2016-06-06T17:24:11-03:006 de junho de 2016|
Na última sexta-feira (03/06), o presidente da OAB Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto, conduziu a posse de presidentes e membros das comissões temáticas. O evento empossou 13 membros. Confira abaixo os advogados que tomaram posse: Comissão de Direito Internacional: Emanuel de Abreu Pessoa - Presidente Yuri Gondim [...]
2016-06-06T17:53:22-03:006 de junho de 2016|
Na Portaria de número 003/2015, a Juíza da Comarca de Capistrano (CE) expediu uma ordem que impedia a retirada de processos para serem copiados quando estes estivessem conclusos para despacho, decisão ou julgamento. Tendo em vista que a Portaria contraria o artigo 7º, XIII da Lei Federal 8.906 e reduz [...]
2018-11-05T11:40:19-03:006 de junho de 2016|
Nesta semana, advogados e advogadas que quiserem aderir ao Refis podem contar com mais uma facilidade. Até sexta-feira (10/06), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) esta com uma estrutura na sala dos advogados do Fórum Clóvis Beviláqua para atendimento à classe sobre o programa especial de [...]
2016-06-06T09:50:31-03:006 de junho de 2016|
A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará promove, nesta quarta-feira (08/06), a conferência ‘Mediação e conciliação no novo CPC', a partir das 18h, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas por meio do e-mail [email protected]. À frente [...]
2016-06-06T12:52:43-03:006 de junho de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão de Liberdade Religiosa, vem à público se manifestar sobre a polêmica envolvendo a performance artística em que um ator aspergiu o próprio sangue num Cristo crucificado durante o seminário “Conversas empoderadas e despudoradas sobre gênero sexualidade e subjetividades”, no auditório [...]
2016-06-05T17:30:33-03:005 de junho de 2016|
Foi com muita disposição que a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará realizou sua primeira ação de 2016. Em apoio a uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, a OAB-CE participou, ativamente, do III Pedalar – Passeio Ciclístico por Baixo Carbono, na manhã de hoje (05/06). O [...]
2018-11-05T11:41:07-03:004 de junho de 2016|
Em um esforço conjunto em defesa da Justiça do Trabalho, a propósito dos percentuais de corte determinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, a OAB-CE e entidades multilaterais estiveram na manhã desta sexta-feira (03/03), na entrada do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro, no Centro de Fortaleza, em um [...]
2016-06-04T15:40:19-03:004 de junho de 2016|
A Comissão de Advogado em Início de Carreira da OAB Ceará (OAB Jovem) participou do Colégio Nacional de Presidentes de Comissões do Jovem Advogado e do Advogado em Início de Carreira. O evento ocorreu nos últimos dias 2 e 3 de junho, em Porto Alegre, e contou com a participação [...]
2016-06-04T12:16:01-03:003 de junho de 2016|
Em março de 2016, o novo CPC foi instaurado e trouxe uma mudança expressiva para a sociedade. Pensando nos efeitos que o novo código traz para os direitos trabalhistas, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE realizou, nesta sexta-feira (03/06), seminário para mais de 400 pessoas, no auditório da [...]
2018-11-05T11:20:09-03:003 de junho de 2016|
Nesta sexta-feira (03/06), na Escola Superior de Advocacia (ESA), ocorreu o seminário intitulado de "O advogado no exercício da advocacia." Ministrado pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Damasceno Sampaio, o evento reuniu acadêmicos de direito e advogados. Na ocasião, foram debatidos assuntos como o novo código de [...]
2016-06-03T12:57:22-03:003 de junho de 2016|
O auditório da Assembleia Legislativa do Ceará esteve lotado na manhã desta sexta-feira (03/05) para a abertura do III Seminário Regional de Direito Eleitoral. Autoridades de diversos órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Legislativo, além de estudantes e advogados, estiveram presentes ao evento, promovido pela Alce e [...]
2016-06-03T14:08:16-03:003 de junho de 2016|
Na última quinta-feira (02/06), a Praça do Ferreira foi palco de mais uma ação da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE em prol da não majoração de carga tributária. O evento, que ocorreu das 14h às 18h, teve como ação principal solução de dúvidas da população com relação aos tributos [...]
2016-06-03T11:42:36-03:003 de junho de 2016|
‘Mediação e conciliação no novo CPC será tema de conferência no próximo dia 8 de junho na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 18h. O evento será promovido pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser [...]
2018-11-05T11:20:50-03:002 de junho de 2016|
Advogados e advogadas que quiserem aderir ao Refis, programa especial de quitação de débitos junto a OAB-CE, terão mais uma oportunidade. No período de 6 a 10 de junho a OAB Ceará estará com uma estrutura montada na sala dos advogados do Fórum Clóvis Beviláqua para atender a classe, das [...]
2016-06-02T19:21:55-03:002 de junho de 2016|
Na 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional um dos assuntos mais esperados foi o possível ajuizamento de ação contra o reajuste da tarifa da Coelce. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, por meio do presidente Sávio Aguiar, inicialmente pediu a deliberação para participar como litisconsorte da ação civil [...]