às 9 h, na sede da Ordem. Estão na pauta da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realizará, na próxima quarta-feira (23), às 14h, na sede da entidade, audiência pública para discutir a autorização para construir nas dunas do Cocó.  Participarão do debate órgãos competentes, integrantes de movimentos em defesa do parque, autoridades e a população em geral. [...]

A luta constante em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas do Centro-Sul do Estado e melhor prestação jurisdicional na região. São as principais bandeiras de luta da diretoria eleita da Subseção de Iguatu, cuja posse ocorrerá hoje (18). A solenidade será realizada às 19h, na sede da entidade, [...]

Assumiu, hoje (17), como presidente da Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), o advogado Renato Torres de Abreu Neto. Foi nomeada como vice-presidente a advogada Larissa de Alencar Pinheiro. “Vamos fiscalizar e atuar junto ao Poder Judiciário para que haja a melhoria e [...]

Coluna de Antônio Viana: OAB investe em infraestrutura na Capital e em várias cidades: Falando ao Jornal O Estado e concomitantemente para o Política Especial, na Cidade AM 860 e para o sistema www.avol.com.br, o Dr. Valdetário Andrade Monteiro (foto), recentemente empossado para um segundo mandato à frente daquela Instituição, aproveitou para [...]

Jaime de Morais Veras Junior foi empossado coordenador de Cidades, responsável pela coordenação das ações das comissões de Direito Imobiliário, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. “Os desafios são inúmeros em virtude das Copas das Confederações e do Mundo de Futebol, a serem realizadas em Fortaleza, e que exigem uma atuação [...]

A manhã desta quinta-feira, 17, foi de muita movimentação, lágrimas e aplausos no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac). Bacharéis em Direito, acompanhados por familiares e amigos participaram da cerimônia de juramento, presidida pelo presidente reeleito da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, com a presença de dirigentes [...]