2020-04-08T12:34:10-03:0027 de março de 2020|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, enviou ofício ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque, referente à escassez de produtos de higiene pessoal destinados aos internos das unidades penitenciárias do Estado. O documento foi assinado na quinta-feira (26), pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo [...]
2020-04-08T12:32:14-03:0027 de março de 2020|
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE, atenta aos procedimentos que visam evitar o contágio e disseminação do COVID—19, oficiou, na quinta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para que todos os agentes militares, no qual [...]
2020-04-08T12:32:02-03:0027 de março de 2020|
A OAB-CE lançará na próxima semana uma ferramenta que irá enfrentar um grande gargalo da advocacia neste período de plantão Judiciário por conta do coronavírus: o pagamento de alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A Ordem disponibilizará a Central de Alvarás Digital onde os advogados poderão efetuar eletronicamente todo [...]
2020-04-08T12:31:54-03:0027 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará emitiu um ofício ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a suspensão da cobrança das parcelas do FIES dos próximos quatro meses ou até que novas medidas de contenção do Coronavírus sejam informadas pelas autoridades. O documento foi assinado na quinta-feira [...]
2020-03-27T17:32:42-03:0026 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Saúde da Ordem Alencarina, oficiou ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para que estruturas hospitalares preexistentes no município sejam utilizadas para o acolhimento da população acometida do Coronavírus (COVID-19). O documento foi assinado pelo presidente da OAB-CE, [...]
2020-03-27T17:35:12-03:0026 de março de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), manifesta preocupação com a necessidade de haver um preparo para adaptar a realização das eleições deste ano no cenário de pandemia do coronavírus (Covid-19). Em nota, a Comissão aponta que é precipitado cogitar o adiamento das eleições, no cenário que as [...]
2020-03-27T17:35:25-03:0026 de março de 2020|
Neste período de isolamento social decorrente da propagação mundial do novo Coronavírus (Covid-19), a Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB-CE alerta que os crimes cibernéticos são aplicados através de golpes em modalidades cada vez mais diversificadas envolvendo a internet, com proliferação de notícias falsas (fake news) [...]
2021-02-18T08:08:34-03:0025 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), oficiou, na tarde desta quarta-feira (25), o governador do Estado, Camilo Santana, requerendo que a advocacia seja incluída na lista de atividades com liberdade de locomoção durante o período de restrição atual por conta da pandemia do novo coronavírus. No documento [...]
2020-03-27T17:36:23-03:0025 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, encaminhou um ofício para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, requerendo a prisão domiciliar como medida urgente de proteção à população carcerária, visando à redução dos riscos epidemiológicos [...]
2020-04-02T15:09:53-03:0025 de março de 2020|
Na última sexta-feira, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, emitiu uma portaria (18/2020) suspendendo, por tempo indeterminado, as cerimônias de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas nas dependências [...]
2020-03-25T19:18:50-03:0024 de março de 2020|
A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, lançou na segunda-feira (23), o segundo programa de podcast, intitulado “Artigo 215 – Artistas”. O episódio contou com a direção do presidente da CDCULT, Paulo Maranhão; mediação da jornalista Ana Rabelo e da vice-presidente da Comissão, Cecília Rabelo. Como convidados, o programa [...]
2020-03-24T20:45:48-03:0024 de março de 2020|
Os presidentes de Ordem dos Advogados do Brasil, abaixo subscritos, vêm manifestar seu total e irrestrito apoio à Diretoria da Subseção da OAB de Juazeiro do Norte, em especial ao seu presidente, Francivaldo de Lemos Pereira, quanto ao ofício encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça, no tocante ao funcionamento da [...]
2020-04-02T14:52:38-03:0024 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, encaminhou um ofício para a Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, requerendo a edição de ato normativo no âmbito de obrigações acessórias; certidões negativas; processos administrativos e atendimento ao público em decorrência [...]
2020-03-27T17:39:27-03:0024 de março de 2020|
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargador Plauto Porto, e o corregedor-regional em exercício, desembargador Antonio Parente, publicaram, nesta segunda-feira (23/3), Ato Conjunto com novas medidas preventivas de combate ao contágio do coronavírus. Prazos processuais, audiências e sessões de julgamento ficam suspensos até 30 de abril. [...]
2020-03-24T09:27:27-03:0024 de março de 2020|
Com a participação do presidente Erinaldo Dantas, Comitiva da OAB-CE realizou visita institucional à sede da Justiça Federal de Limoeiro do Norte, no dia 14 de março, integrando a programação das ações que visam melhorias para a advocacia no interior do Estado. Além de contar com a presença de advogados [...]