2021-11-09T18:41:56-03:009 de novembro de 2021|
Nesta terça-feira (09), a Comissão Eleitoral da OAB Ceará reuniu os representantes das três chapas que concorrem às eleições da entidade em Fortaleza para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta e Responsabilidade, na sede da OAB Ceará. O documento estabelece condições de cooperação mútua para a realização [...]
2021-11-09T17:58:45-03:009 de novembro de 2021|
Engrandecendo o estudo da democracia e dos sistemas jurídicos, na próxima terça-feira (16/11), acontecerá, na Seção Judiciária do Ceará, o lançamento presencial do importante livro “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”, que contará com a presença do próprio autor, Edilson Pereira Nobre Júnior, para celebração do lançamento [...]
2021-11-05T12:05:09-03:005 de novembro de 2021|
Somente os advogados e as advogadas devidamente inscritos (as), recadastrados(as) e adimplentes com a anuidade da OAB Ceará poderão votar nas eleições da entidade de 2021, de acordo com recente decisão da Justiça Federal que está alinhada ao disposto no Edital da Eleição. O juiz federal titular da 5ª vara [...]
2021-11-03T19:31:12-03:003 de novembro de 2021|
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, determinou que o acesso às dependências dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado deve ocorrer mediante apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19. A medida passa a funcionar a partir desta quarta-feira (3/11), [...]
2021-11-03T15:16:23-03:003 de novembro de 2021|
A OAB Ceará e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas enviaram, na segunda-feira (1/11), Ofício para o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, expondo a recente aprovação por parte do Conselho Pleno da OAB Nacional da proposta de Súmula Vinculante ao [...]
2021-11-03T12:45:22-03:003 de novembro de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, junto à Fundação Getúlio Vargas, abriram, às 12h desta terça-feira (2), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo irá [...]
2021-11-01T18:00:21-03:001 de novembro de 2021|
Nos dias 21 e 28 de outubro, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará foi convidada a participar das aulas virtuais voltadas para o diálogo acerca da legislação atual sobre drogas e entorpecentes, promovidas no curso de Psicologia do Centro Universitário Farias Brito, realizado dentro da disciplina [...]
2021-11-01T17:34:58-03:001 de novembro de 2021|
Com intuito de garantir as demandas e defender as prerrogativas das advogadas e advogados, bem como debater melhorias para a prestação jurisdicional, a OAB Subsecção Maciço de Baturité participou de Audiência Pública virtual realizada pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última sexta-feira (29/10). Durante a reunião, [...]
2021-11-01T15:44:53-03:001 de novembro de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, hoje (1o novembro) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso será entre os dias 2 e 4 de novembro de 2021. O gabarito definitivo [...]
2021-10-29T13:21:49-03:0029 de outubro de 2021|
Visando o diálogo e com motivação em relatos e reiteradas reclamações de advogados(as) criminalistas com processos em trâmite na 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza – 1ª VEP, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará esteve em reunião com o novo magistrado titular da unidade [...]
2021-10-25T14:47:01-03:0025 de outubro de 2021|
A OAB Ceará realizou, no último sábado (23/10), o Congresso Cearense de Direito Previdenciário. Com grandes nomes desta seara do direito, o evento gratuito aconteceu de maneira presencial e online com transmissão pela plataforma da ESA-CE. A realização é da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, da [...]
2021-10-23T12:13:01-03:0023 de outubro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a Comissão de Saúde da OAB-CE lamentam profundamente o acidente com um ônibus na BR-222, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (22/10). Deixando quatro vítimas fatais e 34 pessoas feridas, o veículo vinha do Maranhão [...]
2025-04-03T13:10:09-03:0021 de outubro de 2021|
Na manhã desta quinta-feira (21/10), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realizou, no plenário da seccional, a solenidade de entrega de carteira para a advogada Mayra de Amorim Luciano Alencar (OAB/CE 45.867), inscrita na recém-criada Subsecção Litoral Oeste. A criação da subsecção, sediada em Caucaia, foi aprovada [...]
2021-11-10T16:43:43-03:0019 de outubro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através da Comissão Eleitoral da OAB-CE, está com inscrições abertas para estudantes de direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior, interessados em trabalhar no processo eleitoral do pleito para a escolha da gestão 2022 a 2024 da entidade. As eleições gerais [...]
2021-10-20T10:10:08-03:0019 de outubro de 2021|
O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, participou da reunião oficial da Comissão Permanente sobre Pessoas com Deficiência por ocasião da XXXVIII RAADH – Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos – Mercosul, na última sexta-feira (15). Damasceno representou a Comissão Nacional da [...]