2019-03-18T09:34:09-03:0018 de março de 2019|
O Deputado Estadual Marcos Sobreira, ex - membro do TDP, compareceu à 3ª Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará, realizada na última-sexta feira (15), na Sala do Conselho Seccional da OAB, oportunidade em que debateu sobre 03 minutas de Projetos de Leis que irá apresentar [...]
2019-03-16T09:18:39-03:0016 de março de 2019|
O crime aconteceu em junho de 2012, quando a advogada Danielle Ximenes atendia um cliente em seu escritório no bairro Cidade dos Funcionários. O homem acusado de ter assassinado a advogada Danielle Ximenes foi preso na sexta-feira (15), no Amazonas. Carlos Cley Rebouças Rocha estava foragido desde 2012, quando teria [...]
2019-03-15T17:43:43-03:0015 de março de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, proferiu a palestra “Os Direitos do Consumidor e a Harmonização na Relação de Consumo”, nesta sexta-feira (15), em evento promovido pela CDL de Fortaleza, em parceria com o Procon Fortaleza, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor. Segundo Erinaldo Dantas, o combate às [...]
2019-03-15T16:35:57-03:0015 de março de 2019|
“A OAB tem auxiliado a população em geral, no Dia Internacional do Consumidor, prestando consultoria jurídica gratuita, das 9 às 15 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. São esclarecimentos e orientações para que a gente possa fazer valer, cada vez mais, o Direito do Consumidor, em nosso país”. Foi [...]
2019-03-15T15:22:31-03:0015 de março de 2019|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará desenvolveu uma estrutura organizacional inovadora, com a criação de coordenadorias e grupos temáticos. O novo modelo de gestão organizacional foi apresentado nesta quinta-feira (14), em reunião realizada na Sede da Seccional. De acordo com a presidente da comissão, Ana Virgínia Porto, a [...]
2019-03-15T12:22:33-03:0015 de março de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará entregou 52 carteiras aos novos advogados e advogadas, em solenidade realizada nesta quinta-feira (14). O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou, em seu discurso, que durante essa gestão a mulher advogada estará presente e terá voz e vez. “Nunca tivemos tantas mulheres [...]
2019-05-24T17:37:09-03:0014 de março de 2019|
A advogada B.L teve a prisão decretada pelo juízo e também a busca e apreensão em seu escritório, na manhã desta quinta-feira (14/03). A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB/CE), através do presidente Erinaldo Dantas e diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; bem como o Centro de [...]
2019-03-14T17:39:36-03:0014 de março de 2019|
A OAB Ceará realizou uma visita técnica ao Conjunto Palmeiras, área recentemente atingida pela enchente. Além da Comissão de Direitos Humanos e Direito Ambiental da OAB-CE, vereadores de Fortaleza e representantes da comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Ceará também estiveram presentes. Os moradores denunciam a falta de [...]
2019-03-14T16:43:48-03:0014 de março de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve, na última quarta-feira (13), participando de reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, José Sarto (PDT), e uma comitiva de entidades, para solicitar apoio à aprovação do projeto de Lei Anticorrupção. De autoria do Deputado Leonardo Araújo (MDB), [...]
2019-03-14T14:58:30-03:0014 de março de 2019|
O Conselho Federal da OAB realizou, na última quarta-feira (13), uma homenagem em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública, com foco na defesa dos honorários de sucumbência. Durante a ação, ocorreu um desagravo aos Advogados Públicos Federais em razão do episódio de desrespeito em julgamento no Tribunal Regional Federal [...]
2019-03-14T11:40:04-03:0014 de março de 2019|
De acordo com presidente da Comissão, Raphael Castelo Branco, o encontro serviu, também, para estreitar os laços entre a comissão e a delegacia.
2019-03-14T09:28:07-03:0014 de março de 2019|
O lançamento do projeto de Lei Anticorrupção, de autoria do Deputado Leonardo Araújo (MDB), foi realizado na quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Desenvolvido em parceria com o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, o projeto indica ao Governo do Estado do Ceará a [...]
2019-03-14T08:43:55-03:0014 de março de 2019|
O Tribunal de Justiça do Ceará instituiu o peticionamento eletrônico para processos a serem apreciados pelo Plantão Judiciário em segunda instância, através do sistema E-Saj. De acordo com o secretário-geral adjunto da OAB Ceará, David Sombra, esta é uma grande conquista para a advocacia. “Principalmente para os colegas advogados que [...]
2019-03-13T16:38:06-03:0013 de março de 2019|
A OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas, Comissão de Direito Penitenciário, Centro de Apoio ao advogado, Tribunal de Defesa das Prerrogativas, entregou uma petição à Vara do Corregedor dos Presídios, na Comarca de Fortaleza. O documento é para que seja assegurado o direito de visita e entrevista do preso [...]
2019-03-13T16:13:48-03:0013 de março de 2019|
Uma comitiva a OAB Ceará, formada por membros da diretoria e de comissões temáticas, visitou o Hospital da Mulher, em Fortaleza, nesta quarta-feira (13). A ação faz parte da programação institucional pelo Dia Internacional da Mulher. De acordo com a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, na visita, a OAB [...]