2020-05-15T14:59:38-03:0015 de maio de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou de uma reunião, por videoconferência, com o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana. Na ocasião, foi renovado o pedido para reconhecimento da advocacia como atividade essencial durante o período de quarentena. De acordo com Erinaldo Dantas, a importância da profissão foi reconhecida [...]
2020-05-14T15:49:20-03:0014 de maio de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, tiveram uma videoconferência com a juíza Luciana Teixeira de Sousa, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Estado do Ceará, para discutir a dificuldade de acesso da advocacia [...]
2020-05-14T15:08:51-03:0014 de maio de 2020|
Diante do atual contexto de pandemia decorrente da Covid-19, ao considerar as dificuldades de acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, a Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da OAB/BA, com o apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e as demais Comissões da Mulher Advogada das seccionais do [...]
2020-05-14T12:18:30-03:0014 de maio de 2020|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE divulgou um mapeamento da população em situação de rua e as políticas de proteção em face da pandemia causada pela COVID-19. O relatório atende às solicitações do Grupo de Trabalho Políticas para a População de Rua, da Comissão Nacional de Direitos Humanos do [...]
2020-05-15T16:55:20-03:0014 de maio de 2020|
A Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da OAB-CE realizará uma live no dia 26 de maio, às 19h, onde abordará o tema "Autonomia das Polícias Judiciárias" na rede social Instagram, através do perfil @comissaoestudosemdireitopenal. O debate será apresentado pelo presidente da CEDP, Matheus Braga; e pelo Delegado de [...]
2020-05-12T15:28:39-03:0012 de maio de 2020|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção-Ceará, realizará no dia 17 de maio, às 18h, uma live com o tema "Bate papo com diversidade: Os impactos da pandemia do Covid-19 nas relações trabalhistas frente ao mês do combate à LGBTFOBIA". A discussão [...]
2020-05-12T11:39:17-03:0012 de maio de 2020|
A OAB Ceará enviou um ofício ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo, requisitando informações sobre quais as medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 estão sendo adotadas nos estabelecimentos penais e socioeducativos do Ceará, com o objetivo de garantir a saúde dos internos, [...]
2020-05-12T10:31:03-03:0011 de maio de 2020|
Foto divulgação: O Povo online O ofício enviado pela OAB Ceará à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), nesta segunda-feira (11), requer que sejam observadas e garantidas, pela SAP, a adoção das medidas necessárias à observância das prerrogativas dos advogados nos complexos penitenciários do Estado, sobretudo no que respeita [...]
2020-05-12T15:24:41-03:0011 de maio de 2020|
Empenhada em dar continuidade aos debates que circulam o âmbito feminino, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Ceará, irá promover mais uma semana de lives através do seu perfil no Instagram (@cmaoabceara). O bate-papo tem como foco a advocacia se inicia nesta segunda-feira (11), às 17h. Com o [...]
2020-05-11T12:19:32-03:0011 de maio de 2020|
A Prefeitura Municipal de Sobral, através do decreto nº 2419 publicado no último sábado (9), prorrogou as taxas de licenciamento e inspeção sanitária, como também alvarás de funcionamento e sanitário, até o dia 31 de maio. O vencimento do IPTU também foi adiado, passando a taxa única para 30 de [...]
2020-05-09T13:49:48-03:009 de maio de 2020|
A OAB-CE realizou, pela primeira na história, uma Sessão do Conselho Pleno de forma virtual. A reunião aconteceu na quinta-feira (7/05) através de uma plataforma digital e teve transmissão simultânea pelo canal do Youtube da Entidade. No ensejo, foi aprovada a proposta de alteração na Resolução do regimento interno para [...]
2020-05-08T18:51:25-03:008 de maio de 2020|
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará, através de sua subcomissão de Direito Condominial, emitiu documento com posturas a serem adotadas por moradores e administradores de condomínios durante o isolamento rígido em Fortaleza. Segundo o presidente da Comissão da OAB Ceará, Herbert Reis, a norma traz como regra maior [...]
2020-08-19T18:39:15-03:008 de maio de 2020|
Após relatos de aglomerações em torno de agências bancárias, casas lotéricas e demais estabelecimento, a OAB-CE enviou um oficio, na segunda-feira (04), ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, André Santos Costa, manifestando a devida preocupação com a população cearense em tempos de pandemia do [...]
2020-05-08T16:56:04-03:008 de maio de 2020|
Nesta sexta-feira (08), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou de uma live com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, com o objetivo de tratar das ações da Ordem nesse período de pandemia e também os impactos gerados para a advocacia. A live foi transmitida através do [...]
2020-05-06T12:05:46-03:006 de maio de 2020|
A OAB Ceará oficiou o Desembargador Henrique Jorge Holanda da Silveira, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, requerendo um canal ativo de atendimento remoto na 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza; que o órgão [...]