2022-07-15T14:43:07-03:0015 de julho de 2022|
No plenário da seccional cearense, o Conselho Consultivo OAB Jovem realizou, na tarde da última quarta-feira (13/07), sua 2ª Sessão Ordinária. Na sessão foram pautados processos que tratam de assuntos e temáticas caros para a advocacia, como o nível de radiação dos equipamentos de raio-x e o piso salarial da [...]
2022-07-14T18:29:22-03:0014 de julho de 2022|
A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, que também ocupa os cargos de secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE e coordenadora de Comissões Temáticas da Seccional cearense, participou do I Colégio de Lideranças Femininas da OAB Nacional, em Brasília, na última [...]
2022-07-14T16:53:34-03:0014 de julho de 2022|
Na última terça, dia 12/07, assessor especial para políticas de previdência social da OAB Ceará e o professor de Direito Previdenciário, Thiago Albuquerque, esteve reunido com o juiz substituto da 13ª vara dos juizados especiais federais, o magistrado Flávio Fonseca. A reunião teve por objetivo discutir a exigência de apresentação [...]
2022-07-14T14:13:34-03:0014 de julho de 2022|
O jurista e ex-vice-presidente da OAB Ceará na gestão 2004-2005, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (OAB-CE: 6.840), estreou no ranking dos cem mais citados professores de Direito da América Latina. Posicionado na 55° posição, o ranking pensado pela AD Scientific Index, lista os pesquisadores mais influentes, produtivos e que se destacaram [...]
2022-07-13T18:09:28-03:0013 de julho de 2022|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, realizou na tarde da última segunda-feira, 11/07, no auditório da seccional, a entrega de carteira para 42 novos(as) advogados e advogadas. Iniciando a solenidade, Dantas destacou sobre a conquista da OAB na aprovação da alteração da Lei 8.906/94, que garante benefícios à advocacia. [...]
2022-07-13T18:02:33-03:0012 de julho de 2022|
A Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD) da OAB-CE, em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomercio CE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Escola Superior de Advocacia [...]
2022-07-12T19:31:17-03:0012 de julho de 2022|
O Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, ajuizou, nesta segunda-feira (11/07), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o humorista Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Leo Lins. A ACP visa coibir que [...]
2022-07-12T12:50:57-03:0012 de julho de 2022|
Representantes da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, realizaram no dia 30/06, diligências à Unidade Prisional Professor Sobreira Amorim e ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. A visita técnica teve como finalidade realizar fiscalizações sobre o atendimento por advogados e advogadas em Unidades Prisionais. O presidente da Comissão Direito [...]
2022-07-08T20:10:38-03:008 de julho de 2022|
Almejando aprimorar ainda mais o conhecimento da advocacia, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS), realizou uma palestra, com o tema: “BPC: reflexões sobre as mudanças recentes e caminhos para acesso ao Direito Assistencial”, ministrada pela assistente social, Tatiana Mendonça. O curso ocorreu na [...]
2022-07-08T18:50:16-03:008 de julho de 2022|
O cronograma de melhorias estruturais no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) prossegue, desta vez no Setor Verde, para reforma dos guarda-corpos e corrimãos. Para oferecer maior segurança aos servidores e usuários que circulam no prédio, ficará suspenso, até o dia 12 de agosto, o atendimento presencial em todas as unidades localizadas [...]
2025-04-04T13:31:16-03:008 de julho de 2022|
Mais uma conquista para a advocacia! A OAB Subsecção Maciço de Baturité e a Caixa Econômica Federal - CEF, representada pela gerente geral da CEF, Damiliana Gonçalves Lopes, firmaram compromissos em prol da advocacia da região. A reunião entre as entidades aconteceu na última terça-feira, 28. A parceria garantiu atendimento [...]
2022-07-07T18:42:45-03:007 de julho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE) instaurou nesta quinta-feira (07), Representação em desfavor do humorista Léo Lins. O Ofício de nº 119-AT-22, solicita providências junto ao Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre vídeo publicado pelo humorista no último dia 29 de junho, onde o mesmo [...]
2022-07-06T18:13:34-03:006 de julho de 2022|
Na tarde da última terça-feira (05/07), a OAB Ceará promoveu, em seu auditório, a solenidade de entrega de carteiras para 62 novos advogados e advogadas. Realizando a abertura da solenidade, o presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, parabenizou a todos e todas pela conquista e ressaltou que não é apenas [...]
2022-07-06T16:29:43-03:006 de julho de 2022|
Na última segunda-feira, 04/07, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realizou uma sessão solene para homenagear personalidades que lutaram pela anistia no período da ditadura militar e pelos direitos humanos no Brasil. O momento atende ao pedido do deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB), um dos integrantes da Comissão Especial de Anistia [...]
2022-07-06T15:19:53-03:006 de julho de 2022|
O Congresso Nacional rejeitou, na noite desta terça-feira (5/7), a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Retornam à norma, portanto, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. Desta forma, a advocacia [...]