2023-02-09T11:11:13-03:009 de fevereiro de 2023|
No último dia 07/02, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará visitou o Instituto da Primeira Infância (IPREDE). O encontro serviu para conhecer as atividades do Iprede e para planejar futuras ações. O grupo de trabalho da OAB Ceará foi recepcionado pelo diretor do [...]
2023-02-08T18:17:39-03:008 de fevereiro de 2023|
Conselheiro Jovem da OAB-CE, Igor Leitão, será agraciado com a Medalha do Mérito Jurídico Municipal O Conselheiro Consultivo Jovem da OAB Ceará, Igor Leitão Chaves Cruz, receberá, no dia 9 de fevereiro (quinta-feira), a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha. A cerimônia acontecerá na Câmara Municipal de [...]
2023-02-08T17:51:04-03:008 de fevereiro de 2023|
As redes sociais se tornaram uma vitrine virtual para produtos e serviços, porém algumas informações não são totalmente expostas para os consumidores, em especial os preços, onde grande parte das empresas somente informam os valores da mercadoria “via direct ou in box”. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil [...]
2023-02-08T14:24:29-03:008 de fevereiro de 2023|
Na última sexta-feira, 03/02, a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, e o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Ceará, Rafael Ponte, participaram de uma reunião, juntamente, com representantes das Subsecções Vale do Jaguaribe e Sertão Central para apresentar demandas da advocacia à Justiça Federal. Durante a reunião, foram apresentadas [...]
2023-02-07T17:34:54-03:007 de fevereiro de 2023|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará lança o Edital nº 01/2023 para tornar pública a chamada de submissão de artigos científicos para o Livro intitulado “Inovações para o Direito Tributário” que será publicado no primeiro semestre de 2023. Clique aqui para conferir o edital. O prazo para a [...]
2023-02-07T16:04:18-03:007 de fevereiro de 2023|
No dia 7 de fevereiro, comemora-se o Dia Internacional da Internet Segura. A data foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar as organizações e usuários da rede em relação ao uso livre e seguro da internet. Atualmente, existem algumas medidas técnicas e administrativas que podem e devem ser [...]
2023-02-07T15:23:29-03:007 de fevereiro de 2023|
Com a chegada da quadra chuvosa é comum ocorrer tempestades, fortes ventos e raios. Tendo em vista a instabilidade no fornecimento de energia, não é raro que eletrodomésticos queimem ou de alguma forma sejam danificados. Nesses casos, a empresa fornecedora de energia elétrica pode ser responsabilizada pelos danos? A advogada [...]
2025-04-10T19:23:35-03:006 de fevereiro de 2023|
A primeira reunião dos presidentes de comissões do ano de 2023 da OAB Subsecção Sertão Central ocorreu na última sexta-feira (03/02), em Quixadá, e foi conduzida pelo vice-presidente subseccional, Jorge Chagas, na condição de presidente em exercício. Contando com a presença da diretoria da OAB Sertão Central, representada pela secretária-geral, [...]
2025-04-03T12:22:37-03:006 de fevereiro de 2023|
O I Colégio de Presidentes de Comissões e Delegados da Subsecção Itapipoca aconteceu no último dia 2 de fevereiro, no auditório da sede da subsecção. O evento teve como objetivo analisar a gestão em seu primeiro ano e preparar o planejamento e alinhamento das ações que serão executadas no ano [...]
2023-02-07T15:47:23-03:006 de fevereiro de 2023|
Na última quinta-feira, 02/02, a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e 1º Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Raquel Andrade, participou de uma reunião com a ministra das Mulheres do Governo Federal, Cida Gonçalves. Durante o encontro, a representante da Comissão da Mulher apresentou companhas [...]
2023-02-06T17:01:55-03:006 de fevereiro de 2023|
Criado em agosto de 2010, o Portal da Transparência da OAB Ceará tem a finalidade de tornar públicas todas as contas e demonstrações contábeis e financeiras, permitindo o acompanhamento mais detalhado tanto da arrecadação, quanto dos gastos e repasses estatutários, bem como do gerenciamento e utilização dos recursos financeiros da [...]
2023-02-07T08:44:47-03:006 de fevereiro de 2023|
A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE, representada pela presidente, Sônia Cavalcante, e pela primeira vice-presidente, Jéssica Araújo, esteve reunida, na manhã da última sexta-feira (3), com a orientadora da Célula de Mediação Escolar e Cultura de Paz (CEMEP) da Secretaria da Educação, Betânia Gomes, para discutir o [...]
2023-02-22T22:35:31-03:003 de fevereiro de 2023|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou do 1º Colégio de Presidentes de Seccionais das OABs do Nordeste do triênio 2022-2024, evento realizado na sede da OAB Pernambuco, em Recife. Contando com a presença dos presidentes das nove seccionais nordestinas da OAB, o encontro foi conduzido pelo presidente nacional, [...]
2023-02-03T16:37:56-03:003 de fevereiro de 2023|
A 2ª Vara de Execução Penal (CORREGEDORIA) determinou urgente implementação pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) da instalação de sala, especificamente, destinada à advocacia, para a atividade de atendimento aos custodiados na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado do Ceará – UPSM, localizada no complexo de Aquiraz. A decisão [...]
2023-02-06T10:38:00-03:003 de fevereiro de 2023|
Na última quinta-feira, 02/02, foi empossada a juíza Solange Menezes Holanda, como nova diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, durante solenidade no 1º Salão do Júri, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Judiciário cearense. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da solenidade e compôs mesa. Para o [...]