Destaques

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se hoje (25), na sede da OAB Nacional, em Brasília, com os deputados federais Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Gabriel Guimarães (PT-MG) e Fábio Trad (PMDB-MS), todos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia na Câmara dos [...]

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou em primeira votação, por unanimidade, o novo Regimento Interno da entidade. O atual RI tem 15 anos e já estava desfasado em relação às mudanças constitucionais ocorridas nas últimas duas décadas. O Regimento Interno aprovado por 26 Conselheiros Estaduais [...]

O conselheiro estadual da OAB Ceará, Bruno Queiroz Oliveira, esteve no Superior Tribunal de Justiça para divulgação da obra Direito Penal no Século XXI: Desafios e Perspectivas, ocasião em que entregou um exemplar do livro ao Ministro Antonio Carlos Ferreira. A obra está com data de lançamento marcada para esta quarta-feira, 25 [...]

Na próxima sexta-feira, 27, a partir das 8h30min, acontecerá o I Seminário “Memória, Verdade e Justiça”, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará. O evento será realizado na sede do Poder  Legislativo do Estado, e tem como objetivo reunir os diversos agentes da sociedade e das [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, apresentou, na última segunda-feira (23), a sala da Ordem situada no Fórum do Trabalho de Maracanaú. O espaço passou recentemente por reforma e voltou a funcionar. A sala foi equipada com computadores, scanner, internet de alta velocidade e ar condicionado. Valdetário Monteiro conversou [...]

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entregou, no último dia 19, certificados da edição do Selo OAB de 2011 a três universidades públicas do Ceará. Foram agraciados os cursos de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual Vale do Acaraú [...]

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) começou a funcionar em 2º grau nesta segunda-feira, 23, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. A distribuição do primeiro recurso a ser julgado foi às 17h30min, na sala de sessões do Pleno do TRT-CE, em solenidade com a presença [...]

A Prefeitura de Maracanaú iniciou, nesta segunda-feira, 23, a doação de um terreno de 824 metros quadrados, à Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para construção da subsede do Município. Uma comitiva integrada pelo prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, [...]

Inaugurada,nesta segunda-feira, 23 de abril, a 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, durante solenidade no Fórum Trabalhista Osmundo Pontes. Na ocasião, também foi implantado, na nova e antigas varas do Município, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE).  O novo sistema substitui os processos de papel, reduzindo o tempo [...]

Dando prosseguimento às discussões sobre os problemas do Judiciário no Interior do Ceará, a OAB da Ibiapaba, em parceria com a Câmara Municipal de Tianguá, realiza, no próximo dia 02 de maio, audiência pública. O evento acontecerá na sede do Legislativo Municipal de Tianguá, às 15 horas. Lentidão das decisões das causas [...]

Amanhã, dia 24 de abril, às 17 horas, na sede da OAB-CE, acontecerá o lançamento do livro “Droga! Internar Não é Prender”, de autoria do escritor, psicólogo, psicanalista e professor, Odailson da Silva. A obra retrata a sociedade atual e a questão da crescente epidemia do consumo e comércio do [...]

A OAB-CE, CAACE, FESAC e TED comunicam o falecimento do ex-presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Vasco Damasceno Weyne, na tarde deste sábado, 21. A OAB-CE decretou luto oficial de três dias. O velório está ocorrendo na Loja Maçônica Deus e Fraternidade (Rua Jaime Benévolo,  1349 [...]

Indignação e revolta. São os sentimentos dos moradores de Aracati com o caos instalado no Judiciário local – há de um ano, a Comarca não tem juízes titulares, mais de seis mil processos aguardando despacho e 90% dos servidores que trabalham no Fórum são cedidos pela Prefeitura. Diante dessa realidade [...]

Sexta-feira, 20, foi um dia histórico para a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Realizou duas audiências públicas em municípios diferentes para discutir a inoperância da Justiça Comum no Interior do Estado. A primeira ocorreu em Maranguape, Região Metropolitana, logo no início da manhã. A outra, já [...]

As homenagens nunca serão suficientes para celebrar uma das figuras mais ilustres do Direito cearense que completa, hoje, 80 anos. Francisco Ernando Uchoa Lima (OAB 905) foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.  Antes disso, presidiu a OAB-CE nos biênios: 1989/1991 e 1991/1993. Fez história na entidade, passando [...]