Destaques

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Juazeiro do Norte está investindo na melhoria do atendimento aos profissionais que militam naquela cidade. Com o apoio da Secional Ceará da OAB, inicia a reforma de duas salas de apoio à Classe na Justiça do Trabalho e no Fórum Estadual [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta  semana vai apresentar a audiência pública  realizada na Assembleia Legislativa que discutiu a  regulamentação da carreira de advogado no Estado. Tem  ainda uma matéria sobre a entrega de carteiras aos novos advogados, cujo evento ocorreu na Faculdade Integrada do Ceará - FIC. [...]

A Comissão de Direito Sindical de Sobral agiu rapidamente e com eficiência no episódio em que funcionários terceirizados da Coelce, lotados naquele município,  sofreram assédio moral e condutas antissindicais por parte de representantes da empresa contra  o movimento dos operários. A discussão chegou às portas do Ministério Público do Trabalho [...]

A disciplina de Música no Ensino Fundamental é obrigatória em todas as escolas do País, conforme determina o Art. 26 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. No entanto está sendo descumprida pela grande maioria das Escolas do Ceará. Diante dessa realidade, a Secional Ceará da Ordem dos [...]

A OAB-CE estará representada pelo advogado Raimundo Farias Martins Amorim, que foi eleito para a vice-presidência do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU), com mandato de 2 anos. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 27, durante reunião extraordinária daquele órgão. O processo eleitoral se deu de forma pacífica e [...]

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED), em sessão especial, aprovou a utilização do cartão de crédito e boleto bancário para cobrança de honorários advocatícios. A legislação (Estatuto da OAB) não permite que os advogados emitam duplicata para cobrança de honorários. A proibição é para não conferir ao exercício da [...]

Na tarde de ontem, 26, a Assembleia  Legislativa do Ceará realizou Audiência Pública, através da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir a regulamentação da carreira de advogado público no Estado. Estiveram presentes na sessão, que foi presidida pelo deputado Fernando Hugo, autor do requerimento,  o presidente da [...]

A OAB-CE vai dar início a construção da sala de apoio a advogados e advogadas que atuam no Fórum do Município de Iracema. O início das obras será nos próximos 15 dias. O projeto foi elaborado pelo próprio secretário Geral da Ordem cearense, Cleto Gomes. Segundo ele, será importante que [...]

“ADVOCACIA, ESTADO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO” 24 a 26 de Maio de 2012, Luanda, Angola 24 DE MAIO DE 2012, QUINTA-FEIRA   14h às 16h - Apresentação do Sistema de Direito Africano Ohada Alain Feneon Domingas Baião 18.00 às 20h– Sessão Solene de Abertura Presidida por: Manuel Inglês Pinto, Bastonário [...]

A OAB-CE, por meio do trabalho do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), obteve mais uma vitória significativa para os advogados criminalistas. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou na semana passada que vai uma central de Alvará no Fórum de Fortaleza, para o [...]

A OAB-CE, por meio de sua Comissão Comunidade Escola, participou pela primeira vez do Balcão da Cidadania, evento promovido pela Secretaria de Justiça (Sejus), na última quinta-feira, na Escola Profissionalizante de Itaitinga. Foi a primeira ação conjunta após o desfecho da parceria entre as entidades. Na ocasião, foram distribuídas mais [...]

Oitenta e oito advogados e advogadas entraram, na tarde dessa sexta-feira, 23, no mercado de trabalho. Na solenidade no auditório da Estácio/FIC, com a presença emocionada de familiares dos jovens profissionais, professores e dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e da Fundação Escola Superior da Advocacia [...]

Denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil em audiências públicas nos municípios, a falta de juízes no interior do Estado gerou repercussão entre os principais tribunais estaduais envolvidos nas discussões. A preocupação é que, com a proximidade das eleições municipais, faltem juízes nas comarcas e zonas eleitorais. Diante de nota [...]

Após audiência pública realizada na tarde de ontem, 22, na sede da Fesac, com o objetivo de discutir a situação das carteiras estudantis e as novas regras para a confecção e liberação do documento para os estudantes cearenses, a OAB-CE, por meio da Comissão de Educação e Cidadania, intermediará o [...]

Apenas três juízes atendem a 16 Comarcas na região Centro-Sul do Ceará. Um único magistrado responde por até seis municípios. Como consequência são milhares de processos acumulados aguardando decisão judicial, o cidadão comum com seu direito violado e o advogado sem receber pelos serviços prestados. A situação caótica que se [...]