Destaques

A Faculdade de Direito da Universidade de Paris I (Sorbonne) emitiu recentemente lista de novas obras catalogadas em seu acervo. Lá aparece a obra “O Julgamento de Jesus Cristo sob a Luz do Direito” de autoria do advogado cearense Roberto Victor Pereira Ribeiro. A Biblioteca da Sorbonne é a maior da [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) seleciona estagiário para o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA). Os candidatos devem ter, no mínimo, 100 créditos concluídos no curso de Direito. A vaga de estágio remunerado é para o período da manhã. Interessados devem enviar currículo para [...]

Mais uma audiência pública será realizada, hoje (02/05), pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) com o intuito de discutir os problemas do Judiciário no Interior do Estado. Desta vez, o encontro será em Tianguá, com realização da OAB da Ibiapaba, em parceria com a Câmara Municipal. O evento [...]

O Conselheiro Federal da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), advogado Hércules Saraiva do Amaral, recebe hoje, da Assembleia Legislativa, o Titulo de Cidadão Cearense. A sessão solene ocorrerá às 18h30min no Plenário 13 de Maio. A iniciativa é do deputado estadual Lula Morais (PCdoB), que considera [...]

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sobral, José Inácio Linhares, cumpre promessa de campanha e atende antiga reivindicação da advocacia da região Norte do Estado. Ainda neste ano construirá clube social para os advogados e advogadas e seus familiares.  O terreno ele já tem. [...]

A Juíza Cleiriane Lima Frota, que responde pela Comarca de Viçosa do Ceará, revogou a Portaria nº 007/2011, editada pelo então Juiz titular daquela Comarca Hevilázio Moreira Gadelha. A Portaria anterior violava frontalmente as prerrogativas profissionais dos advogados, na medida em que determinava que a expedição de alvarás para recebimento [...]

O presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, palestrou durante o 1º Colóquio de Direito Eleitoral, hoje (27/04), em Sobral, sobre a importância das redes sociais no processo eleitoral. Advogados, estudantes de Direito, candidatos a prefeitos e vereadores tiraram suas dúvidas no que [...]

Nos dias 10 e 11 de maio, o Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento – IDG, promoverá o Congresso Jurídico Direito 2012, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O evento tem os objetivos de aprofundar cursos e oportunidade de reciclagem e atualização de conhecimentos jurídicos, além de estimular o congraçamento das [...]

Mais uma audiência pública será realizada, hoje (02/05), pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) com o intuito de discutir os problemas do Judiciário no Interior do Estado. Desta vez, o encontro será em Tianguá, com realização da OAB da Ibiapaba, em parceria com a Câmara Municipal. O evento [...]

"Direito Penal no Século XXI: Desafios e Perspectivas", obra de autoria do Conselheiro Estadual da OAB Ceará, Bruno Queiroz Oliveira, foi lançada ontem, 25, no Náutico. O livro tem organização do Conselheiro, com parceria do professor e doutor Nestor Eduardo Araruna Santiago, e participação de juristas destacados no âmbito nacional, como Luis Flávio Gomes, Marco Antônio de [...]

A Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) comemorou, hoje, na sede do órgão, os dez anos do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), instrumento de luta pelos Direitos Humanos no Ceará.  Durante o evento, a secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo, fez um balanço do funcionamento [...]

O secretário-geral da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho, defendeu a necessidade de se estreitar as relações entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao participar nesta quarta-feira (25), no Rio, da solenidade de posse da advogado Fernando Fragoso, reeleito para mais um mandato [...]

A Diretoria da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) comunicam que a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do ex-presidente [...]

O presidente da Comissão de Estudos de Direito Processual da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Tiago Rocha, integra a Comissão de Juristas, destinada a auxiliar e acompanhar o trabalho desenvolvido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o novo Código Comercial (Projeto de [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, no início da tarde desta quarta-feira, 25, o edital de abertura de seu VII Exame de Ordem Unificado. As inscrições estarão abertas a partir das 14h de hoje (25) e vão até as 23h59min do dia 6 de maio [...]