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30 03 / 2012

OAB-CE defende aplicação da Lei da Ficha Limpa para o funcionalismo público

2012-05-15T00:37:31-03:0030 de março de 2012|

Em 2012, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, completa 79 anos de história e de luta pela defesa das prerrogativas dos advogados cearenses. Para comemorar a data, a diretoria da Secional lançou nesta sexta-feira, 30,  a campanha da Ficha Limpa, defendendo que sua aplicabilidade deve alcançar , também, [...]

30 03 / 2012

OAB-CE e TRT-CE capacitarão mais advogados e servidores sobre o PJE

2012-05-15T00:38:04-03:0030 de março de 2012|

O presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB- CE, Luiz Pimentel, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), José Navarro, reuniram-se com o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Joarez Dallago, com o objetivo [...]

29 03 / 2012

Lei federal é defendida no Ceará

2012-05-15T00:37:41-03:0029 de março de 2012|

Norma de 2008 estipula prazo de três anos para a implantação do ensino de música, mas, até hoje, ainda não é cumprida O cumprimento da Lei Federal 11.769/2008, que prevê a inclusão do ensino de música como conteúdo programático nas escolas do Ensino Fundamental do Brasil. É o que defendem [...]

28 03 / 2012

Promad já beneficiou 60 mil advogados no Brasil

2012-03-28T23:50:15-03:0028 de março de 2012|

60 mil advogados em todo o País já aderiram ao o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad), software jurídico que visa por à disposição dos advogados cearenses as ferramentas necessárias para esta nova era virtual. No início deste ano, a OAB-CE firmou convênio com o promad com o intuito [...]

28 03 / 2012

OAB-CE é pioneira na cobrança das escolas terem música como conteúdo obrigatório

2012-03-28T17:49:18-03:0028 de março de 2012|

“No Brasil, são inúmeras as leis criadas, aprovadas e não aplicadas. É pertinente a iniciativa da Comissão de Direitos Culturais em exigir o cumprimento da Lei 11.769, que assegura a música como conteúdo obrigatório no Ensino Fundamental”, frisou o presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário [...]

28 03 / 2012

OAB de Juazeiro do Norte reforma duas Salas de Apoio aos Advogados

2012-03-28T13:37:56-03:0028 de março de 2012|

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Juazeiro do Norte está investindo na melhoria do atendimento aos profissionais que militam naquela cidade. Com o apoio da Secional Ceará da OAB, inicia a reforma de duas salas de apoio à Classe na Justiça do Trabalho e no Fórum Estadual [...]

28 03 / 2012

OAB NA TV mundo jurídico faz um resumo da semana

2018-11-05T14:26:39-03:0028 de março de 2012|

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta  semana vai apresentar a audiência pública  realizada na Assembleia Legislativa que discutiu a  regulamentação da carreira de advogado no Estado. Tem  ainda uma matéria sobre a entrega de carteiras aos novos advogados, cujo evento ocorreu na Faculdade Integrada do Ceará - FIC. [...]

28 03 / 2012

Comissão de Direito Sindical de Sobral apoia movimento de terceirizados da Coelce

2012-03-28T10:43:21-03:0028 de março de 2012|

A Comissão de Direito Sindical de Sobral agiu rapidamente e com eficiência no episódio em que funcionários terceirizados da Coelce, lotados naquele município,  sofreram assédio moral e condutas antissindicais por parte de representantes da empresa contra  o movimento dos operários. A discussão chegou às portas do Ministério Público do Trabalho [...]

27 03 / 2012

OAB-CE estará representada na nova diretoria do Cesau

2012-03-27T23:43:36-03:0027 de março de 2012|

A OAB-CE estará representada pelo advogado Raimundo Farias Martins Amorim, que foi eleito para a vice-presidência do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU), com mandato de 2 anos. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 27, durante reunião extraordinária daquele órgão. O processo eleitoral se deu de forma pacífica e [...]

27 03 / 2012

Honorários advocatícios podem ser cobrados com cartão de crédito e boleto bancário

2012-03-27T11:43:34-03:0027 de março de 2012|

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED), em sessão especial, aprovou a utilização do cartão de crédito e boleto bancário para cobrança de honorários advocatícios. A legislação (Estatuto da OAB) não permite que os advogados emitam duplicata para cobrança de honorários. A proibição é para não conferir ao exercício da [...]

27 03 / 2012

Advocacia Pública é tema de Audiência na Assembleia Legislativa do Ceará

2012-03-28T09:04:37-03:0027 de março de 2012|

Na tarde de ontem, 26, a Assembleia  Legislativa do Ceará realizou Audiência Pública, através da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir a regulamentação da carreira de advogado público no Estado. Estiveram presentes na sessão, que foi presidida pelo deputado Fernando Hugo, autor do requerimento,  o presidente da [...]

27 03 / 2012

Iracema terá sala de apoio digna para advogados

2012-03-27T12:09:55-03:0027 de março de 2012|

A OAB-CE vai dar início a construção da sala de apoio a advogados e advogadas que atuam no Fórum do Município de Iracema. O início das obras será nos próximos 15 dias. O projeto foi elaborado pelo próprio secretário Geral da Ordem cearense, Cleto Gomes. Segundo ele, será importante que [...]

26 03 / 2012

II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa terá lugar em Luanda, Angola, nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2012

2012-03-26T22:20:38-03:0026 de março de 2012|

“ADVOCACIA, ESTADO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO” 24 a 26 de Maio de 2012, Luanda, Angola 24 DE MAIO DE 2012, QUINTA-FEIRA   14h às 16h - Apresentação do Sistema de Direito Africano Ohada Alain Feneon Domingas Baião 18.00 às 20h– Sessão Solene de Abertura Presidida por: Manuel Inglês Pinto, Bastonário [...]

26 03 / 2012

TJCE atende solicitação da Ordem cearense sobre alvarás de soltura

2012-05-15T00:37:47-03:0026 de março de 2012|

A OAB-CE, por meio do trabalho do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), obteve mais uma vitória significativa para os advogados criminalistas. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou na semana passada que vai uma central de Alvará no Fórum de Fortaleza, para o [...]

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