2020-11-26T18:08:50-03:0026 de novembro de 2020|
A 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por 24 votos, nesta quinta-feira (26), a criação da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE, [...]
2020-12-11T13:30:47-03:0026 de novembro de 2020|
Aproveite os descontos fornecidos no período da Black friday e confira as mais de 700 empresas conveniadas no Programa Cashback OAB. De forma virtual, os advogados e advogadas poderão comprar nas lojas cadastradas e acumular créditos para converter em descontos no valor da anuidade da OAB Ceará no ano seguinte. [...]
2020-11-27T07:58:10-03:0026 de novembro de 2020|
A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Ceará (OAB-CE) não sofrerá reajuste. A proposta de congelamento do valor para o exercício de 2021 aos mesmos praticados neste ano de 2020 foi aprovada pelo Conselho Seccional, na tarde desta quinta-feira (26/11), durante 7ª Sessão Ordinária, realizada de forma [...]
2020-11-26T13:53:24-03:0026 de novembro de 2020|
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, entre outras [...]
2020-12-04T12:03:22-03:0026 de novembro de 2020|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo e o corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Abelardo Benevides, assinaram a Portaria Conjunta Nº 1595/2020, publicada nesta terça-feira (24/10) no Diário da Justiça, regulamentando o atendimento aos advogados nas unidades judiciárias do Estado durante a 2ª Semana [...]
2020-11-26T09:19:35-03:0026 de novembro de 2020|
No último dia 20, data que marca o Dia da Consciência Negra no Brasil, o Conselheiro Federal da OAB pela Bancada do Ceará, André Costa, juntamente com as Conselheiras Federais da OAB pela Bancada do Piauí, Andreya Lorena e Georgia Nunes, requereram a criação do "Prêmio Esperança Garcia". A proposição [...]
2020-11-25T13:53:58-03:0025 de novembro de 2020|
Com o tema "A evolução do Direito dos animais no país e a evolução das políticas públicas de proteção animal", o II Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE acontece nesta quinta-feira (26). A abertura do evento será realizada às 8h15, com a participação do presidente [...]
2020-11-23T16:51:56-03:0023 de novembro de 2020|
Buscando o aprimoramento da classe, a OAB Ceará na Subseção Litoral Leste, em parceria com a OAB São Paulo na Subseção São Carlos, promoverão, no dia 26 de novembro, o “Encontro das Comissões de Direito Desportivo - Litoral Leste OAB-CE e São Carlos OAB-SP”. Com o tema principal "Mudanças no [...]
2025-04-10T20:11:18-03:0023 de novembro de 2020|
A Ordem dos Advogados, seccional Ceará – OAB/CE, por meio de seu Presidente, vem a público REPUDIAR as agressões sofridas por um advogado durante o pleito eleitoral no Município de Sobral-CE. Chegou ao conhecimento da OAB/CE que no dia 15 de novembro de 2020, o advogado Dr. Francisco Augusto Cabral [...]
2020-11-23T16:22:47-03:0023 de novembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da sua Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), realizou, nos dias 19 e 20 de novembro de 2020, o I Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem. De forma virtual, o evento difundiu os meios adequados de resolução de [...]
2020-11-20T18:27:03-03:0020 de novembro de 2020|
A OAB-CE, em conjunto com a Comissão de Direito do Trabalho (CDT), participou de reunião virtual do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT- 7ª Região), nesta quinta-feira (19). Em pauta, a espera de advogados e advogadas em filas na parte externa das varas do TRT de Maracanaú e Caucaia, [...]
2020-11-23T16:54:40-03:0020 de novembro de 2020|
Na tarde desta quarta-feira, 20, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, aprovou o requerimento que solicita a transformação de Comissão Provisória em Permanente da Comissão de Promoção da Igualdade Social. “No Dia da Consciência Negra, estamos aprovando esse requerimento e tornando comissão definitiva na história da OAB Ceará. Essa [...]
2020-11-20T15:25:49-03:0020 de novembro de 2020|
Foto: André Lima A presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Social da OAB Ceará, Raquel Andrade, foi representante da Ordem dos Advogados Secção Ceará, na sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Fortaleza, para a outorga da Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares ao Sr. comandante [...]
2025-04-10T20:11:38-03:0020 de novembro de 2020|
Proporcionando um natal mais coletivo e inclusivo, a OAB Subsecção Sobral, através do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia e da Comissão da Criança e do Adolescente, realizou, no dia 16 de novembro, uma entrega de brinquedos para mais de 50 crianças no bairro Expectativa. Os brinquedos e artigos [...]
2020-11-20T12:44:14-03:0020 de novembro de 2020|
As recorrentes filas para pagamentos de alvarás da advocacia motivaram o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a pedir uma elaboração de ação judicial contra a Caixa Econômica Federal (CEF). O pedido tem a motivação de que os alvarás possam ser pagos em qualquer agência da CEF, ou seja, a [...]