2016-05-06T17:58:33-03:006 de maio de 2016|
A necessidade de alteração na tabela de honorários advocatícios em matéria previdenciária foi um das pautas discutidas na manhã desta sexta-feira (06/05), na 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), realizada na sede da OAB-CE. Conduzida pela [...]
2016-05-06T14:47:11-03:006 de maio de 2016|
‘As novas regras eleitorais e as eleições 2016’ é o tema central do II Seminário de Direito Eleitoral que ocorre no Centro de Convenções do Crato, nesta sexta-feira (13/05), das 8h às 17h30. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), conta [...]
2016-05-06T14:25:40-03:006 de maio de 2016|
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho promoveu o último dia da Semana Nacional da Aprendizagem nesta sexta-feira (06/05). O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou do evento, que ocorreu no auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª [...]
2016-05-05T17:54:15-03:005 de maio de 2016|
Em junho, a Farmácia da CAACE passará a funcionar em novo endereço. Na manhã desta quinta-feira (05/05), foi aprovado o pleito para a implantação nas dependências do Fórum Clóvis Bevilaqua dessa estrutura de apoio à classe. Atualmente, a Farmácia funciona na sede da Caixa de Assistência, no Bairro de Fátima. [...]
2016-05-12T13:55:26-03:005 de maio de 2016|
A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) promoverá no dia 31/05, audiência pública para discutir a chegada da empresa Uber na Capital cearense. O evento que ocorre na sede da OAB, às 9h, discute aspectos de ordem concorrencial, como [...]
2018-11-05T11:45:26-03:005 de maio de 2016|
Advogados e advogadas têm mais uma oportunidade para quitar a anuidade da OAB Ceará por meio do Refis, aprovado pelo Conselho Seccional no último dia 28. Os descontos variam de 20% a 100%, conforme a quantidade de parcelas. "A Ordem e suas ações são mantidas, exclusivamente, pela anuidade de seus [...]
2018-11-05T11:45:44-03:005 de maio de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o Refis aprovado pelo Conselho Pleno da entidade, possibilitando aos advogados inadimplentes colocarem em dia as suas anuidades. Os descontos variam de 20% a 100% sobre juros e multas, conforme a quantidade de parcelas. Nesta edição, o programa traz [...]
2019-06-03T18:27:49-03:004 de maio de 2016|
Nesta sexta-feira (06/05), às 14h, o 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua será palco da 7ª Sessão Ordinária da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e Valorização da Advocacia, que receberá a classe advocatícia militante para conhecer o trabalho da Comissão e participar ativamente da sessão, fazendo [...]
2016-05-05T13:18:59-03:004 de maio de 2016|
Reuniram-se na tarde desta quarta-feira (04/05) com o Secretário de Justiça do Estado do Ceará, Hélio Leitão, para o firmamento de ações que visam implantar a cultura de paz no sistema penitenciário cearense, as comissões de Ensino Jurídico, Direito Penitenciário e Direitos Humanos da OAB-CE. A discussão ocorreu na Coordenadoria [...]
2016-05-05T10:16:37-03:004 de maio de 2016|
O Instituto Nacional de Estudos de Pesquisa em Processo Administrativo Tributário (INEPPAT) está promovendo cursos sobre as alterações do Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no direito tributário. O evento, que começou na última sexta-feira (29/04), no Hotel Praia Centro, vai se estender até o final de maio. [...]
2016-05-12T15:07:47-03:004 de maio de 2016|
Criado em 2013 e atualizado recentemente, o aplicativo da OAB Ceará tem o objetivo de aproximar, cada vez mais, os advogados da entidade. Disponível na App Store e Play Store, o sistema apresenta uma série de informações e serviços ofertados aos profissionais da advocacia. A OAB-CE foi a primeira Seccional [...]
2016-05-10T09:40:24-03:004 de maio de 2016|
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará repudia com veemência o teor do artigo assinado pelo jornalista Rui Martins e publicado no último dia 18 de abril no jornal Correio do Brasil. Clique aqui e leia a nota da Comissão. Com o título “O [...]
2016-05-04T11:53:46-03:004 de maio de 2016|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará recebe, até o próximo dia 30 de junho, artigos sobre a temática da mediação, conciliação e arbitragem. Clique aqui e veja o edital. Os trabalhos será publicados no livro “Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática”. Os artigos serão recebidos [...]
2016-05-04T09:21:15-03:003 de maio de 2016|
Nesta quarta-feira (04/05), será realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, uma Audiência Pública para discutir o reajuste recente da tarifa de energia elétrica. A Audiência começa a partir das 14h30 e terá a participação da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-Ceará. O reajuste de energia iniciou dia 22 de [...]
2016-05-03T13:12:36-03:003 de maio de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Marcelo Mota, conduziu, na manhã desta terça-feira (03/05) mais uma sessão solene de entrega de carteiras para 35 novos advogados. Na ocasião, estavam presentes o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Erinaldo Dantas e o [...]