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O I Ciclo de Palestras da Comissão da Mulher Advogada começa hoje (23/05), na Escola Superior de Advocacia (ESA), a partir das 19h, com a palestra “Discurso de Ódio nas Redes Sociais”. O objetivo do evento é discutir sobre a relação da mulher com a sociedade atual. As inscrições podem [...]

Hoje o dia foi diferente para o jovem Gabriel, de seis anos. Ele teve a oportunidade de ir à praia pela primeira vez graças ao projeto ‘Praia Acessível’. O garoto tem autismo e hoje foi conhecer a Praia de Iracema com sua mãe, Paula Lourenço. “Iniciativas como essa são de [...]

O III Seminário Regional de Direito Eleitoral será realizado no próximo 03 de junho, a partir das 8h30 da manhã na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). O evento, que é promovido pela ALCE, tem o apoio institucional da OAB Ceará, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, da Escola [...]

Nessa quinta-feira (19/05), a Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão de Ensino Jurídico da OAB Ceará, lançaram o projeto 'Quero Ser Advogado'. A proposta conta com a colaboração das Instituições de Ensino Superior de Fortaleza, visa estimular a reflexão dos estudantes sobre a competência e as [...]

No Dia do Acadêmico de Direito (19/05), a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará, juntamente com a Universidade de Fortaleza (Unifor) promoveram palestra para os alunos da graduação e pós-graduação da instituição. O evento teve com tema central “O Alcance do Poder de Tributar dos Municípios nas [...]

"A Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará vem, por meio da presente nota, manifestar-se contrária à extinção do Ministério da Cultura. Trata-se de grave retrocesso na valorização institucional e oficiosa das políticas públicas relacionadas às manifestações e bens culturais, simbólicos e da difusão e fomento à cultura brasileira. As [...]

*José Navarro, Coordenador do Centro de Apoio do Advogado e da Advocacia da OAB-CE O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedeu antecipação de tutela recursal em Agravo de Instrumento, para que a OAB/CE ingresse como assistente processual de uma advogada de Quixadá que teve sua prerrogativa violada. A Ordem ingressou [...]

Estão abertas as inscrições para o curso “Aspectos Relevantes das Ações de Família no Novo CPC”.O treinamento ocorrerá no dia 17 de junho, das 14h às 17h, e no dia 18 de junho, das 9h às 12h, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado (Av. Pinto Bandeira, 1.111). A [...]

Em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira (19/05), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), José Damasceno Sampaio informou aos jornalistas que na noite de ontem (18/05), em sessão sigilosa, o Tribunal suspendeu cautelarmente, [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a programação da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) para comemorar o Dia das Mães. O jornalista Hervelt César entrevista o presidente da Nova CAACE, Erinaldo Dantas, que fala sobre o super evento programado para o sábado, 21, a partir das 16h, na Praça [...]

O Conselho Pleno da OAB, instância máxima de decisão da entidade, aprovou na tarde desta terça-feira (17) que advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. A proposta aprovada permite ainda a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional. O presidente nacional [...]

O mês de maio ganhou um tom amarelado em favor da ‘atenção pela vida’. O movimento internacional para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, chamado Maio Amarelo, nasceu em 2014 e é uma ação coordenada entre o Poder Público e a [...]

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (16), a 1ª Reunião Administrativa do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) com o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira e os membros nomeados pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. O encontro tirou uma série de posições e, segundo o [...]