2020-06-15T18:10:44-03:0015 de junho de 2020|
Em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, o Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos, realizará uma live sobre “Constitucionalismo em colisão”, na terça-feira (16), às 19h. O encontro será mediado pelo professor e presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, e pela professora da UFC [...]
2020-06-15T17:46:48-03:0015 de junho de 2020|
Durante reunião com representantes da OAB-CE no interior do Estado e a participação do presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, ficou definida, por unanimidade de votos, a nomeação dos novos coordenadores para o Colégio de Presidentes de Subsecções. Através da portaria n° 40/2020, o presidente da OAB Subsecção de Sobral, [...]
2020-06-15T14:15:45-03:0015 de junho de 2020|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP), realizará uma live sobre “Os Desafios da Execução Penal e as Inovações da Lei Anticrime”, através da rede social Instagram, pelo perfil @comissaoestudosemdireitopenal. O debate ocorrerá na próxima quarta-feira, 17 de junho, às 19h30. As discussões a serem [...]
2020-06-15T13:20:06-03:0015 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Compliance (CCPL) da OAB-CE realizam live sobre “Contratos na Pandemia: Perspectivas e Cuidados”, nesta quarta-feira (17), às 18h. As advogadas Érica Martins (membro da CMA) e Jana Brito (membro da CCPL) integram o debate online. Para participar e acompanhar a [...]
2020-06-15T09:17:41-03:0015 de junho de 2020|
Na quarta-feira, 17 de junho, às 20h, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral - ICEDE recebe na 10ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, o Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE, Caio Guimarães, para conversar sobre as inovações e a prática da propaganda [...]
2020-06-11T16:39:35-03:0011 de junho de 2020|
Com foco na solução de dificuldades enfrentadas pela advocacia, principalmente, da região do Cariri, a OAB Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas e a Conselheira seccional, Mariana Pedrosa, participou de reunião virtual com representantes da SEJUD-CRAJUBAR e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na terça-feira (9). Na ocasião, [...]
2020-06-11T14:47:44-03:0011 de junho de 2020|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE realizará mais uma live “Diálogos Tributários” com o tema “Atuação da PGE durante a pandemia”, na próxima quarta-feira (17), às 16h. O debate virtual receberá a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz. A mediação fica por conta do presidente [...]
2020-06-11T12:24:48-03:0011 de junho de 2020|
A OAB-CE, com realização da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), promoverá o evento “Elas e o Direito”, no dia 18 de junho, de 17h às 19h30, através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube TV OAB WEB. O evento trará uma série de debates que serão [...]
2020-06-11T11:01:20-03:0011 de junho de 2020|
O Poder Judiciário cearense concluiu, nesta quarta-feira (10/06), o plano de retorno às atividades presenciais, previstas para iniciar, de forma gradual, a partir do mês de julho. A apresentação foi realizada em reunião administrativa do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com os demais desembargadores [...]
2020-06-10T18:44:09-03:0010 de junho de 2020|
Com o objetivo de contribuir com a promoção da qualidade na educação jurídica, por meio de uma formação contínua dos docentes inseridos no Ensino Superior, a OAB Ceará através da Comissão de Ensino Jurídico, apresenta o primeiro Programa de Aperfeiçoamento Docente. O evento, que iniciará a partir deste sábado, 13, [...]
2020-06-10T17:51:45-03:0010 de junho de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria Nº 38/2020, nomeou o advogado Ricardo Wagner Oliveira Santos para exercer a presidência da Comissão de Direito Internacional (CDINT), nesta segunda-feira (8). Já o conselheiro jovem Francisco Machado Júnior assume a 1ª vice-presidente da CDINT, por meio da portaria Nº [...]
2021-03-19T10:42:54-03:0010 de junho de 2020|
A Live colocou em pauta temas como Honorários, Código Processual Civil – CPC, Precatórios e sigilo de dados
2020-06-10T15:32:05-03:0010 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará apoia a nota pública fundamentada pela OAB Sertão Central e a Comissão da Mulher Advogada da subsecção, reiterando o seu posicionamento quanto a defesa e direitos da mulher, contra os atos de abusos sexuais sofridos por ex e atuais alunas de instituições [...]
2020-06-17T08:21:35-03:0010 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará enviou um ofício ao Corregedor de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Teodoro Silva Santos, sobre a Observância dos tratados de direitos humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O documento solicita providências por parte do Tribunal, por [...]
2020-07-08T23:01:57-03:0010 de junho de 2020|
A OAB-CE, através do Centro de Apoio e Defesa ao Advogado e a Advocacia (CADAA), com aprovação da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), impetrou mandado de segurança coletivo com pedido liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em desfavor do secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) [...]