2020-10-28T11:29:51-03:0028 de outubro de 2020|
Foto: Matéria do Seu Direito (28/10/20) Como evitar golpes com seus dados pessoais e como proceder em caso de fraudes, foi tema de matéria publicada nesta quarta-feira (28), no Blog Deu Direito, produto digital do Sistema Verdes Mares. O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação [...]
2020-10-28T10:53:10-03:0028 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (24 de junho de 2019/2019) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará manteve Mucambo como comarca de sede, tendo as comarcas de Graça e Pacujá como agregadas. A decisão atende ao pleito da OAB Ceará e OAB Subseção de Sobral que foi apresentado, em [...]
2020-10-27T15:25:53-03:0027 de outubro de 2020|
Em apoio à campanha mundial de conscientização do câncer de mama, Outubro Rosa, a OAB Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão da Saúde, realizou, na última segunda-feira, (26), o evento "Outubro Rosa: Saúde e Prevenção é amor". O evento foi realizado virtualmente, por meio do canal [...]
2020-10-28T18:33:02-03:0027 de outubro de 2020|
O conselheiro federal da OAB-CE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, participou da Live, promovida pela OAB/DF na última segunda-feira, 26, tratando sobre o aniversário de 37 anos da invasão da OAB Distrito Federal, em 1983. Passados 37 anos, o episódio foi revisto e analisado pelo [...]
2020-10-27T12:09:38-03:0027 de outubro de 2020|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acolheu o pedido da OAB Ceará para que Monsenhor Tabosa continue como comarca sede. A sugestão da Seccional Cearense foi apresentada em reunião com o presidente do TJCE, Washington Araújo, em julho de 2019. O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, entende [...]
2020-10-26T17:17:31-03:0026 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (julho de 2019) Atendendo pleito apresentado pela OAB Ceará, em julho de 2019, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará confirmou a elevação da comarca de Tauá à entrância final. "Essa medida permite que o magistrado possa passar mais tempo na respectiva comarca. Uma [...]
2020-10-29T16:42:01-03:0026 de outubro de 2020|
Na última sexta-feira, 22, o conselheiro estadual e Coordenador do Projeto OAB + Interior, Thiago Morais, visitou e acompanhou a etapa de reforma da sede da Subsecção de Juazeiro do Norte. O representante da Ordem cearense destacou a extrema relevância do projeto. “Será um avanço para a advocacia da região [...]
2020-10-23T18:38:38-03:0023 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (2 de julho de 2019) De acordo com recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o município de Pacoti continuará como comarca sede, tendo como seu agregado o município de Guaramiranga. A manutenção dessa dinâmica atende um pleito da OAB Ceará, apresentado [...]
2020-10-23T18:10:49-03:0023 de outubro de 2020|
A 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por unanimidade de votos, nesta quinta-feira (22), a criação da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB-CE, por meio do processo Nº 2209/2019. A proposta contou com a relatoria do conselheiro estadual Henrique [...]
2025-04-03T11:58:04-03:0023 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (16/06/19) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará promoveu a elevação da comarca de Iguatu à entrância final, atendendo pleito apresentado pela OAB Ceará, em julho de 2019. De acordo com o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, essa medida permite que os magistrados [...]
2020-10-22T19:39:59-03:0022 de outubro de 2020|
De forma remota, a 6° Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, aprovou, nesta quinta-feira (22), em sua totalidade, o pleito para criação da Comissão de Arbitragem da OAB Ceará. A solicitação trata-se de um requerimento realizado pelo advogado Antônio Esmeraldo Ferreira Silva [...]
2020-10-22T14:23:41-03:0022 de outubro de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), segue acompanhando relatos de grandes dificuldades de segurados do INSS junto ao Banco Crefisa S.A, órgão que venceu leilão em 2019 para receber as folhas de pagamentos dos benefícios. A Seccional Cearense, em conjunto com a CDPAS, já [...]
2020-10-21T17:01:47-03:0021 de outubro de 2020|
Através da portaria Nº 125/2020, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, criou a Coordenação do Programa Cashback da Seccional Cearense e nomeou o advogado e conselheiro estadual Edgar Ximenes como coordenador. Oficializada na sexta-feira (9), a medida considera a necessidade de controle e fomento do programa que oferece benefícios e [...]
2020-10-21T14:16:38-03:0021 de outubro de 2020|
A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE realiza, no dia 28 de outubro, às 19h, o Webinar “Repercussão Jurisdicional e Hermenêutica do HC. 191.836”. O encontro virtual é gratuito e reúne grandes especialistas da área do Direito para o debate sobre a liminar e as questões relativas ao Poder Judiciário. [...]
2020-10-20T13:50:32-03:0020 de outubro de 2020|
Foto: Shutterstock Os advogados(as) que participarem de cursos gratuitos oferecidos pela ESA-CE, poderão ter até 50% de desconto na anuidade da OAB-CE 2021. A Seccional cearense foi destaque na matéria publicada na última segunda(19) pelo Jornal Diário do Nordeste, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e o [...]