2020-07-08T23:57:20-03:0026 de junho de 2020|
O Conselho pleno da OAB Ceará realizou a 2ª Sessão Ordinária (Telepresencial), na tarde da última quinta-feira (25). Dentre as pautas discutidas, os conselheiros referendaram as medidas adotadas pela diretoria e comissões temáticas da Ordem no período de isolamento social em razão da Pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como o [...]
2020-07-10T07:52:38-03:0023 de junho de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e os presidentes das 16 Subsecções da Ordem, participaram de uma reunião virtual com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Em pauta, o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da portaria do TJCE que garante aos advogados [...]
2020-07-10T07:52:25-03:0023 de junho de 2020|
A OAB Subsecção de Sobral, por meio de seu presidente, Rafael Ponte, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargador Plauto Carneiro Porto, solicitando a prorrogação da obrigatoriedade de uso da plataforma PJECalc, que estava marcado sua utilização, de forma obrigatória, para o [...]
2020-07-08T23:20:05-03:0018 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará manifesta total apoio ao Projeto de Lei 2.424/20, de autoria do senador Eduardo Girão (PODE/CE), que cria uma linha de crédito especial no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para os profissionais liberais autônomos, [...]
2020-07-08T23:15:07-03:0017 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA), enviou um ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando um pedido de providências e alteração no Plano de retomada de atividades econômicas e comportamentais em prol das mães solo do Estado. [...]
2020-07-08T23:01:57-03:0010 de junho de 2020|
A OAB-CE, através do Centro de Apoio e Defesa ao Advogado e a Advocacia (CADAA), com aprovação da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), impetrou mandado de segurança coletivo com pedido liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em desfavor do secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) [...]
2020-06-09T19:08:46-03:009 de junho de 2020|
A OAB Ceará vem recebendo inúmeras sugestões da advocacia a respeito do prazo de inscrição/requerimento para sustentação oral, nas sessões de julgamento por videoconferência. Por conta disso, a Ordem enviou Ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington de Araújo, requerendo que seja restabelecida ao advogado a faculdade da [...]
2020-06-09T18:11:32-03:009 de junho de 2020|
O Tribunal de Justiça do Ceará, através do Juiz Titular da região, encaminhou um ofício para a OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, informando as ações executadas pelo poder judiciário em período de teletrabalho, devido à pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID 19). O documento informa que as audiências virtuais [...]
2020-06-08T18:21:43-03:008 de junho de 2020|
O ofício foi encaminhado para os Superintendentes da Caixa Econômica e Banco do Brasil de Sobral no último 4 de junho.
2020-08-19T18:20:28-03:005 de junho de 2020|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, mesmo em meio a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), continuou a desempenhar seu trabalho em prol dos advogados e advogadas. Como forma de prestação de contas, a Comissão divulgou um relatório nesta sexta-feira, 5, falando [...]
2020-06-03T13:42:17-03:003 de junho de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE realizará um ciclo de lives para debater os impactos da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O primeiro tema a ser debatido será apresentado na quinta-feira, 4, às 18h, e terá como temática principal: "De presidente para presidente: Ensino Jurídico no [...]
2020-06-01T17:12:02-03:001 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará– OAB/CE, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, enviou ofício, na última sexta-feira (29), para a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda (Carnailha Promoções), promotora do Fortal 2020, requerendo informações acerca do posicionamento atual da empresa com relação à realização do [...]
2020-08-19T18:23:41-03:0029 de maio de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, anuncia nesta sexta-feira, 29, o lançamento do projeto “Pílulas de Ensino Jurídico”, que consiste em uma divulgação semanal de cartilhas e vídeos sobre temas de grande relevância para a advocacia e a sociedade civil em [...]
2020-08-19T18:27:55-03:0029 de maio de 2020|
Com a evolução da pandemia do coronavírus (COVID-19), a OAB-CE precisou se adequar às medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio, o que resultou na suspensão dos serviços e eventos presenciais em nossa sede. A Seccional Cearense passou a atuar em regime de teletrabalho e, [...]
2020-05-28T16:52:50-03:0028 de maio de 2020|
O governador do estado do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou na tarde desta quinta-feira (28), o Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais. O processo conta com uma fase inicial de transição, que inicia a partir do dia 1º de junho, em que estão contemplados 17 setores. Os [...]