2020-09-28T10:04:17-03:0028 de setembro de 2020|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) inicia, nesta segunda-feira (28), a terceira etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, que estavam suspensas em razão da pandemia. A decisão foi confirmada por meio de portaria assinada pela vice-presidente do TRT7 no exercício da presidência, desembargadora Regina Gláucia [...]
2020-09-25T17:27:01-03:0025 de setembro de 2020|
A OAB-CE parabeniza a nomeação do advogado Rogério Feitosa Carvalho Mota como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), com mandato de dois anos. A Seccional Cearense celebra ainda a indicação dos advogados Rafael Pereira Ponte e Waldir Xavier de Lima Filho para a formação da [...]
2020-09-25T17:21:42-03:0025 de setembro de 2020|
Na última quinta-feira (24/9), teve início o II Seminário de Defesa para Concorrência e Regulação Econômica, evento online realizado pela OAB Ceará, por meio da Comissão de Defesa da Concorrência e da Escola Superior de Advocacia do Ceara (ESA-CE), com apoio da Pós-Unifor. Discutindo temas de suma importância para os [...]
2025-04-10T20:12:54-03:0025 de setembro de 2020|
Na tarde da última quinta-feira (25/09), durante 5ª Sessão Ordinária, o Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, com 32 votos, a criação do Regimento Interno do Conselho da Subsecção de Sobral. Com a decisão, a Subseccional poderá deliberar assuntos que antes eram de competência apenas do Conselho Estadual [...]
2020-09-25T16:26:08-03:0025 de setembro de 2020|
Realizada de forma remota nesta quinta-feira (24), a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por unanimidade, o processo que trata da criação da Comissão da Juventude da OAB-CE. A deliberação é um requerimento do advogado Joel de Menezes Borges (OAB/CE [...]
2020-09-25T13:32:23-03:0025 de setembro de 2020|
A OAB Juazeiro do Norte, em parceria com a Comissão de Direito Empresarial e Compliance, Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) na subsecção, promoveu o 1° Círculo de Debates Sobre Direito Empresarial da OAB Juazeiro do Norte, através do seu canal do [...]
2020-09-24T18:31:24-03:0024 de setembro de 2020|
O conselheiro federal da OAB pela OAB Ceará, Hélio Leitão, que também é Membro do IAB e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, recebeu a Medalha Luiz Gama, numa emocionante Sessão Plenária Solene conduzida, nesta quarta-feira (23/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), [...]
2020-09-24T16:58:00-03:0024 de setembro de 2020|
Durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual da OAB-CE, realizada nesta quinta-feira (24/9), foi aprovada a inclusão da Audiência de Custódia na tabela de honorários da seccional. O requerimento é de autoria do advogado Wanderson Maia Bento, onde destacou que “tanto as Varas Fazendárias, quanto as Turmas Recursais do [...]
2020-09-24T09:56:12-03:0024 de setembro de 2020|
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Nº 425/2018, que estabelece a obrigatoriedade de implementação do Programa de Integridade em todas as empresas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a Administração Pública do Município, cujos limites de valor sejam iguais [...]
2020-09-23T18:09:48-03:0023 de setembro de 2020|
(Foto: Agência Brasil) Na última sexta-feira (18), entrou em vigência a Lei Geral de Proteção de Dados e, a Comissão Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB-CE, pela apreciação do então presidente, André Peixoto, teve participação na matéria publicada no portal O Povo Online. Confira matéria na [...]
2020-10-14T10:36:24-03:0023 de setembro de 2020|
O dia 5 de outubro é marcado pela promulgação da Constituição Federal de 1988, em alusão à data, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, lança edital para o I Concurso de Artigos. Com a temática “32 anos da Constituição Federal e o papel do STF”, os [...]
2020-09-22T19:29:31-03:0022 de setembro de 2020|
Realizado de forma remota, na próxima quinta-feira (24), estará sendo promovido o IV Fórum de Segurança Pública - Subsecção Sobral. O fórum é uma iniciativa da OAB Subsecção Sobral em parceria com a Comissão de Direito Penal, Escola Superior de Advocacia de Sobral (ESA-CE) e Caixa de Assistência dos Advogados [...]
2020-09-22T10:27:28-03:0022 de setembro de 2020|
A Audiência Pública Virtual para discutir "Direitos Humanos e o videomonitoramento na Segurança Pública" foi destaque no portal O Povo Online. O evento virtual, realizado nessa segunda-feira (21) a tarde, foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará. Veja matéria na íntegra: Cautela é urgente em projeto [...]
2020-09-21T18:52:19-03:0021 de setembro de 2020|
A Comissão do Direito Sistêmico da OAB-CE esteve no Escritório de Direito Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL) da Câmara Municipal de Fortaleza, na última sexta-feira (18), para firmar parceria entre os dois órgãos, ao que se relaciona em um apoio e atendimento jurídico sistêmico à população. [...]
2020-09-21T15:57:40-03:0021 de setembro de 2020|
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza, ao longo do mês de setembro, uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas [...]