2022-05-11T17:56:57-03:0011 de maio de 2022|
A OAB-CE foi intimada recentemente de decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) que julgou ilegal a cobrança da Taxa Anual de Segurança Contra Incêndio, imposta pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. A ação foi enviada ao TJCE em 2006, na gestão [...]
2022-05-11T15:17:54-03:0011 de maio de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu à presidência da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE (CECONST), a advogada Arsênia Parente Breckenfeld (OAB-CE:20.205). A deliberação ocorreu por meio da portaria de N° 31/2022. A advogada que esteve à frente da CECONST no último [...]
2022-05-16T14:26:36-03:0011 de maio de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado e conselheiro estadual, Igor César Rodrigues dos Anjos (OAB-CE: 26.482), como presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB Ceará. A deliberação ocorreu através da portaria de N° 39/2022, assinada pelo presidente da [...]
2022-05-12T14:28:27-03:0011 de maio de 2022|
A conselheira estadual suplente, Patrícia Viana, foi nomeada presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa através da portaria Nº 55/2022, assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. Patrícia relembrou sua trajetória na Comissão Estadual na gestão passada e agradeceu a oportunidade e confiança dos diretores. “A Comissão dos [...]
2022-05-11T17:31:11-03:0011 de maio de 2022|
A advogada Ana Tarna Mendes foi nomeada como presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-CE para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 25/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Conforme a advogada, o trabalho na Comissão terá também como objetivo fomentar estudos, além [...]
2022-05-11T11:48:49-03:0011 de maio de 2022|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado e conselheiro federal da OAB pela Seccional do Ceará, Cássio Felipe Goes Pacheco, como presidente da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário para a Gestão 2022/2025. A decisão foi confirmada conforme a portaria nº 356/2022, assinada [...]
2022-05-11T17:33:27-03:0011 de maio de 2022|
Por meio da Portaria Nº 57/2022, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, instituiu o advogado Marcio Vitor Meyer de Albuquerque como presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE. Nos quadros da Ordem cearense, o advogado criminalista ocupa também o posto de Diretor Adjunto de Prerrogativas e Conselheiro Seccional [...]
2022-05-12T15:58:32-03:0011 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará nomeou a advogada Cláudia Maria Santos da Silva como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 15/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e [...]
2022-05-09T19:21:48-03:009 de maio de 2022|
Nesta segunda-feira (9/5), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e a diretora adjunta de relações institucionais, Jane Calixto, estiveram em reunião, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, para tratar sobre a definição do início das obras da nova Sala da Advocacia, localizada no anexo do [...]
2022-05-12T14:49:18-03:009 de maio de 2022|
Diante da lotação das emergências pediátricas em hospitais de Fortaleza, a OAB Ceará através da sua Comissão de Saúde realizou na última segunda, 02/05, uma inspeção nas unidades de emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, no bairro Vila União, assim como no Hospital da Criança de Fortaleza e [...]
2025-04-03T11:14:58-03:007 de maio de 2022|
Em uma noite marcada por alegria e emoção, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, realizou o Ato de Posse da diretoria da OAB Subsecção Cariri Oriental, na sexta-feira (06). Na ocasião, foram empossados: Francisco Vicelmo Feitosa Sales, como presidente da Subsecção; Albantina Cruz Martins Moreira, vice-presidente; Clístenes Filgueira Santos, [...]
2022-05-06T22:10:15-03:006 de maio de 2022|
Na manhã desta sexta-feira (6/5), a OAB-CE esteve em reunião na Secretaria Judiciária (Sejud) da Região do Cariri (Crajubar). Em pauta, foram debatidos acerca do canal de atendimento com a advocacia, apresentação de resultados e análise de dados sobre a produtividade do órgão. De acordo com o presidente da OAB [...]
2022-05-12T14:29:05-03:006 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através de seu presidente, Erinaldo Dantas, entrou com um Pedido de Providências junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), requerendo que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, assegure a ampla e plena participação dos advogados e advogadas, defensores e [...]
2022-05-06T18:42:42-03:006 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, nesta quinta-feira (5), no auditório Wanda Rita Othon Sidou, localizado na sede da Ordem alencarina, a solenidade de entrega de carteiras para 62 novos advogados e advogadas. O momento foi conduzido pelo presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas. Iniciando a [...]
2022-05-05T18:08:29-03:005 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará (OAB-CE), participou virtualmente no Senado Federal, nesta quinta-feira (05/05), da 4ª sessão Legislativa Ordinária. Na pauta, o percentual do reajuste de 24,88% no valor da energia, concedido pela Enel Distribuição Ceará, no último dia 22 de abril. A Ordem Alencarina foi [...]