Destaques

Até julho deste ano, a advocacia da região dos Inhamuns terá uma sede própria.  A promessa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, de atender os cerca de 70 profissionais que militam nos municípios de Tauá, Arneiroz, Aiuaba, Parambu, Catarina e Quiterianópolis estão sendo [...]

O respeito da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aos profissionais que militam nos diversos municípios do Estado é demonstrada pela interiorização de suas ações. Na manhã desta quarta-feira, 4, o presidente Valdetário Andrade Monteiro inaugurou, em Tauá, a 56ª Sala de Apoio ao Advogado. Com infraestrutura [...]

O atual sistema de divisão do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) deve vigorar somente até o final deste ano. Após entendimento de inconstitucionalidade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério de cotas fixas, adotado desde 1990, o Congresso Nacional promete acelerar a reforma. [...]

A reunião entre as partes foi demorada e garantiu aos grevistas o envio da mensagem de aumento à Assembleia Uma reunião que durou cerca de cinco horas e meia, na sede da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), resultou em um acordo entre os agentes penitenciários do [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) participa das negociações para acabar a greve dos agentes penitenciários, iniciada no último sábado, 31. O presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro, está participando de reunião de conciliação entre representantes dos grevistas e o Governo do Estado, iniciada no início [...]

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE abriu, na última sexta-feira (30 de março), as negociações com os professores da rede municipal de Trairi, em greve desde o dia 16 de março. A categoria aprovou a proposta do presidente da Comissão, Fernando Férrer, de reduzir o percentual de aumento de [...]

 O advogado Leandro Vasques assumiu, hoje, dia 2 de abril, como 2º Secretário do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP), órgão vinculado diretamente ao Gabinete do Governador do Ceará, Cid Gomes. A posse da nova diretoria foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa.   O Conselho tem como objetivo elaborar [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) incentiva à Classe a uma vida saudável. A entidade, por meio de sua Comissão de Esporte e Lazer, organiza e participa de eventos que estimulem o congraçamento e atividade esportiva no meio das carreiras jurídicas. Um exemplo é a partida de [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão de Saúde, realizará mais uma etapa de visitas de inspeção nos postos de saúde de Fortaleza. A ação será na próxima segunda-feira, 2 de abril, e faz parte de um cronograma de visitas agendado até o [...]

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil da Serra da Ibiapaba aderiu à campanha OAB Solidária, lançada pela Secional Ceará da entidade no fim do ano passado. A Pastoral da Criança em Tianguá foi o primeiro organismo de ação social a ser atendida pela Subseção da Serra da Ibiapaba. [...]

Em 2012, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, completa 79 anos de história e de luta pela defesa das prerrogativas dos advogados cearenses. Para comemorar a data, a diretoria da Secional lançou nesta sexta-feira, 30,  a campanha da Ficha Limpa, defendendo que sua aplicabilidade deve alcançar , também, [...]

O presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB- CE, Luiz Pimentel, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), José Navarro, reuniram-se com o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Joarez Dallago, com o objetivo [...]

Norma de 2008 estipula prazo de três anos para a implantação do ensino de música, mas, até hoje, ainda não é cumprida O cumprimento da Lei Federal 11.769/2008, que prevê a inclusão do ensino de música como conteúdo programático nas escolas do Ensino Fundamental do Brasil. É o que defendem [...]

60 mil advogados em todo o País já aderiram ao o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad), software jurídico que visa por à disposição dos advogados cearenses as ferramentas necessárias para esta nova era virtual. No início deste ano, a OAB-CE firmou convênio com o promad com o intuito [...]

“No Brasil, são inúmeras as leis criadas, aprovadas e não aplicadas. É pertinente a iniciativa da Comissão de Direitos Culturais em exigir o cumprimento da Lei 11.769, que assegura a música como conteúdo obrigatório no Ensino Fundamental”, frisou o presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário [...]