2022-07-22T12:41:40-03:0021 de julho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pela Diretoria de Prerrogativas e a Comissão de Direito Penitenciário, esteve reunida na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), nesta quinta-feira (21), com a assessoria jurídica do deputado Leonardo Araújo (PMDB). Na ocasião, foi requerido por meio do Ofício nº 05/2022, [...]
2022-07-20T19:08:13-03:0020 de julho de 2022|
Uma comitiva da OAB Ceará participou, no dia 12 de julho, de uma reunião com a superintendência da Polícia Federal, que resultou na conquista de uma sala de apoio exclusiva para a advocacia na sede do órgão, localizada no Bairro de Fátima. No ensejo, também foi encaminhado as principais demandas [...]
2022-07-20T18:32:15-03:0020 de julho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor, entrou com requerimento nesta quarta-feira (20), junto à Fraport Brasil S/A, administradora do Aeroporto Internacional de Fortaleza, para solicitar esclarecimentos sobre a instalação de cancelas, com o objetivo de promover cobranças pelo acesso [...]
2025-04-10T19:35:24-03:0020 de julho de 2022|
Christianne Leitão, vice-presidente da OAB-CE, e Raphael Castelo Branco, Coordenador Adjunto das Comissões da OAB-CE e Tesoureiro da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), receberam, na sede da Ordem, uma comitiva da ESA Subsecção Sertões de Crateús. O encontrou ocorreu na segunda-feira (18) e teve como pauta o alinhamento [...]
2022-07-20T14:44:15-03:0020 de julho de 2022|
O advogado Sávio Régis Cavalcante Sá foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 174/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Sendo também vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio [...]
2022-07-19T11:58:10-03:0019 de julho de 2022|
“A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando [...]
2022-07-19T09:08:34-03:0019 de julho de 2022|
No dia 13 de julho de 2022, a OAB Ceará realizou uma diligência na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), para verificar a situação de atendimentos dos advogados naquela unidade. Participaram da visita o diretor-adjunto de prerrogativas da OAB-CE e presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque; os [...]
2022-07-18T19:47:19-03:0018 de julho de 2022|
Na tarde da última sexta-feira (15/07), a Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da OAB Ceará (CAAIC), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizou, no auditório da seccional cearense, o evento “A prática eleitoral para a jovem advocacia”. O objetivo do evento foi de [...]
2022-07-18T18:54:56-03:0018 de julho de 2022|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, hoje (18), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final [...]
2025-04-10T20:07:14-03:0018 de julho de 2022|
Fruto do diálogo entre OAB-CE, OAB Sobral, por meio da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), a Universidade Federal do Ceará (UFC) lançou edital para o Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior (POLEDUC), com vagas exclusivas para a advocacia da região norte do Ceará. O [...]
2022-07-18T18:25:34-03:0018 de julho de 2022|
Na manhã desta segunda-feira, 18/07, a procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse no cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2022/2024, durante a 3ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados [...]
2025-04-03T11:25:53-03:0018 de julho de 2022|
Aconteceu, nos dias 12 e 13 de julho, no Crato, o Seminário Regional Democracia, Informação e Voto: Desafios das Eleições 2022. O evento foi uma realização do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do programa Mesa Brasil, da Associação Cearense de [...]
2022-07-18T09:31:41-03:0018 de julho de 2022|
A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB divulgaram na tarde desta sexta-feira (15/7) nota em que se posicionam de forma contrária ao novo regime de pagamento de precatórios. O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano [...]
2022-07-16T11:42:35-03:0015 de julho de 2022|
Na última quarta-feira, 13/07, foi sancionada, pelo o Governo do Estado, a Lei 18.155/22 que institui o Dia Estadual da Mulher Advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro. Clique aqui e confira a publicação no Diário Oficial do Estado. A autoria da Lei é da deputada estadual pelo [...]
2022-07-18T20:12:08-03:0015 de julho de 2022|
Na última segunda-feira (11/07), a Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB Ceará, com apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), proporcionou para a advocacia, a palestra “Avanços e desafios da regulação do Terceiro Setor no Brasil”, ministrada por Laís de Figueirêdo Lopes, presidente [...]