2020-04-02T14:52:38-03:0024 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, encaminhou um ofício para a Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, requerendo a edição de ato normativo no âmbito de obrigações acessórias; certidões negativas; processos administrativos e atendimento ao público em decorrência [...]
2020-03-27T17:39:27-03:0024 de março de 2020|
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargador Plauto Porto, e o corregedor-regional em exercício, desembargador Antonio Parente, publicaram, nesta segunda-feira (23/3), Ato Conjunto com novas medidas preventivas de combate ao contágio do coronavírus. Prazos processuais, audiências e sessões de julgamento ficam suspensos até 30 de abril. [...]
2020-03-24T09:27:27-03:0024 de março de 2020|
Com a participação do presidente Erinaldo Dantas, Comitiva da OAB-CE realizou visita institucional à sede da Justiça Federal de Limoeiro do Norte, no dia 14 de março, integrando a programação das ações que visam melhorias para a advocacia no interior do Estado. Além de contar com a presença de advogados [...]
2020-03-27T17:39:05-03:0024 de março de 2020|
Foto divulgação: Natinho Rodrigues/SVM AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO SINDICAL E DIREITO DO TRABALHO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL CEARÁ, vêm, publicamente, manifestar sua preocupação com a redução da frota de ônibus na cidade de Fortaleza, durante a pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. [...]
2020-03-27T17:39:18-03:0023 de março de 2020|
Com o objetivo de facilitar o contato com as unidades do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está disponibilizando relação de Contatos de varas localizadas na Capital e Interior. A lista será atualizada diariamente com a intenção de alcançar a maior quantidade possível de comarcas. A medida [...]
2020-03-27T17:36:31-03:0023 de março de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Saúde (CS) e do Comitê de Crise e Combate à pandemia do novo coronavírus, produziu a cartilha “Covid-19 - Uma Luta de Todos”, com objetivo de apresentar orientações legais para os cidadãos, com informações sobre cancelamento de viagens, eventos e contratos; questões trabalhistas e [...]
2020-03-27T17:36:17-03:0023 de março de 2020|
Considerando o cenário epidemiológico da pandemia do Coronavirus (COVID-19) e o aumento exponencial do número de casos no Brasil, impondo-se a imperiosa adoção de medidas rigorosas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação; A OAB-CE, através da Comissão de Direito Penitenciário, vem orientar aos advogados e advogadas criminalistas [...]
2020-03-23T10:34:50-03:0023 de março de 2020|
Considerando a declaração da Organização Mundial da Saúde - OMS de pandemia do Covid-19 (Corona Vírus); Considerando a decretação de Estado de Emergência de Saúde Pública no Estado do Ceará e suas restrições em decorrência do Covid-19; Considerando a decretação de situação de emergência em saúde pública no Município de [...]
2020-03-27T17:37:58-03:0023 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, por meio da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Considerando o crescimento exponencial do COVID-19, bem como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção [...]
2020-04-02T15:22:20-03:0021 de março de 2020|
Foto divulgação: Williams Andrade / Diário de Pernambuco A OAB-CE, através da Comissão de Direito Imobiliário (CDI) e da Subcomissão de Direito Condominial, já vinha orientando a suspensão das assembleias de condomínio, bem como do uso de áreas comuns. Diante da determinação expedida pelo Governo do Estado e [...]
2020-03-27T17:38:49-03:0020 de março de 2020|
A todo momento estão noticiados o aumento exponencial dos casos de Coronavírus (COVID-19) no Brasil. É certo que a pandemia em curso, trará reflexos para a sociedade, com impacto negativo também na economia do país, pois afeta não só a saúde física, como também a saúde financeira da população em [...]
2020-03-20T12:55:42-03:0020 de março de 2020|
Foto divulgação: Carl de Souza / AFP A OAB-CE, através do presidente do Comitê de Crise em combate ao COVID-19, Ricardo Madeiro, reuniu-se com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Procuradoria Geral da Justiça e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Cidadania do [...]
2020-03-27T17:36:10-03:0020 de março de 2020|
Para minorar o impacto da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a OAB Ceará decidiu prorrogar o vencimento das parcelas decorrentes do parcelamento das anuidades nos meses de março, abril e maio do ano de 2020, para que sejam as respectivas prestações exigíveis nos meses de outubro, novembro e [...]
2020-03-20T10:09:33-03:0020 de março de 2020|
A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Lucíola Cabral , anunciou as medidas que serão tomadas com relação a Prefeitura do Município de Eusébio, Região Metropolitana do Estado do Ceará. Na última quinta-feira (19) pela manhã, ela conversou por telefone com o Presidente da Comissão [...]
2020-03-27T17:39:36-03:0019 de março de 2020|
Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus (Covid-19), no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários. Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril. A resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli, não se [...]