Destaques

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) empossou, na sessão extraordinária ocorrida na tarde desta quinta-feira, 24, empossou a diretoria da Comissão de Legislação, tendo como presidente Jorge Ferraz Neto; vice-presidente Laysa Maria Viana de Albuquerque; e secretário Moaceny Félix Filho. Após a posse de [...]

Reunião da Comissão de Esporte da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) traçou, hoje (23), o planejamento para 2013. Porém, a lista de ações ainda será estabelecida em um próximo encontro que também marcará a decisão do nome para a presidência da Comissão de Esporte e demais membros. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará vai criar Comissão para acompanhar o andamento judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura de Fortaleza e a Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), que autoriza a construção de um condomínio residencial nas dunas do Parque do [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30 na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45 na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a reunião entre secretários e tesoureiros da OAB Ceará que traçou planos de ação para o [...]

Foi lançado hoje (22), “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida”, projeto que visa a capacitar os detentos do regime semiaberto para o empreendedorismo, na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A proposta é promover a ressocialização e a reintegração social. Nas aulas, os presos vão aprender [...]

Suplício aéreo nas companhias brasileiras Cheguei cedo ao aeroporto para fazer o check in sem atropelos e conseguir lugares juntos para mim, minha mulher e filha. Realizei esse intento, graças a Deus. O voo para o Rio de Janeiro estava marcado para as 11h5min, achando eu magnificamente britânica essa minúcia [...]

Desestressar a mente, aproveitar horas de lazer com a família e amigos, cantar e dançar em lugar tranquilo e seguro. É a proposta da OAB-CE aos advogados e advogadas neste pré-carnaval em Fortaleza. No próximo sábado, 26, a partir das 14 h, os blocos “Brincando Direito”, da Secional Ceará, e [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realizará, amanhã (23), às 14h, na sede da entidade, audiência pública para discutir a autorização para construir nas dunas do Cocó.  Participarão do debate órgãos competentes, integrantes de movimentos em defesa do parque, autoridades e a população em geral. Para o [...]

Quatro tribunais brasileiros se anteciparam e já comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram os seus Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), conforme prevê a Resolução CNJ n. 160. O caso mais recente é o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que instituiu o grupo no [...]

“A diretoria anterior da OAB-CE fez excelente trabalho e acreditamos que a atual realizar uma gestão revolucionária”. A declaração entusiasta é do secretário geral da Subseção de Iguatu, Elilúcio Teixeira Felix, durante reunião do secretário geral e tesoureiro da Secional, Jardson Cruz e Marcelo Mota, respectivamente, com todos os secretários [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta sexta-feira (18/01), o 22º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. A unidade funcionará no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará e Faculdade de Fortaleza (Faece/Fafor), no bairro Luciano Cavalcante, na Capital. [...]

Katianne Wirna Rodrigues Aragão foi empossada, hoje (21), na presidência da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Como Vice-Presidente, assumiu a advogada Fernanda Barroso de Castro. Tomaram posse, ainda, Camila Borges Duarte, como Secretária-Geral, e Frederico Afranio Cysne Santa Cruz Marques, como [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará no ano de 2013 três edições do Exame de Ordem Unificado - requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa se inscrever nos quadros da OAB como advogado, conforme prevê o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/94 (o [...]

O ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso especial de um advogado em ação de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, elevando de R$ 4 mil para R$ 100 mil o valor dos honorários advocatícios. No entendimento do ministro, [...]

A luta constante em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas do Centro-Sul do Estado e melhor prestação jurisdicional na região. São as principais bandeiras de luta da diretoria eleita da Subseção de Iguatu, cuja posse ocorreu na última sexta, (18). A solenidade foi realizada às 19h, na sede [...]