2020-06-10T10:42:36-03:0010 de junho de 2020|
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa/CE) realiza, nesta sexta-feira (12), às 11h, o webinar “Advocacia Pós-COVID-19: Brasil, EUA, França e Itália”. O evento virtual contará com a participação dos advogados Harry Burnett (King and Spalding -EUA); Marie-Aimée Peyron (Squire Patton Boggs - França); Riccardo de Simone (De [...]
2020-06-09T19:08:46-03:009 de junho de 2020|
A OAB Ceará vem recebendo inúmeras sugestões da advocacia a respeito do prazo de inscrição/requerimento para sustentação oral, nas sessões de julgamento por videoconferência. Por conta disso, a Ordem enviou Ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington de Araújo, requerendo que seja restabelecida ao advogado a faculdade da [...]
2020-06-09T18:11:32-03:009 de junho de 2020|
O Tribunal de Justiça do Ceará, através do Juiz Titular da região, encaminhou um ofício para a OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, informando as ações executadas pelo poder judiciário em período de teletrabalho, devido à pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID 19). O documento informa que as audiências virtuais [...]
2020-06-09T13:30:13-03:009 de junho de 2020|
Por meio da portaria Nº 36/2020, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Wilson Sales Belchior como presidente da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA) da OAB-CE. Wilson Sales destaca que assumir a CSA é tarefa particularmente desafiadora, por conta da ocasião histórica, que provocou circunstâncias inéditas para [...]
2020-06-08T16:59:17-03:008 de junho de 2020|
O ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE sobre os impactos da quarentena imposta pela pandemia de Covid-19 continua nesta semana. A presidente da CEJ, Vanessa Oliveira, recebe o presidente da CEJ da Subsecção de do Iguatu, Taitalo Mota, em debate virtual com o tema “De [...]
2020-06-08T16:52:18-03:008 de junho de 2020|
Em sessão administrativa realizada na manhã desta segunda-feira (08/06), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região decidiu o retorno dos prazos processuais. A partir de hoje, também está definida a suspensão somente nas cidades da região norte, que ainda estão em regime de Lockdown decretado em razão do estado [...]
2020-06-08T18:21:43-03:008 de junho de 2020|
O ofício foi encaminhado para os Superintendentes da Caixa Econômica e Banco do Brasil de Sobral no último 4 de junho.
2020-06-09T13:00:46-03:008 de junho de 2020|
Honorários, Código Processual Civil - CPC, Precatórios, sigilo de dados, e competência federativa são assuntos pertinentes e de total interesse da advocacia cearense. São temáticas que sempre demandam mais conhecimento e atualização. Pensando nisso, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participará de uma live com o perito no assunto: [...]
2020-06-08T09:07:24-03:008 de junho de 2020|
Na quarta-feira, 10 de junho, às 20h, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral - ICEDE recebe na 9ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, a atual Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Aline Osório, para conversar sobre a propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2020, com o advogado [...]
2020-06-05T18:56:39-03:005 de junho de 2020|
A paridade de gênero está garantida! A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará e a Escola Superior de Advocacia do Ceará publicaram, nesta sexta-feira (5), uma portaria conjunta (01/2020) que determina um contingente mínimo de 50% de mulheres para ocuparem função de palestrantes, facilitadoras, mediadoras e professoras em eventos [...]
2020-08-19T18:20:28-03:005 de junho de 2020|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, mesmo em meio a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), continuou a desempenhar seu trabalho em prol dos advogados e advogadas. Como forma de prestação de contas, a Comissão divulgou um relatório nesta sexta-feira, 5, falando [...]
2020-06-05T18:15:29-03:005 de junho de 2020|
Dando continuidade aos debates, tanto para a advocacia como sociedade civil, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, realizarão uma live sobre a “Educação em direito no pós pandemia”, na quarta-feira (10), às 16h. O bate-papo terá como foco a os desafios durante [...]
2020-06-07T19:34:28-03:005 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE) efetuou o repasse de R$ 4.240.950,87 milhões à Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) com os recursos da anuidade 2019 e 2020. Somente de dezembro de 2019 para março de 2020, o valor repassado à Caixa de Assistência foi [...]
2020-06-05T15:05:34-03:005 de junho de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE recebe o professor João Pedro Gurgel para debater o tema "O papel do Ensino Jurídico na proteção ao meio ambiente", em live com a presidente da CEJ, Vanessa Oliveira, nesta sexta-feira (5), às 17h. A transmissão no Dia Mundial do Meio Ambiente [...]
2020-06-05T11:50:02-03:005 de junho de 2020|
O Curso Intensivo Online do Data Privacy Brasil sobre Privacidade e Proteção de Dados está com inscrições abertas. Em sua 19ª edição, o curso será totalmente online com 60 horas/aula divididas em 11 encontros. A capacitação colocará em perspectiva a Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD e as normas setoriais [...]