Coronavirus

Nesta quarta-feira (27), às 14h, a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde, realizará uma audiência pública virtual para discutir o uso da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento da infecção pela COVID-19.  O novo coronavírus ainda é pouco conhecido pela ciência. Os efeitos desse vírus têm sido desastrosos para a população mundial. [...]

Preocupado com a população interiorana devido à inviabilidade de acesso direto aos meios tecnológicos, bem como à saúde dos advogados e advogadas do Ceará, o presidente da Subsecção do Crato, Reno Feito, enviou, na sexta-feira (22), um ofício ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, solicitando a regulamentação dos atos processuais [...]

Em comemoração do dia do advogado tributarista, no próximo dia 25 de maio, às 15h, a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, através do seu Presidente Jefferson Viana, realiza a live "DIÁLOGOS TRIBUTÁRIOS".    O evento virtual terá como convidado o grande doutrinador Paulo de Barros Carvalho, explorando o tema [...]

Na tarde desta quinta-feira (21), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com membros do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA e com representantes de grandes escritórios da capital para discutir o funcionamento dos escritórios após o decreto do governo do Estado do Ceará, que [...]

O Governo do Estado do Ceará atendeu ao pleito da OAB-CE e autorizou a circulação da advocacia durante o isolamento social rígido. A autorização veio no âmbito do decreto que prorrogou o período de isolamento até 31 de maio e, de acordo com o artigo quinto do atual decreto, permite [...]

Com o intuito de apresentar os pleitos e reivindicações da classe, a OAB Subsecção Juazeiro do Norte realizou, na terça-feira (19), uma reunião virtual com os juízes Samara Almeida, Giacumuzaccara Leite, e os demais servidores das duas unidades dos Juizados Especiais de Juazeiro do Norte. Em reunião, ficou estabelecido que, [...]

Diante da proibição da circulação de veículos particulares em vias públicas de Sobral,  o presidente da Subsecção, Rafael Ponte, enviou um ofício para o procurador  geral do município, Rodrigo Mesquita Araújo, requerendo o tratamento diferenciado para a advocacia, diante da natureza fundamental e indispensável do exercício da profissão em defesa [...]

O Conselho Consultivo Jovem da Ordem Alencarina uniu-se ao projeto OAB Solidária em prol dos moradores da cidade de Pentecoste-CE, para realizar uma campanha, cujo objetivo era arrecadar doações para as famílias que estavam desabrigadas e em situação de vulnerabilidade, após a localidade ter sido acometida por fortes chuvas no [...]

O documento foi encaminhado, no dia 4 de maio, ao diretor do Fórum da Comarca de Sobral, Antônio Washington Frota, após portaria 640/2020 assinada para a retomada parcial no funcionamento do Poder Judiciário através da realização de atos judiciais, como audiências por videoconferência.

Devido a suspensão no atendimento presencial aos advogados e advogadas, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), foi relatado dificuldades no acesso à comunicação na SEJUD de Crajubar. Tendo em vista o trabalho essencial da Classe para o funcionamento da justiça, a OAB Subsecção Juazeiro do Norte requereu ao [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará encaminhou, na quinta-feira (14), um parecer técnico acerca do Projeto de Lei Estadual nº 00104/2020 que versa sobre prazos de garantia, trocas, devolução ou reembolso na aquisição de produtos ou serviços no âmbito do Estado do Ceará em meio ao período [...]

A direção do Fórum da Comarca de Camocim passa a disponibilizar sala equipada para a realização de audiências por videoconferências, assegurando o pleno acesso à Justiça também no caráter material. A medida atende solicitação da OAB Sobral, liderada pelo presidente Rafael Ponte, que através do Ofício 064/2020 fez o requerimento [...]