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08 05 / 2012

Final do “Leitor do Futuro” acontece no dia 25 de maio

2012-05-08T11:28:52-03:008 de maio de 2012|

A final do 1º Concurso de Leitura Interpretativa, que faz parte do projeto “Leitor do Futuro”, promovido pela Comissão de Educação e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), acontecerá no dia 25 de maio, às 8 horas, como ficou determinado em reunião com a participação de chefes [...]

08 05 / 2012

OAB-CE quer a inclusão do ensino de música nas escolas

2012-05-15T00:37:01-03:008 de maio de 2012|

A lei foi aprovada em 2008, já tendo, portanto, transcorrido prazo suficiente para sua implantação Brasília. O presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar Paiva, apresentou ontem em Brasília uma recomendação para que os governos municipais, estaduais e federal cumpram [...]

08 05 / 2012

2ª Rodada da Copa OAB Pra Valer acontece sábado

2012-05-08T09:23:49-03:008 de maio de 2012|

A 2ª rodada da Copa OAB Pra Valer de Futebol Society acontecerá no próximo sábado (12/05), no complexo Uniclinic, na Lagoa Redonda. O campeonato tem o objetivo de integrar os advogados e também é uma preparação para a competição nacional, que acontecerá em Brasília, no mês de setembro, e terá a [...]

08 05 / 2012

Marcelo Siqueira lança livro sobre Direito de Construir

2012-05-15T00:38:33-03:008 de maio de 2012|

Será lançado, dia 17 de maio, às 19h, o livro “Direito de Construir - Perfil Constitucional e Restrições”, do procurador do Município de Fortaleza Marcelo Siqueira, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A obra trata sobre o direito de construir e os conflitos que envolvem proprietários e [...]

07 05 / 2012

OAB-CE recorre ao CNJ contra demora na distribuição de feitos

2012-05-07T20:12:25-03:007 de maio de 2012|

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) ingressou com um Pedido de Providência junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em decorrência da situação no Setor de Distribuição no Fórum Clóvis Beviláqua. Embora a Constituição Federal estabeleça que a distribuição de processos deva ser imediata, em todos [...]

07 05 / 2012

Oficiais de Justiça pedem apoio da OAB para regulamentar a profissão

2012-05-07T12:36:36-03:007 de maio de 2012|

A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) estão buscando, junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apoio para a campanha de valorização dos oficiais de Justiça. A mobilização, que já conta com a Secional Ceará [...]

07 05 / 2012

Ophir Cavalcante cobra ensino de música nas escolas

2012-05-07T12:01:57-03:007 de maio de 2012|

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na manhã desta segunda-feira, 7, requerimento da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE para que sejam oficiados o Poder Executivo Federal e Governos estaduais para que cumpram a Lei Federal n. 11.769/2008 e implantem a disciplina de música no ensino [...]

07 05 / 2012

Audiência aponta falta de juízes

2012-05-07T13:23:59-03:007 de maio de 2012|

"Meu irmão foi morto e, há mais de dois anos, que esperamos por justiça e nada foi feito. Os assassinos continuam soltos e nossa família se sente insegura". O depoimento, em tom de tristeza e revolta, foi da dona de casa Antônia de Carvalho Arruda durante uma audiência pública realizada [...]

05 05 / 2012

OAB cobra do Ministério da Educação ensino de música nas escolas

2012-05-05T17:44:58-03:005 de maio de 2012|

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encampou a luta da Secional Ceará para a efetivação da disciplina obrigatória de música no ensino Fundamental. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comunicou estar oficiando o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e a todos os presidentes das OABs dos Estados [...]

05 05 / 2012

Advogados participam da primeira rodada do Campeonato de Futebol OAB Pra Valer

2012-05-05T17:44:19-03:005 de maio de 2012|

Cerca de 150 advogados participaram, hoje, 5 de maio, da 1ª rodada do I Campeonato de Futebol Society OAB Pra Valer, organizado pela Comissão de Esportes da Secional Ceará e pela Federação Cearense de Futebol Society. O resultado foi favorável para as equipes  “Os Injustiçados”, do Grupo A, que fez [...]

05 05 / 2012

Fórum Clóvis Beviláqua: Obras sem fim causam transtorno

2012-05-05T08:07:53-03:005 de maio de 2012|

Os transtornos por conta das reformas no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, continuam. As obras, iniciadas em julho de 2010, ainda não foram finalizadas e as reclamações persistem entre os usuários. Para a conclusão dos serviços da primeira fase do projeto, prevista para acontecer ainda neste primeiro semestre, a assessoria [...]

04 05 / 2012

OAB-CE exige que Fórum agilize distribuição de feitos

2012-05-04T19:23:45-03:004 de maio de 2012|

A distribuição de feitos judiciais no Fórum Clóvis Beviláqua leva de seis a dez dias, mesmo os pleitos de antecipação de tutela, pedidos de liminares e que têm como partes pessoas idosas. Para evitar maiores transtornos aos advogados, o presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), [...]

04 05 / 2012

Nova versão do e-Doc da Justiça do Trabalho estará disponível a partir de segunda-feira

2012-05-04T09:57:04-03:004 de maio de 2012|

Será lançada na segunda-feira (7/05) uma nova versão do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc). A versão atual apresentava incompatibilidades operacionais para a utilização dos certificados digitais V2 e V3. A certificação é pré-requisito para utilização do e-Doc, na medida em que [...]

03 05 / 2012

Defensoria Pública é discutida em audiência pública

2012-05-03T19:07:02-03:003 de maio de 2012|

Em estado de greve e com paralisações pontuais de 24, 48 e 72 horas, os defensores públicos do Ceará participaram, na tarde de hoje, 3, de audiência pública na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade [...]

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