2022-06-24T15:22:16-03:0024 de junho de 2022|
No último dia 10/6, a comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, juntamente, com o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, realizou uma inspeção na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III). A comitiva da OAB foi recepcionada pelo diretore do Presídio CPPL III, Francisco Jackson [...]
2022-06-27T13:23:02-03:0024 de junho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27/06), às 14h, a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS - As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ. Sendo realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das [...]
2022-06-22T12:57:50-03:0022 de junho de 2022|
O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. O texto foi assinado por Beto [...]
2022-06-22T10:25:35-03:0022 de junho de 2022|
Precisamos trabalhar intensamente na conscientização da violência e no encaminhamento correto de casos de violência contra a pessoa idosa. Além disso, é fundamental que a sociedade tenha a orientação adequada e as informações corretas no que se refere à identificação dos sinais de possíveis casos de violência; a importância da [...]
2022-06-21T17:59:20-03:0021 de junho de 2022|
Com o encerramento das manutenções realizadas na entrada do Fórum Social, o acesso do público externo ao edifício-sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE) volta a ser pela rua Floriano Peixoto a partir desta terça-feira, 21/6. A entrada localizada na Praça Murilo Borges será liberada apenas para servidores e funcionários [...]
2022-06-21T11:14:43-03:0021 de junho de 2022|
O Conselho Federal publicou na noite desta segunda-feira (20/06) alterações no Edital de Abertura do 35º Exame de Ordem Unificado, que havia sido publicado em 20 de abril de 2022. A principal mudança promovida foi a alteração das regras para interposição de recursos, a partir de agora os examinandos e [...]
2022-06-20T12:54:42-03:0020 de junho de 2022|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE convida a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará para debater a proposta do Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Ceará, que visa instituir o Sistema Estadual do Patrimônio Cultural (SIEPAC). O bate papo acontecerá no Coworking A CASA É [...]
2022-06-17T11:49:48-03:0017 de junho de 2022|
O Poder Judiciário cearense passa a contar com mais uma mulher entre seus desembargadores. Com a posse da procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes no cargo, oficializada na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), na última quarta-feira (15/6), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a [...]
2022-06-17T11:26:39-03:0017 de junho de 2022|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, juntamente, com a Comissão de Obras Públicas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará – SINDUSCON-CE, realizaram uma palestra sobre os parâmetros a serem observados na análise da quebra do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras [...]
2022-06-24T09:42:01-03:0015 de junho de 2022|
Para garantir o envelhecimento da população de forma saudável, tranquila e com dignidade, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, realiza uma campanha virtual de conscientização sobre a violência sofrida pela pessoa idosa, nas redes sociais da Comissão são publicados conteúdos informativos sobre o tema. A ação da [...]
2022-06-15T14:36:58-03:0015 de junho de 2022|
Durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/04, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, a criação da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CESESGE). A Comissão tem como objetivo possibilitar parcerias com instituições privadas, estatais e municipais, fomentar o estudo, a divulgação do [...]
2022-06-15T11:20:07-03:0015 de junho de 2022|
A Lei n. 14.365/2022 promoveu alterações significativas no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994), inclusive com a previsão de inscrição especial na OAB para ocupantes de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza e militares de qualquer natureza, na ativa (art. 28, §§ 3º [...]
2022-06-24T17:38:52-03:0014 de junho de 2022|
A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Presidente José Erinaldo Dantas Filho, de sua Vice-Presidente Christiane do Vale Leitão e por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE em conjunto com a Comissão de Defesa das Pessoas com [...]
2022-06-15T08:45:19-03:0014 de junho de 2022|
Na última quinta-feira, 9/6, representantes da OAB Ceará, juntamente, com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, e representantes das Subsecções, realizaram uma visita à Central de Procedimentos Virtuais da Polícia Civil do Estado do Ceará. A comitiva da OAB foi recepcionada pelo Delegado Gregório de [...]
2022-06-14T16:16:04-03:0014 de junho de 2022|
Na tarde da última segunda-feira (13/06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, realizou a entrega de carteiras para 30 novos advogados e advogadas, recém-inscritos nos quadros da Ordem. A solenidade ocorreu no auditório da seccional cearense e contou com a presença de familiares [...]