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13 10 / 2021

Integração das ações da ESA-CE em todo o Estado é destaque em reunião da diretoria com presidentes de Subsecções

2021-10-13T19:30:05-03:0013 de outubro de 2021|

Com o objetivo de expandir e integrar as ações para alcançar advogados e advogadas de todo o Estado, a diretoria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (13), reunião com presidentes de Subsecções. O encontro virtual debateu as principais atividades do mês de setembro, [...]

13 10 / 2021

Últimos dias para realizar a inscrição no processo seletivo de bolsas para a pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Cível

2021-10-13T18:34:06-03:0013 de outubro de 2021|

As inscrições para o processo seletivo de bolsas integrais para a pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Cível foram prorrogadas até o dia 15 de outubro. Não perca a chance de continuar os seus estudos gratuitamente! Participe do processo seletivo ofertado em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola [...]

11 10 / 2021

Pleito da OAB-CE é atendido e TJCE convoca aprovados no concurso para juiz

2021-10-11T17:56:57-03:0011 de outubro de 2021|

Os aprovados para o concurso de juiz substituto do Estado que foram convocados no início do mês já têm data para a escolha das comarcas em que irão atuar. A solenidade acontece no dia 13 de outubro, a partir das 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará [...]

08 10 / 2021

OAB-CE reforça pleito para retorno de atendimentos presenciais em reunião com a presidente do Tribunal de Justiça

2021-10-08T17:46:03-03:008 de outubro de 2021|

O presidente Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, e o diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, se reuniram com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, e com o juiz auxiliar Ricardo [...]

08 10 / 2021

Comissão da OAB-CE emite nota contrária à revogação do inciso IX do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/2021)

2021-10-08T09:25:14-03:008 de outubro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, por intermédio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos exatos termos do que preceitua o Art. 44, da Lei 8.906/94, imbuída de sua função pública e institucional, vêm a público apresentar a presente Nota Pública, tendo [...]

07 10 / 2021

OAB-CE oficia a Corregedoria dos Presídios para garantia plena da ampla defesa e das prerrogativas da advocacia

2021-10-07T08:36:34-03:007 de outubro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através de requerimento da conselheira estadual Ana Paula Rocha, encaminhou ofício à Corregedoria dos Presídios Corregedoria de Presídios do Estado do Ceará, requerendo a garantia plena das prerrogativas da advocacia no sistema prisional. A solicitação da Seccional Cearense requer a revisão [...]

06 10 / 2021

Comissões da OAB Ceará promovem palestra sobre nulidades processuais penais na próxima quarta-feira (13/10)

2021-10-06T17:34:47-03:006 de outubro de 2021|

A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Estudos em Direito Penal, estará realizando a próxima edição do ciclo de palestras “33 anos de vigência: O programa constitucional em perspectiva”. Neste ciclo, será discutido sobre a “Pragmática das nulidades processuais penais”. A palestra ocorrerá na [...]

05 10 / 2021

OAB-CE abre representação pedindo retorno “urgente” das atividades presenciais na Justiça do Ceará

2021-10-05T13:08:46-03:005 de outubro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) protocolou, nesta segunda-feira (4), uma representação administrativa contra o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reclamando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o retorno "urgente" das atividades presenciais em todas as unidades do órgão estadual. O documento, datado de 1º [...]

02 10 / 2021

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará promove ações pelo interior do estado

2021-10-05T14:27:20-03:002 de outubro de 2021|

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará realizou na última quarta-feira, 29/09, uma série de ações pelo interior do Estado. A primeira parada foi no município de Horizonte. O presidente da comissão estadual, Raphael Castelo Branco, acompanhado da presidente da recém-criada Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa [...]

01 10 / 2021

OAB-CE realiza o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública

2021-10-01T17:09:21-03:001 de outubro de 2021|

Promover a saúde mental aos servidores militares e profissionais da segurança pública é garantir direitos para essas categorias. Com esse intuito, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar, realizou o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança [...]

30 09 / 2021

OAB-CE e ESA-CE realizam doação de alimentos ao Instituto Compartilha em Fortaleza

2021-09-30T11:08:26-03:0030 de setembro de 2021|

Contribuir com a vida em sociedade é uma das missões da advocacia, atendida pelo trabalho exercido diariamente e também por ações diretas de direcionamento de atenção àqueles que precisam. Durante a 3º Conferência Estadual da Advocacia Cearense, realizada no mês de agosto, advogados e advogadas de todo o Estado contribuíram [...]

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