2021-09-17T18:16:20-03:0017 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará conquistou mais uma sede para toda advocacia, desta vez, no Município de Jijoca de Jericoacoara. O novo espaço será cedido pela prefeitura do município e funcionará no prédio da sede da procuradoria do município da região. O contrato de concessão do [...]
2021-09-16T17:41:48-03:0016 de setembro de 2021|
A OAB Ceará prestou justa homenagem ao jurista Paulo Bonavides ao descerrar placa que nomeia a Escola Superior da Advocacia do Ceará com o seu nome. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (15), na sede da Seccional e contou com a presença de Yeda Satyro Benevides, viúva do professor Paulo Bonavides. [...]
2021-09-16T17:02:35-03:0016 de setembro de 2021|
No dia 28 de setembro, às 10h, a OAB-CE e a ESA-CE realizam a palestra "Mercado de Franquias e a nova Lei". A programação busca discutir os principais aspectos relacionados à lei de franquias e o impacto das alterações nas redes e na relação com os franqueados, e recebe o [...]
2021-09-15T16:17:18-03:0015 de setembro de 2021|
Por meio de Pedido de Providências, a OAB-CE solicitou que seja determinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, que se abstenha de submeter advogadas gestantes ao procedimento do bodyscan e que tal revista se dê por outro equipamento que não emita radiação, garantindo a segurança das Unidades [...]
2021-09-14T18:13:58-03:0014 de setembro de 2021|
Na sua incansável batalha em prol da advocacia, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o Procurador Geral do município de Quixeramobim, Carlos Monteiro, no último sábado (11). A audiência teve o objetivo de buscar, junto ao município, a cessão de um terreno para a construção da [...]
2021-09-29T15:48:15-03:0014 de setembro de 2021|
Na última segunda-feira, 13/09, a OAB Ceará enviou um ofício à Secretária de Saúde do Município de Fortaleza, Ana Estela Leite, solicitando que seja expedida determinação aos postos de vacinação para que procedam à imunização contra a covid-19 dos advogados e advogadas que apresentarem autodeclaração de viagem na data agendada [...]
2021-09-14T09:18:59-03:0014 de setembro de 2021|
A Ordem de Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-Ceará) realizou a solenidade de outorga da Medalha Advogado Padrão 2021. O primeiro grupo formado por vinte e dois agraciados recebeu a comenda de forma presencial, na manhã deste sábado (11), na Sede da Seccional Cearense. O evento foi transmitido ao vivo, [...]
2021-09-13T18:30:11-03:0013 de setembro de 2021|
Na tarde da última sexta-feira (10/09), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou a solenidade de nomeação do Átrio Neuzemar Gomes de Morais, em homenagem ao advogado Neuzemar Gomes de Morais (OAB-CE: 2865), que foi conselheiro estadual da OAB Ceará e presidente de grandes Comissões da Ordem. [...]
2021-09-13T18:25:22-03:0013 de setembro de 2021|
Inspirada no exemplo profissional de personalidades que, por mais de três décadas, atuaram de forma exemplar no exercício de suas atividades jurídicas, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) entregou, na noite do último sábado (11), a Medalha Advogado Padrão 2021 para 17 agraciados. A mais alta [...]
2021-09-13T14:18:28-03:0013 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realiza o lançamento do projeto "Observatório de Educação Jurídica da OAB-CE". A iniciativa é idealizada pela Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, com apoio da Escola de Escola Superior de Advocacia do Ceará - ESA-CE. O programa será apresentado em seminários [...]
2025-04-03T12:23:07-03:0011 de setembro de 2021|
Nesta sexta-feira (10), a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará (CDTrib) realizou o lançamento do livro produzido pelos seus membros e intitulado “Novos Tempos do Direito Tributário”, na OAB Subsecção de Itapipoca. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Jefferson Viana, o livro [...]
2025-04-03T12:23:36-03:0011 de setembro de 2021|
Nesta sexta-feira (10), a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, entregou ao Prefeito de Itapipoca, Felipe Souza Pinheiro, uma minuta de Projeto de Lei sugerindo a criação do Contencioso Administrativo Tributário - CAT no município, com a inclusão de representante da OAB/CE no órgão colegiado. Segundo Jefferson Viana, [...]
2021-09-10T17:40:57-03:0010 de setembro de 2021|
O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/CE, Henrique Oliveira, representou a secção em uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (10) pela Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e pela Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Participaram do momento as Unidades [...]
2021-09-10T11:36:20-03:0010 de setembro de 2021|
A Ordem de Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-Ceará) realiza, nos dias 10 e 11 de setembro, as solenidades de outorga da Medalha Advogado Padrão 2020 e 2021. Os agraciados receberão a comenda de forma presencial, na Sede da Seccional Cearense. Os eventos serão transmitidos ao vivo, através do youtube [...]
2021-09-14T16:00:38-03:009 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais com o apoio do Curso Prime, abriu inscrições para o II Concurso de Artigos em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988, tendo como temática os “33 anos de vigência: o [...]