2020-09-10T17:50:24-03:0010 de setembro de 2020|
A OAB Nacional requereu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (09), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607/DF. A proposição é de autoria do conselheiro federal da Seccional Cearense e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio [...]
2020-09-10T15:38:49-03:0010 de setembro de 2020|
Através da iniciativa da OAB Subsecção Crato, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), será realizado o Seminário de Estudos Articulados Semear Constitucional no dia 14 de setembro, às 19h, com transmissão através do zoom e do canal oficial do YouTube ESA Ceará. O projeto visa congregar encontros bimestrais [...]
2020-09-09T19:05:34-03:009 de setembro de 2020|
Celebrando os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor teve início nesta terça-feira (8), abrindo a programação que reúne palestrantes de renome nacional e debate grandes temas. Para a abertura, o evento online recebeu o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; [...]
2020-09-09T17:59:22-03:009 de setembro de 2020|
A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE efetivou parceria exclusiva com a Data Protection Office Brasil (DPOBR) para o curso “Direito Digital 4.0”, com desconto exclusivo de 25% para os advogadas e advogados da OAB Ceará. O curso será ofertado durante os dias 14, 16 e 18 [...]
2020-09-09T13:27:14-03:009 de setembro de 2020|
A OAB Ceará, realizará na próxima quinta (10), às 18h:30, uma live para debater as ações da OAB e o Programa Cashback. O encontro virtual contará com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Erinaldo Dantas, e do presidente da OAB Subsecção Cariri Oriental, Armando [...]
2025-04-10T20:47:09-03:009 de setembro de 2020|
Na última sexta-feira (04/09), foi realizado o I Fórum de Direito Eleitoral da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe. Na programação, foram debatidos quatro temas: Convenção Partidária, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas. No início do Fórum, o presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe e também mediador do [...]
2020-09-08T18:01:36-03:008 de setembro de 2020|
A OAB Ceará realizou 7.037 atendimentos online somente no mês de agosto. Desde março de 2020, com o início das atividades remotas em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), já somamos mais de 40 mil atendimentos prestados. Com segurança e comodidade, a OAB-CE está à disposição, com atendimentos presenciais, telefônicos, [...]
2020-09-04T16:03:30-03:004 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da 25ª reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, nesta quinta-feira (03). O evento online reuniu 29 órgãos e instituições cearenses para acompanhar e discutir o processo de enfrentamento à Covid-19 no Ceará. O governo apresentou os dados de Fortaleza [...]
2020-09-04T15:11:41-03:004 de setembro de 2020|
No contínuo trabalho em proporcionar as melhores oportunidades de ensino para os advogados e advogadas cearenses, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da OAB-CE, oficializa convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE para a realização do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. [...]
2020-09-04T14:44:27-03:004 de setembro de 2020|
Nos dias de hoje, é quase que imprescindível pensar em Direito sem o conectá-lo à Tecnologia, visto que tais ciências andam juntas a cada dia que se passa. Acompanhando este ritmo, na próxima quinta-feira (10), a OAB-CE, através da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, promoverá uma live cujo [...]
2020-09-04T14:43:03-03:004 de setembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), realizará no sábado (05), às 9h, a última oficina do Programa de Aperfeiçoamento Docente (PAD). As transmissões serão realizadas pela plataforma Zoom e as inscrições são gratuitas. Para participar, clique aqui. As vagas são limitadas. [...]
2020-09-03T18:56:36-03:003 de setembro de 2020|
A OAB Subsecção Cariri Oriental passará a disponibilizar sala especial para audiências por videoconferência e sustentações orais. A medida funcionará conforme agendamento e tem como objetivo reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 na atuação profissional dos advogados e advogadas da região, observando todas as medidas de prevenção à doença. [...]
2020-09-03T17:03:29-03:003 de setembro de 2020|
O I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor, realizado através da OAB Pernambuco e OAB Ceará, acontece nos dias 08, 09 e 10 de setembro, com objetivo de celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. A abertura do evento será dia 08/09 e contará com a [...]
2020-09-02T19:18:28-03:002 de setembro de 2020|
Por meio de podcasts, a Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE está produzindo uma sequência de debates que trazem consigo temáticas variadas, procurando sempre externar e transmitir diferentes opiniões de profissionais do assunto que está sendo tratado. O novo episódio, cujo tema é: “Liberdade de expressão artística", conta com [...]
2020-09-03T15:34:27-03:002 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, participaram da apresentação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça Federal no Ceará (JFCE), feita pela Direção do foro na segunda-feira (31/8). Na ocasião, foi realizada uma visita aos [...]