2020-01-27T12:09:08-03:0027 de janeiro de 2020|
Com o objetivo de tratar sobre os desafios e demandas das mulheres, a vice-presidente da Seccional Cearense, Vládia Feitosa; a presidente da Comissão da Mulher Advogada no Ceará (CMA), Christiane Leitão; e a membro efetivo da CMA, Eliene de Oliveira Bezerra, estiveram reunidas com a vice-governadora do Estado do Ceará, [...]
2020-01-27T11:47:33-03:0027 de janeiro de 2020|
Através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e da Comissão de Direito Imobiliário (CDI), a OAB-CE realizou a palestra “Animais em Condomínios”, na última sexta-feira (24), na sede da Seccional Cearense. O objetivo foi esclarecer à sociedade sobre a legislação, o entendimento jurisprudencial, bem como apresentar e [...]
2020-01-24T17:36:20-03:0024 de janeiro de 2020|
Aproveite as últimas vagas com 50% de desconto para o “Curso Prático sobre Prisões e Medidas Cautelares - De Acordo com as Novas Leis AntiCrime e Abuso de autoridade”. Com o objetivo de capacitar e levar mais informações sobre as recentes reformas legislativas, o professor e presidente da OAB Amapá, [...]
2020-01-24T17:09:09-03:0024 de janeiro de 2020|
Comemoramos, nesta sexta-feira (24), o Dia Nacional da Previdência Social e o Dia Nacional do Aposentado. De caráter contributivo, a Previdência é um seguro que garante a renda do contribuinte quando da perda de sua capacidade de trabalho, atingido por um dos chamados riscos sociais: doença, invalidez, idade avançada, desemprego [...]
2020-01-24T11:17:38-03:0024 de janeiro de 2020|
A OAB-CE e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP), conforme aprovação do Conselho Seccional, realizarão um Ato de Desagravo Público em favor do advogado Antônio Cícero Viana de Lima Junior (OAB/CE 31.638), na próxima quarta-feira (29), às 10h, em frente ao escritório Cícero Viana Júnior - Advogado (Rua Patrício [...]
2020-01-24T10:55:23-03:0024 de janeiro de 2020|
A OAB Ceará encaminhou um ofício para a Procuradoria Geral do Município de Fortaleza na última terça-feira (21), solicitando que as advogadas e os advogados, funcionários públicos da prefeitura, fiquem isentos de bater ponto, em função das peculiaridades da profissão. O documento assinado pelo presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas [...]
2020-01-23T17:11:46-03:0023 de janeiro de 2020|
No dia 19 de fevereiro, a OAB Ceará irá receber a primeira turma do “Curso de Direito Previdenciário - Benefícios e principais revisões previdenciárias”. O evento é uma parceria com a JusVox, empresa que dispões de um conteúdo totalmente atualizado com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), pela MP 905/2019 [...]
2020-01-23T13:50:51-03:0023 de janeiro de 2020|
Através da Lei nº 11.635/2007, o dia 21 de janeiro é marcado por celebrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil. Em apoio às causas sociais, a OAB-CE vem participando constantemente de lutas contra a ignorância e a intolerância contra as religiões. Desta forma, na terça-feira (21), [...]
2020-01-22T11:50:33-03:0022 de janeiro de 2020|
A Seccional Cearense, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, será sede do treinamento para utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que tem como público alvo os advogados criminalistas de todo o Ceará. O sistema abrange várias informações de todas as Varas de Execução Penal do [...]
2020-01-22T09:41:17-03:0022 de janeiro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou na terça-feira (21), da solenidade de posse da juíza Kamile Castro, que ocupará o cargo de juíza titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A posse ocorreu na sede do TRE-CE e foi comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Correia [...]
2020-01-20T08:39:16-03:0020 de janeiro de 2020|
A OAB-CE e sua Comissão de Direito Eleitoral celebraram parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral - ICEDE a fim de realizarem a "1ª Caravana de Direito Eleitoral pelo Ceará: advogando nas eleições municipais de 2020". Durante os meses de maio e de junho de 2020, representantes das duas [...]
2020-01-18T13:28:50-03:0018 de janeiro de 2020|
Dando continuidade aos diálogos sobre o projeto de Modernização do Judiciário cearense e pleitos na região do Cariri, a OAB Ceará esteve, na sexta-feira, 17 de janeiro, em reunião com o Tribunal do Justiça do Ceará (TJCE). Ao falar sobre o projeto de modernização da Justiça, o presidente do TJCE, desembargador [...]
2020-01-22T09:58:43-03:0017 de janeiro de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e a Comissão de Direito Imobiliário (CDI), irá realizar uma palestra sobre “Animais em Condomínios”, no dia 24 de janeiro, às 14h, na sede da Seccional Cearense. O evento será gratuito e, para realizar a inscrição, clique aqui. [...]
2020-01-16T18:06:16-03:0016 de janeiro de 2020|
Na quinta-feira (16), a diretoria da OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, participou de uma reunião com a Diretora do Fórum Estadual da região, a Procuradoria Geral de Juazeiro, Chefe de gabinete e Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com o intuito de traçar o planejamento para o [...]
2020-01-16T17:55:19-03:0016 de janeiro de 2020|
A OAB-CE, em parceria com a JusVox, abriu turma para o Curso de Direito Previdenciário com o professor-instrutor Leonardo Cacau, Juiz Federal em Florianópolis/SC e autor do livro “Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário”. O evento irá ocorrer na quarta-feira, 19 de fevereiro, e visa abranger, como conteúdo principal, [...]