Destaques

A OAB-CE reitera sua solicitação ao novo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Roberto Sá, através do Ofício Nº 121 - AT-24, para a adoção do modelo de monitoramento por câmeras de uso individual, a serem fixadas na parte frontal do fardamento da Polícia Militar. [...]

Na manhã, desta terça-feira, 18/06, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, participaram da Solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (Atrace), gestão 2024/2026. O evento foi realizado no novo Espaço OAB na Justiça do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará registrou um momento histórico na manhã desta segunda-feira (17). A diretoria da OAB-CE recebeu, pela primeira vez, o corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para tratar sobre os principais pleitos da advocacia com relação ao sistema judiciário cearense, como a [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve presente na solenidade de abertura da inspeção das unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), contando com a presença do Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal [...]

A carência de magistrados nas comarcas do Ceará tem se tornado um ponto de alerta para a eficácia da prestação jurisdicional. Em recente audiência entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi levantada a preocupação com a escassez de [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Ceará, Fábio Costa, na última sexta-feira, 31/05, para tratar sobre a atuação da Ordem cearense na verificação de atividade de consultoria privativa do exercício da advocacia. Durante a [...]

Em audiência com o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cristiano de Castro Jarreta Coelho, no dia 30 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela vice-presidente, Christiane Leitão, e o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, denunciou a carência de magistrados [...]

Com o intuito de proporcionar melhores condições para a advocacia trabalhista, a OAB Ceará realizou, na manhã desta terça-feira, 04/06, a solenidade de apresentação das instalações do Espaço OAB na Justiça do Trabalho de Fortaleza, localizado no anexo do Fórum Autran Nunes. O evento é mais uma etapa do projeto [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, por meio do ofício circular nº171/2024, assinado pela corregedora-geral de justiça, Maria Edna Martins, a obrigação do comparecimento diário dos magistrados nas unidades judiciárias. No documento, o Tribunal informa que após o fortalecimento da rotina de fiscalização do Balcão Virtual, surgiu a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente Erinaldo Dantas, encaminhou, nesta terça-feira (28/5), ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, o Ofício nº 120-AT-24 requerendo a substituição imediata do Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo. [...]

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, manifestou apoio à PEC da sustentação oral nos Tribunais, que tramita no Congresso Federal. Pacheco assumiu o compromisso de, independente de qual seja o instrumento, buscar, junto à presidência do CFOAB, encabeçar o encaminhamento de solução para que tenhamos garantido o direito de [...]

Aconteceu, nesta terça-feira (21), no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, a primeira roda de conversa do Super GT das Comissões na Busca Pela Efetivação da Justiça e da Paz, realizada pela Comissão Especial de Mediação e Conciliação em parceria com comissões temáticas da OAB-CE. Com o [...]

Com o objetivo de promover avanços na prestação de serviços previdenciários e assistenciais, a OAB Ceará assinou, no dia 16/05, o Termo de Cooperação com a Secretária Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS ) para a implantação e regulação do Posto de Atendimento do Cadastro Único na sede [...]

Na terça-feira (14), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve presente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), para sustentação oral em defesa da contratação de escritórios de advocacia por administração pública. O Conselho Pleno do TCE arquivou a representação [...]