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A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, juntamente com sua Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo (CEAL), torna pública sua posição de descontentamento e preocupação com a aprovação da Mensagem n° 48/2016, ocorrida na 69ª Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 16 do [...]

Nesta quinta-feira (30/06), a Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará, em parceria com a Comissão Comunidade Escola e Comissão de Mediação e Conciliação vão realizar uma audiência pública para discutir a situação da greve geral dos professores estaduais, bem como a ocupação dos alunos nas escolas do Ceará. [...]

Advogados e advogadas têm até esta quinta-feira (30/06) para enviar artigos sobre mediação e conciliação para o e-mail [email protected]. As publicações irão compor o livro “Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática”. Clique aqui e veja o edital. “Trata-se de uma mudança de mentalidade na qual o advogado terá qualidade [...]

O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, conduziu a primeira sessão ordinária do Conselho Consultivo Jovem, na tarde desta terça-feira (28/06). Na pauta, apresentação da Comissão do Advogado em Início de Carreira e as principais discussões durante o Colégio Nacional de Presidentes de Comissões do Jovem Advogado e do Advogado [...]

Hoje, dia 28 de junho, é celebrado mundialmente o dia do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). São décadas, séculos de uma luta pelo simples direito aos nossos corpos, ao nosso gênero, aos nossos afetos, às nossas expressões, à nossa segurança, à nossa saúde, à nossa educação, às [...]

Nesta quinta-feira (30/06), a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, em parceria com Comissão de Exame de Ordem e a Escola Superior de Advocacia (ESA), vai realizar evento sobre o marco regulatório. Na ocasião, acontecerá o minicurso de legislação educacional e o marco regulatório na educação jurídica, bem como o [...]

‘O lugar dos direitos humanos na consecução da política externa altiva e ativa’ é o tema da palestra de Celso Amorim, nesta sexta-feira (01/07), na Faculdade 7 de Setembro, às 18h30. O evento é promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará. “O evento é importante no sentido de [...]

As advogadas Lilian Viana e Patrícia Ciriaco representam a OAB Ceará no Conselho Municipal de Direitos da População LGBT (CMDLGBT) de Fortaleza como membro efetivo e suplente, respectivamente. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), empossou os conselheiros e conselheiras no referido conselho [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) solidariza-se com amigos e familiares, pela morte do empresário cearense Ivens Dias Branco, aos 81 anos, nesta sexta-feira (24/06). A Ordem manifesta seu luto e pesar, ao tempo que lamenta a perda irreparável de um homem visionário e empreendedor. "Um [...]

Nesta sexta-feira (24/06), a Comissão de Estudos de Empresa e Societário da OAB-CE realizou, na Federação de Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), o evento “Programação cientifica: painel jurídico”, que contou com a participação de empresários e advogados. A temática foi o cenário econômico atual e a recuperação jurídica. Presente [...]

O Arraiá dos Advogados ocorre próximo dia 8 de julho, a partir das 20h, no Clube dos Diários (R. E, 100 – Dunas – Fortaleza). Os ingressos para a festa estão à venda na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres); da Nova CAACE (Rua Dom Sebastião [...]

Reunião nesta sexta-feira (24/06) com a diretoria do Fórum Autran Nunes definiu que um dos detectores de metal recém-implantados pela Justiça do Trabalho ficará à disposição exclusiva de advogados e servidores para o acesso às dependências do prédio. O objetivo é garantir maior comodidade e evitar a formação de longas [...]

‘Ritos e Mitos da Recuperação Judicial no Cenário Econômico Brasileiro’, será tema de debate em evento promovido pela Comissão de Estudos de Empresa e Societário da OAB Ceará, nesta sexta-feira (24/06), a partir das 14h, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). “O evento foi pensando devido ao [...]

Na última quinta-feira (24/06), advogados tomaram posse no Conselho Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazendo do Ceará (Sefaz). Pedro Jorge Medeiros, Francisco Itaercio Filho e Diego Martins e Oliveira foram empossados no conselho na vaga destinada à OAB Ceará. As advogadas Fernanda Dourado Aragão, Deyse Lobo e Alice Gondim, [...]

O aumento do valor das custas judiciais no Ceará continua sendo amplamente discutido pela OAB Ceará. Durante a 3ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (23/06), o Conselho decidiu agendar uma audiência pública aberta, no próximo 1 de julho, às 9h, para  propor uma solução coerente ao Tribunal de Justiça do Estado [...]